Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714879-85.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 641.379,17

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ROCHELLE FELIX MENEZES

CPF

Autor

TARCIANO OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

MARCOS OLIVEIRA

Terceiro

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ROCHELLE FELIX MENEZES

CPF

Autor

TARCIANO OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

MARCOS OLIVEIRA

Terceiro

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

Terceiro

PLATINUM CONSTRUTORA

Terceiro

PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE

Terceiro

ROCHELLE FELIX MENEZES

CPF

Reu

TARCIANO OLIVEIRA MENEZES

CPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2021, 15:35

Baixa Definitiva

13/10/2021, 15:35

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:34

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

05/04/2021, 16:57

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

29/03/2021, 19:22

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:17

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:23

Recebidos os autos

09/03/2021, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/03/2021, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2021, 11:31

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/03/2021, 18:17

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

13/10/2021, 15:35

Baixa Definitiva

13/10/2021, 15:35

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:34

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

05/04/2021, 16:57

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•09/03/2021, 17:23

Despacho

•09/03/2021, 17:23

29/03/2021, 19:22

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:17

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:23

Recebidos os autos

09/03/2021, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/03/2021, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2021, 11:31

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/03/2021, 18:17

Juntada de certidão

03/03/2021, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 17:07

Publicado Certidão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/02/2021, 16:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

19/02/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 07:54

Juntada de Petição de agravo

17/02/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

22/01/2021, 20:33

Indefiro

22/01/2021, 20:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/01/2021, 20:33

Recebidos os autos

22/01/2021, 20:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2021, 15:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/01/2021, 15:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/01/2021, 15:19

Juntada de certidão

22/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2021, 14:29

Publicado Certidão em 01/12/2020.

01/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:17

Juntada de certidão

27/11/2020, 12:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/11/2020, 12:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

26/11/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 14:30

Decorrido prazo de ROCHELLE FELIX MENEZES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de TARCIANO OLIVEIRA MENEZES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2020, 15:35

Publicado Ementa em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:38

Publicado Ementa em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:18

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:45

Conhecido o recurso de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME - CNPJ: 09.162.465/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

28/10/2020, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:21

Incluído em pauta para 21/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

24/09/2020, 11:59

Recebidos os autos

17/09/2020, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/09/2020, 16:19

Decorrido prazo de ROCHELLE FELIX MENEZES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:16

Decorrido prazo de TARCIANO OLIVEIRA MENEZES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

14/09/2020, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 19:39

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:47

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

02/09/2020, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

01/09/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 15:59

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2020, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2020, 14:40

Publicado Ementa em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020, 02:16

Recebidos os autos

20/08/2020, 13:02

Conhecido o recurso de ROCHELLE FELIX MENEZES - CPF: 628.417.853-00 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2020, 15:17

Deliberado em Sessão - julgado

19/08/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 08:48

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

16/07/2020, 08:48

Recebidos os autos

13/07/2020, 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/06/2020, 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/05/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 18:48

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/05/2020, 18:16

Recebidos os autos

25/05/2020, 18:16

Recebidos os autos

21/05/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 10:42

Agravo

•17/02/2021, 11:14

Agravo

•17/02/2021, 11:14

Decisão

•25/01/2021, 09:41

Decisão

•22/01/2021, 20:33

Acórdão

•28/10/2020, 21:25

Despacho

•02/09/2020, 18:11

Despacho

•02/09/2020, 18:05

Acórdão

•19/08/2020, 19:51

Despacho

•20/05/2020, 15:48

Decisão

•05/05/2020, 15:25

Sentença

•22/01/2020, 12:03

Sentença

•21/01/2020, 18:35

Decisão

•22/11/2019, 15:15

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/03/2021, 17:23

Despacho

•09/03/2021, 17:23

Agravo

•17/02/2021, 11:14

Agravo

•17/02/2021, 11:14

Decisão

•25/01/2021, 09:41

Decisão

•22/01/2021, 20:33

Acórdão

•28/10/2020, 21:25

Despacho

•02/09/2020, 18:11

Despacho

•02/09/2020, 18:05

Acórdão

•19/08/2020, 19:51

Despacho

•20/05/2020, 15:48

Decisão

•05/05/2020, 15:25

Sentença

•22/01/2020, 12:03

Sentença

•21/01/2020, 18:35

Decisão

•22/11/2019, 15:15

Sentença

•16/10/2019, 17:04

Sentença

•16/10/2019, 15:54

Despacho

•16/09/2019, 22:58

Despacho

•19/07/2019, 16:35

Decisão

•02/07/2019, 13:02

Decisão

•01/04/2019, 16:59

Decisão

•29/03/2019, 16:31

Decisão

•29/03/2019, 15:31

Decisão

•06/12/2018, 20:22

Despacho

•19/10/2018, 15:43

Decisão

•18/09/2018, 15:39

Decisão

•17/09/2018, 19:56

Decisão

•12/07/2018, 12:11

Decisão

•11/07/2018, 15:28

Decisão

•22/05/2018, 20:52

Decisão

•01/03/2018, 16:59

Decisão

•01/03/2018, 01:17

Decisão

•09/01/2018, 18:46