Não conhecido o recurso de INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A - Petição Nº 2025/01243001 - EDcl no REsp 2244695
26/03/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243001 - EDcl no REsp 2244695 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/03/2026, 14:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/03/2026, 14:35
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 260556/2026
20/03/2026, 14:21
Protocolizada Petição 260556/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026
11/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:54
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, Dr(a) ERICO BOMFIM DE CARVALHO, OAB/DF sob nº 018598.
09/02/2026, 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026
09/02/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
09/02/2026, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
06/02/2026, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84832/2026
06/02/2026, 14:41
Protocolizada Petição 84832/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 14:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1243001/2025 -
23/12/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1243001/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)
19/12/2025, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1211042/2025 - PET
19/12/2025, 00:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1243001/2025
18/12/2025, 22:56
Protocolizada Petição 1243001/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 22:47
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, Dr(a) RENATA FERNANDES HANONES, OAB/DF sob nº 039487.
18/12/2025, 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:56
Declarada incompetência - Petição Nº 2025/01211042 - PET no REsp 2244695
17/12/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211042 - PET no REsp 2244695 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1230182/2025
16/12/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1230182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 18:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1211042/2025
11/12/2025, 14:31
Protocolizada Petição 1211042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 14:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 10:11
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS