Embargos de Declaração Cível 0741295-98.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 108.750,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
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Partes do Processo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA
Terceiro
ASSEFAZ
Terceiro
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
ANA MARIA RIGON LAMPERT
CPF
011.***.***-96
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/DF 29801
·
CPF
011.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
WALTER VIANA SILVA
OAB/DF 19022
·
CPF
832.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/09/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 14:27
Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024, 14:26
Decorrido prazo de ANA MARIA RIGON LAMPERT em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 17:24
Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 17:53
Embargos de declaração acolhidos
29/08/2024, 15:37
Recebidos os autos
29/08/2024, 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/07/2024, 12:13
Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 02:19
Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024, 02:19
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva
25/09/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 14:27
Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024, 14:26
Decorrido prazo de ANA MARIA RIGON LAMPERT em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.
Documentos
Decisão
•
29/08/2024, 17:53
Decisão
•
29/08/2024, 15:37
10/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 17:24
Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 17:53
Embargos de declaração acolhidos
29/08/2024, 15:37
Recebidos os autos
29/08/2024, 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/07/2024, 12:13
Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 02:19
Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024, 02:19
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024, 19:55
Recebidos os autos
11/07/2024, 19:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/07/2024, 12:53
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024, 12:52
Decorrido prazo de ANA MARIA RIGON LAMPERT em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024, 18:16
Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 17:38
Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024, 16:30
Juntada de certidão
12/06/2024, 14:54
Homologada a Desistência do Recurso
12/06/2024, 13:22
Recebidos os autos
12/06/2024, 13:22
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 11:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
10/06/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 19:16
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024, 19:19
Recebidos os autos
05/06/2024, 19:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
04/06/2024, 10:38
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 14:22
Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 14:23
Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2024, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 15:02
Recebidos os autos
23/05/2024, 15:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
20/05/2024, 15:59
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 11:22
Recebidos os autos
09/05/2024, 11:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
08/05/2024, 18:13
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 17:12
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024, 16:54
Recebidos os autos
30/04/2024, 15:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/04/2024, 18:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024, 18:18
Recebidos os autos
10/04/2024, 19:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024, 19:19
Distribuído por sorteio
10/04/2024, 19:19
Despacho
•
12/07/2024, 13:30
Despacho
•
11/07/2024, 19:55
Decisão
•
12/06/2024, 17:38
Decisão
•
12/06/2024, 13:22
Despacho
•
05/06/2024, 19:19
Despacho
•
24/05/2024, 13:37
Despacho
•
23/05/2024, 15:02
Despacho
•
10/05/2024, 11:39
Despacho
•
09/05/2024, 11:22
Sentença
•
09/02/2024, 14:42
Despacho
•
02/02/2024, 17:48
Petição
•
30/01/2024, 18:50
Documento de Comprovação
•
30/01/2024, 18:50
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
29/08/2024, 17:53
Decisão
•
29/08/2024, 15:37
Despacho
•
12/07/2024, 13:30
Despacho
•
11/07/2024, 19:55
Decisão
•
12/06/2024, 17:38
Decisão
•
12/06/2024, 13:22
Despacho
•
05/06/2024, 19:19
Despacho
•
24/05/2024, 13:37
Despacho
•
23/05/2024, 15:02
Despacho
•
10/05/2024, 11:39
Despacho
•
09/05/2024, 11:22
Sentença
•
09/02/2024, 14:42
Despacho
•
02/02/2024, 17:48
Petição
•
30/01/2024, 18:50
Documento de Comprovação
•
30/01/2024, 18:50
Anexo
•
12/12/2023, 20:52
Despacho
•
04/12/2023, 16:00
Decisão
•
10/10/2023, 17:45
Decisão
•
04/10/2023, 17:18