Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731364-71.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.755,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

REAL CERBINO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS EIRELI

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEITON SILVA PEREIRA

OAB/DF 48603·CPF·Representa: Autor

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 51634·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

REAL CERBINO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS EIRELI

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:38

Transitado em Julgado em 07/04/2026

10/04/2026, 17:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2025, 06:27

Juntada de certidão

16/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 11:29

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:38

Transitado em Julgado em 07/04/2026

10/04/2026, 17:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2025, 06:27

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/04/2026, 17:35

Despacho

•03/10/2025, 11:13

16/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 11:29

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/09/2025, 11:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de agravo

08/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:49

Recurso Especial não admitido

13/08/2025, 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2025, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/07/2025, 14:59

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2025, 21:15

Publicado Ementa em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 635.741.952-49 (EMBARGANTE) e não-provido

13/06/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

15/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 14:55

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 12:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 635.741.952-49 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025, 16:04

Recebidos os autos

14/03/2025, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

24/02/2025, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

24/02/2025, 14:03

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:03

Recebidos os autos

21/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/02/2025, 08:25

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 08:25

Despacho

•02/10/2025, 14:00

Agravo

•08/09/2025, 09:00

Decisão

•14/08/2025, 08:33

Decisão

•13/08/2025, 17:49

Acórdão

•20/06/2025, 09:30

Acórdão

•30/04/2025, 13:44

Sentença

•03/12/2024, 17:08

Decisão

•16/09/2024, 14:27

Despacho

•04/09/2024, 14:58

Decisão

•24/07/2024, 14:22

Despacho

•09/07/2024, 16:38

Decisão

•06/06/2024, 15:07

Decisão

•21/05/2024, 17:31

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/04/2026, 17:35

Despacho

•03/10/2025, 11:13

Despacho

•02/10/2025, 14:00

Agravo

•08/09/2025, 09:00

Decisão

•14/08/2025, 08:33

Decisão

•13/08/2025, 17:49

Acórdão

•20/06/2025, 09:30

Acórdão

•30/04/2025, 13:44

Sentença

•03/12/2024, 17:08

Decisão

•16/09/2024, 14:27

Despacho

•04/09/2024, 14:58

Decisão

•24/07/2024, 14:22

Despacho

•09/07/2024, 16:38

Decisão

•06/06/2024, 15:07

Decisão

•21/05/2024, 17:31

Decisão

•24/04/2024, 17:37

Outros Documentos

•24/04/2024, 10:23

Petição

•24/04/2024, 10:23

Sentença

•25/09/2023, 16:50

Decisão

•20/09/2023, 17:46

Decisão

•28/07/2023, 16:46