Recurso Especial 0044848-90.2016.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0044848-90.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827510/2023

22/08/2023, 19:51

Protocolizada Petição 827510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 19:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 203549/2022 - AgInt

21/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203549 - AgInt no REsp 1984080 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 13:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203549/2022 - AgInt no REsp 1984080/DF

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000580-2023-AJC-2T)

29/06/2023, 19:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203549/2022 - AgInt no REsp 1984080/DF

27/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495168/2022

09/06/2022, 19:31

Protocolizada Petição 495168/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

09/06/2022, 19:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2022, 17:30

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