Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709744-03.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.491,51

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

RICARDO CABRAL SANTIAGO

Terceiro

APSS CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

HI-EPC COMUNICACAO E EDUCACAO EM SAUDE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO CABRAL SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE INACIO

CPF·Representa: Autor

MARINNA CARVALHO FRANCA

CPF·Representa: Autor

VINICIO KALID ANTONIO

CPF·Representa: Autor

LAURIE MADUREIRA DUARTE

OAB/MG 123086·CPF·Representa: Autor

HERON PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO HENRIQUE INACIO

CPF·Representa: Autor

MARINNA CARVALHO FRANCA

CPF·Representa: Autor

VINICIO KALID ANTONIO

CPF·Representa: Autor

LAURIE MADUREIRA DUARTE

OAB/MG 123086·CPF·Representa: Autor

HERON PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

GABRIELA ARAUJO BALBINO

CPF·Representa: Réu

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2026, 10:11

Juntada de certidão

12/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/12/2025, 14:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de agravo

29/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:48

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 10:17

Despacho

•13/02/2026, 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2026, 10:11

Juntada de certidão

12/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/12/2025, 14:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de agravo

29/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:25

Recurso Especial não admitido

28/11/2025, 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:35

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/10/2025, 14:25

Recebidos os autos

06/10/2025, 14:25

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA. - CNPJ: 01.682.668/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido

11/09/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 12:19

Juntada de certidão

28/08/2025, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 12:16

Recebidos os autos

27/08/2025, 23:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

01/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 13:04

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:17

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

22/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de APSS CLINICA MEDICA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2025, 14:34

Publicado Ementa em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de APSS CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 36.040.739/0001-74 (APELANTE) e provido

09/07/2025, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 18:37

Expedição de Intimação de Pauta.

12/06/2025, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2025, 17:32

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

22/05/2025, 16:07

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/05/2025, 16:06

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/05/2025, 18:06

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 18:06

Agravo

•29/12/2025, 14:45

Decisão

•01/12/2025, 11:16

Decisão

•01/12/2025, 11:15

Decisão

•28/11/2025, 13:25

Acórdão

•12/09/2025, 13:27

Despacho

•24/07/2025, 15:46

Despacho

•24/07/2025, 15:34

Acórdão

•10/07/2025, 15:49

Sentença

•25/03/2025, 18:45

Despacho

•21/02/2025, 17:58

Despacho

•26/11/2023, 14:14

Despacho

•20/11/2023, 08:05

Decisão

•08/11/2023, 08:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/02/2026, 10:17

Despacho

•13/02/2026, 10:48

Agravo

•29/12/2025, 14:45

Decisão

•01/12/2025, 11:16

Decisão

•01/12/2025, 11:15

Decisão

•28/11/2025, 13:25

Acórdão

•12/09/2025, 13:27

Despacho

•24/07/2025, 15:46

Despacho

•24/07/2025, 15:34

Acórdão

•10/07/2025, 15:49

Sentença

•25/03/2025, 18:45

Despacho

•21/02/2025, 17:58

Despacho

•26/11/2023, 14:14

Despacho

•20/11/2023, 08:05

Decisão

•08/11/2023, 08:04

Despacho

•05/10/2023, 13:05

Decisão

•29/03/2023, 18:54