Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0735666-85.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.764.826,58

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

W BRASIL SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

LECIR MANOEL DA LUZ

OAB/DF 1671·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

LECIR MANOEL DA LUZ

OAB/DF 1671·CPF·Representa: Réu

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Réu

NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/TO 6229·CPF·Representa: Réu

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

Representa: Réu

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

Representa: Réu

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 18:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/03/2026, 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2025, 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 16:18

Juntada de ofício

30/11/2023, 16:30

Juntada de termo

30/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:56

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 18:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/03/2026, 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2025, 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 16:18

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 18:07

Decisão

•30/11/2023, 08:11

Juntada de ofício

30/11/2023, 16:30

Juntada de termo

30/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:56

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:56

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/11/2023, 08:11

Recebidos os autos

03/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 10:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:30

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de agravo

05/10/2023, 19:53

Decorrido prazo de W BRASIL SERVICOS EIRELI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 15:01

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 15:01

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:01

Recurso Especial não admitido

29/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/08/2023, 17:22

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 16:58

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:10

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:38

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/07/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2023, 17:05

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2023, 20:40

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:12

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0004-41 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2023, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:49

Recebidos os autos

18/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/08/2022, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/08/2022, 19:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2022, 17:38

Publicado Ementa em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:07

Conhecido o recurso de W BRASIL SERVICOS EIRELI - CNPJ: 09.552.534/0001-03 (APELANTE) e provido

13/07/2022, 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de memoriais

08/07/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2022, 12:50

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:13

Deliberado em Sessão - Retirado

20/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2022, 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

01/05/2022, 22:35

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:01

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2022, 10:02

Recebidos os autos

03/03/2022, 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2022, 19:08

Recebidos os autos

31/01/2022, 19:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

30/03/2021, 21:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/03/2021, 12:00

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

18/03/2021, 05:38

Recebidos os autos

18/03/2021, 05:38

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2021, 08:56

Recebidos os autos

12/03/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 19:06

Despacho

•09/11/2023, 13:58

Despacho

•07/11/2023, 23:56

Agravo

•05/10/2023, 19:53

Decisão

•12/09/2023, 12:50

Decisão

•29/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/06/2023, 18:45

Despacho

•22/08/2022, 13:26

Despacho

•18/08/2022, 14:48

Acórdão

•26/07/2022, 17:51

Sentença

•18/12/2020, 12:33

Sentença

•18/12/2020, 12:11

Despacho

•16/12/2020, 13:18

Despacho

•11/12/2020, 15:48

Todos os documentos(32)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 18:07

Decisão

•30/11/2023, 08:11

Despacho

•09/11/2023, 13:58

Despacho

•07/11/2023, 23:56

Agravo

•05/10/2023, 19:53

Decisão

•12/09/2023, 12:50

Decisão

•29/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/06/2023, 18:45

Despacho

•22/08/2022, 13:26

Despacho

•18/08/2022, 14:48

Acórdão

•26/07/2022, 17:51

Sentença

•18/12/2020, 12:33

Sentença

•18/12/2020, 12:11

Despacho

•16/12/2020, 13:18

Despacho

•11/12/2020, 15:48

Despacho

•11/12/2020, 15:30

Despacho

•13/11/2020, 13:17

Despacho

•13/11/2020, 09:11

Documento de Comprovação

•12/11/2020, 17:36

Documento de Comprovação

•12/11/2020, 17:36

Despacho

•15/09/2020, 21:31

Despacho

•15/09/2020, 21:24

Decisão

•08/09/2020, 17:09

Decisão

•03/04/2020, 18:15

Decisão

•03/04/2020, 17:57

Despacho

•03/04/2020, 10:53

Decisão

•10/02/2020, 13:44

Decisão

•10/02/2020, 13:14

Decisão

•13/12/2019, 16:44

Decisão

•13/12/2019, 16:23

Decisão

•25/11/2019, 17:32

Decisão

•25/11/2019, 17:30