Recurso Especial 0741647-56.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

LECTICIA LOBOFILHO MOL

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO NUNES DE PINHO

OAB/DF 29044·CPF·Representa: Autor

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO

OAB/DF 54581·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUZ DE LIMA

OAB/DF 45214·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 431706/2025

15/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 431706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 08:40

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2025, 21:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 21:18

-

•17/03/2025, 21:18

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•17/03/2025, 21:18

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•17/03/2025, 21:18