Embargos de Declaração Cível 0724284-95.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.533.473,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

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GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA

CPF

Autor

WASCONCELOS DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

WASCONCELOS DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO

CPF·Representa: Autor

NIXON FERNANDO RODRIGUES

OAB/DF 11749·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA

CPF

Autor

WASCONCELOS DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

WASCONCELOS DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO

CPF·Representa: Autor

NIXON FERNANDO RODRIGUES

OAB/DF 11749·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

NIXON FERNANDO RODRIGUES

OAB/DF 11749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

08/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 18:10

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.433.795/0001-04 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 17:14

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:04

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

08/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 17:17

Despacho

•12/02/2026, 12:37

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legal

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17/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 18:10

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.433.795/0001-04 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 17:14

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado

12/02/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:51

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

10/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2026, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2026, 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2026, 13:56

Recebidos os autos

22/01/2026, 08:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:20

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

28/11/2025, 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2025, 15:52

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:52

Processo Reativado

27/11/2025, 14:11

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:11

Baixa Definitiva

08/11/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de WASCONCELOS DA SILVA MACIEL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:15

Publicado Ementa em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:31

Prejudicado o recurso

06/10/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 15:53

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de GLOBAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:17

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:33

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/07/2023, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

25/07/2023, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2023, 11:55

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/07/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 12:16

Despacho

•10/02/2026, 18:51

Despacho

•01/12/2025, 12:45

Despacho

•28/11/2025, 18:46

Decisão

•07/10/2025, 17:24

Decisão

•18/09/2025, 19:21

Sentença

•03/09/2025, 12:31

Decisão

•04/08/2025, 19:08

Decisão

•24/07/2025, 19:12

Decisão

•27/05/2025, 19:40

Decisão

•05/05/2025, 18:27

Decisão

•25/04/2025, 15:00

Decisão

•11/03/2025, 11:38

Decisão

•14/02/2025, 16:48

Todos os documentos(46)

Acórdão

•05/03/2026, 17:17

Despacho

•12/02/2026, 12:37

Despacho

•10/02/2026, 18:51

Despacho

•01/12/2025, 12:45

Despacho

•28/11/2025, 18:46

Decisão

•07/10/2025, 17:24

Decisão

•18/09/2025, 19:21

Sentença

•03/09/2025, 12:31

Decisão

•04/08/2025, 19:08

Decisão

•24/07/2025, 19:12

Decisão

•27/05/2025, 19:40

Decisão

•05/05/2025, 18:27

Decisão

•25/04/2025, 15:00

Decisão

•11/03/2025, 11:38

Decisão

•14/02/2025, 16:48

Decisão

•07/01/2025, 15:19

Decisão

•14/11/2023, 21:36

Acórdão

•06/10/2023, 18:12

Despacho

•26/07/2023, 17:42

Despacho

•26/07/2023, 15:33

Decisão

•25/04/2023, 11:12

Decisão

•14/03/2023, 10:33

Sentença

•17/02/2023, 09:54

Decisão

•09/02/2023, 13:15

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 23:57

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 22:18

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 21:55

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 19:53

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 19:42

Decisão

•15/12/2021, 11:10

Decisão

•22/11/2021, 20:34

Documento de Comprovação

•19/11/2021, 17:01

Decisão

•09/11/2021, 11:48

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 19:58

Anexo

•28/09/2021, 10:56

Decisão

•12/08/2021, 16:08

Decisão

•05/06/2020, 10:11

Decisão

•06/05/2020, 18:39

Decisão

•05/05/2020, 17:02

Documento de Comprovação

•30/04/2020, 18:46

Decisão

•29/04/2020, 19:13

Decisão

•16/03/2020, 12:12

Decisão

•17/02/2020, 17:31

Decisão

•04/11/2019, 15:38

Decisão

•22/10/2019, 18:57

Decisão

•20/08/2019, 15:54