Recurso Especial 0036855-47.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

IDALICE FREITAS ANDRADE

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 18:30

Conhecido o recurso de IDALICE FREITAS ANDRADE e provido

15/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2019, 11:47

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 349852/2019

11/06/2019, 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado (Petição 349852/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/06/2019, 11:59

Protocolizada Petição 349852/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/06/2019

10/06/2019, 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/05/2019, 13:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1450926)

04/05/2019, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

04/05/2019, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019

01/04/2019, 05:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2019, 05:23

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legal

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15/08/2023, 18:30

Conhecido o recurso de IDALICE FREITAS ANDRADE e provido

15/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2019, 11:47

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 349852/2019

11/06/2019, 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado (Petição 349852/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/06/2019, 11:59

Protocolizada Petição 349852/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/06/2019

10/06/2019, 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/05/2019, 13:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1450926)

04/05/2019, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

04/05/2019, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019

01/04/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2019, 19:13

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

29/03/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019

29/03/2019, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/03/2019, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/03/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019, 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

19/03/2019, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2019, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/02/2019, 08:00