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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.848.070,32

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 13:51

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:30

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:42

Todas as movimentações(258)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 18:30

Sentença

•24/03/2025, 18:01

25/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 13:51

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:30

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:00

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:37

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:55

Outras decisões

12/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:39

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:30

Outras decisões

18/12/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:29

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:31

Outras decisões

28/11/2024, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 17:41

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:48

Juntada de alvará de levantamento

25/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024, 12:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024, 14:34

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/11/2024, 18:53

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2024, 17:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:14

Recebidos os autos

10/10/2024, 12:04

Outras decisões

10/10/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 16:54

Outras decisões

18/09/2024, 15:27

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/09/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:50

Juntada de certidão

03/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:13

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:35

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:26

Outras decisões

27/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

26/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:37

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:35

Outras decisões

15/08/2024, 11:39

Recebidos os autos

15/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/08/2024, 23:50

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 01/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 12:21

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:23

Outras decisões

09/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/08/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/07/2024, 20:45

Outras decisões

29/07/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 23:07

Juntada de Petição de laudo

16/07/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:16

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:39

Outras decisões

12/07/2024, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/07/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:38

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718021-88.2022.8.07.0018. AUTOR: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) - Inadimplemento (7691)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 19:11

Outras decisões

19/04/2024, 18:59

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2024, 19:57

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718021-88.2022.8.07.0018. AUTOR: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental e pericial já acostadas aos autos e aplicação do direito à espécie. Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) - Inadimplemento (7691)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:35

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:05

Outras decisões

08/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/04/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:19

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos esclarecimentos do Perito, de ID 188942451. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 23:44:51. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718021-88.2022.8.07.0018 Ação: MONITÓRIA (40)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:01

Outras decisões

29/02/2024, 13:57

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:59

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718021-88.2022.8.07.0018 Ação: MONITÓRIA (40)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:28

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:25

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:20

Outras decisões

20/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:24

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Requerido: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718021-88.2022.8.07.0018 Ação: MONITÓRIA (40)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:30

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:41

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2023, 16:40

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a concordância da parte autora e a ausência de manifestação do Distrito Federal, fixo os honorários periciais em R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em razão da complexidade da causa e do número de quesitos formulados pelas partes.Expeça-se o alvará de metade dos honorários em favor do perito, conforme decisão de ID 156703171.Após, ao Perito para designar a data e local para o início dos trabalhos periciais.Intimem-se.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 19:33

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:46

Outras decisões

27/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:30

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:19

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:49

Outras decisões

26/06/2023, 15:58

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

26/06/2023, 15:25

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:15

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:45

Recebidos os autos

27/04/2023, 00:18

Nomeado perito

27/04/2023, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

25/04/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

13/04/2023, 22:55

Outras decisões

13/04/2023, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

03/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:55

Outras decisões

24/02/2023, 23:39

Recebidos os autos

24/02/2023, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

16/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/02/2023, 15:40

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:36

Recebidos os autos

23/01/2023, 20:42

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

19/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de contestação

19/01/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2023, 14:36

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:23

Recebidos os autos

28/11/2022, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

25/11/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 14:23

Laudo

•17/02/2025, 14:39

Decisão

•13/02/2025, 10:37

Decisão

•12/02/2025, 14:55

Laudo

•29/12/2024, 15:43

Decisão

•18/12/2024, 17:39

Decisão

•18/12/2024, 16:30

Decisão

•12/12/2024, 22:21

Decisão

•28/11/2024, 14:16

Decisão

•28/11/2024, 13:31

Sentença

•13/11/2024, 07:52

Sentença

•12/11/2024, 14:34

Despacho

•11/11/2024, 14:56

Decisão

•10/10/2024, 12:14

Todos os documentos(50)

Sentença

•24/03/2025, 18:30

Sentença

•24/03/2025, 18:01

Laudo

•17/02/2025, 14:39

Decisão

•13/02/2025, 10:37

Decisão

•12/02/2025, 14:55

Laudo

•29/12/2024, 15:43

Decisão

•18/12/2024, 17:39

Decisão

•18/12/2024, 16:30

Decisão

•12/12/2024, 22:21

Decisão

•28/11/2024, 14:16

Decisão

•28/11/2024, 13:31

Sentença

•13/11/2024, 07:52

Sentença

•12/11/2024, 14:34

Despacho

•11/11/2024, 14:56

Decisão

•10/10/2024, 12:14

Decisão

•10/10/2024, 12:04

Decisão

•18/09/2024, 15:27

Decisão

•27/08/2024, 18:35

Decisão

•27/08/2024, 15:26

Decisão

•16/08/2024, 12:35

Decisão

•15/08/2024, 11:39

Decisão

•11/08/2024, 12:21

Decisão

•09/08/2024, 15:23

Decisão

•30/07/2024, 11:30

Decisão

•29/07/2024, 20:45

Decisão

•15/07/2024, 08:16

Decisão

•12/07/2024, 18:39

Decisão

•19/04/2024, 19:10

Decisão

•19/04/2024, 18:59

Decisão

•09/04/2024, 07:35

Decisão

•08/04/2024, 16:05

Decisão

•29/02/2024, 18:00

Decisão

•29/02/2024, 13:57

Decisão

•20/10/2023, 15:25

Decisão

•20/10/2023, 14:20

Decisão

•27/07/2023, 19:33

Decisão

•27/07/2023, 16:46

Decisão

•26/06/2023, 18:49

Decisão

•26/06/2023, 15:58

Decisão

•24/05/2023, 23:33

Decisão

•28/04/2023, 08:44

Decisão

•27/04/2023, 00:18

Decisão

•14/04/2023, 11:49

Decisão

•13/04/2023, 22:55

Decisão

•27/02/2023, 11:55

Decisão

•24/02/2023, 23:39

Decisão

•24/01/2023, 07:30

Decisão

•23/01/2023, 20:41

Decisão

•29/11/2022, 15:51

Decisão

•28/11/2022, 18:47