Apelação Cível 0701153-64.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 34.567,94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

DJALMA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

DJALMA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:16

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:46

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

02/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:19

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

01/09/2020, 19:59

Recebidos os autos

01/09/2020, 19:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/09/2020, 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/09/2020, 15:39

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:36

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

01/09/2020, 15:26

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:45

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 13:57

Todas as movimentações(25)

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:16

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:46

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

02/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 19:34

Despacho

•05/10/2023, 12:06

02/09/2020, 09:19

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

01/09/2020, 19:59

Recebidos os autos

01/09/2020, 19:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/09/2020, 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/09/2020, 15:39

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:36

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

01/09/2020, 15:26

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:45

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 13:57

Incluído em pauta para 23/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.

25/08/2020, 16:41

Recebidos os autos

19/08/2020, 21:37

Recebidos os autos

07/08/2020, 12:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/08/2020, 12:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/08/2020, 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/08/2020, 11:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

06/08/2020, 23:48

Recebidos os autos

06/08/2020, 23:48

Recebidos os autos

05/08/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 18:45

Despacho

•04/10/2023, 20:27

Decisão

•02/09/2020, 09:19

Decisão

•01/09/2020, 19:59

Sentença

•30/06/2020, 12:02

Sentença

•30/06/2020, 12:02

Decisão

•02/06/2020, 16:25

Despacho

•15/05/2020, 14:40

Despacho

•22/04/2020, 20:04

Decisão

•23/12/2019, 21:04

Despacho

•29/11/2019, 15:13

Despacho

•28/10/2019, 17:38

Despacho

•05/10/2019, 15:26

Despacho

•04/10/2019, 15:20

Todos os documentos(25)

Acórdão

•11/12/2023, 19:34

Despacho

•05/10/2023, 12:06

Despacho

•04/10/2023, 20:27

Decisão

•02/09/2020, 09:19

Decisão

•01/09/2020, 19:59

Sentença

•30/06/2020, 12:02

Sentença

•30/06/2020, 12:02

Decisão

•02/06/2020, 16:25

Despacho

•15/05/2020, 14:40

Despacho

•22/04/2020, 20:04

Decisão

•23/12/2019, 21:04

Despacho

•29/11/2019, 15:13

Despacho

•28/10/2019, 17:38

Despacho

•05/10/2019, 15:26

Despacho

•04/10/2019, 15:20

Decisão

•05/09/2019, 18:06

Decisão

•19/08/2019, 18:21

Decisão

•10/06/2019, 12:43

Decisão

•07/06/2019, 16:53

Decisão

•13/05/2019, 14:26

Decisão

•09/05/2019, 20:09

Decisão

•27/03/2019, 08:40

Decisão

•26/03/2019, 16:31

Despacho

•15/03/2019, 18:25

Despacho

•15/03/2019, 18:11