Agravo em Recurso Especial 0709744-03.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 59.491,51

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

APSS CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURIE MADUREIRA DUARTE

OAB/MG 123086·CPF·Representa: Autor

MARINNA CARVALHO FRANCA

CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE INACIO

CPF·Representa: Autor

HERON PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURIE MADUREIRA DUARTE

OAB/MG 123086·CPF·Representa: Autor

MARINNA CARVALHO FRANCA

CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE INACIO

CPF·Representa: Autor

HERON PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

GABRIELA ARAUJO BALBINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2026, 07:36

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 07:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 07:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 07:35

•25/02/2026, 07:34