Execução de Título Extrajudicial 0713529-55.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.263,56

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

23/10/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:07

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:25

Não conhecidos os embargos de declaração

18/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

16/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 11:57

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:30

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 13:57

Sentença

•24/10/2024, 13:57

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

23/10/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:07

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:25

Não conhecidos os embargos de declaração

18/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

16/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 11:57

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:27

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

04/10/2024, 16:40

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 04:52

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:49

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (EXEQUENTE).

24/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

23/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 11:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:28

Outras decisões

14/08/2024, 15:28

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (EXEQUENTE).

14/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

13/08/2024, 17:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:55

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:25

Juntada de certidão

01/08/2024, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

04/07/2024, 18:35

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2024, 18:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:08

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:05

Outras decisões

04/07/2024, 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

01/07/2024, 18:34

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:37

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:35

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:19

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (EXEQUENTE)

18/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

17/06/2024, 17:24

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:11

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:24

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA - CNPJ: 35.358.520/0001-55 (EXEQUENTE)

05/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

03/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 07:35

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713529-55.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: EDIVALDO GABRIEL MOREIRA DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça (ID N° 192629368 e 196803408). Prazo: 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 15:15:08. ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

17/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/03/2024, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

16/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 11:28

Juntada de certidão

09/01/2024, 17:03

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

19/12/2023, 10:59

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

12/12/2023, 18:20

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:43

Decorrido prazo de EDIVALDO GABRIEL MOREIRA DE CASTRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:58

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713529-55.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO S N M DIAS LTDA EXECUTADO: EDIVALDO GABRIEL MOREIRA DE CASTRO DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil, advertindo-a de que, caso queira oferecer embargos, estes deverão se dar no prazo de 15 dias, contados da citação, comprovando a garantia do juízo. Faça-se constar do mandado que, tem, a parte executada, no mesmo prazo dos embargos, a possibilidade de requerer o parcelamento da dívida, na forma do art. 916, caput, também do CPC, devendo comprovar no ato do pedido, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da dívida. Em atenção ao art. 11 da lei 11.419/06 (https://atalho.tjdft.jus.br/doil5i), reputo originais os títulos apresentados e nomeio a parte exequente como depositária fiel, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte autora deverá observar, ainda, as regras do art. 14 da Portaria Conjunta 53/2014 do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/SnTBPu). No caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, deverá, a parte exequente, restituir o título executivo diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel. Ademais, até a restituição, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado, em atenção ao art. 425, §2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

09/10/2023, 00:00

Outras decisões

06/10/2023, 15:30

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 17:00

Decisão

•18/10/2024, 14:25

Decisão

•18/10/2024, 14:25

Decisão

•07/10/2024, 17:27

Decisão

•07/10/2024, 17:27

Decisão

•24/09/2024, 13:49

Decisão

•24/09/2024, 13:49

Decisão

•18/06/2024, 18:19

Decisão

•18/06/2024, 18:19

Decisão

•05/06/2024, 15:51

Decisão

•05/06/2024, 15:24

Despacho

•16/02/2024, 15:25

Decisão

•06/10/2023, 15:51

Decisão

•06/10/2023, 15:30