Procedimento Comum Cível 0741471-77.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 55.099,66

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

JOAQUIM RODRIGUES CASTELLO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO

OAB/DF 7893·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

JOAQUIM RODRIGUES CASTELLO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 17:59

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES CASTELLO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 12:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2025, 13:38

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:44

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 17:59

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 19:28

Sentença

•19/12/2024, 19:28

13/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES CASTELLO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 12:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2025, 13:38

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:44

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 12:42

Recebidos os autos

19/12/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

05/11/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 19:29

Deferido o pedido de J. R. C. - CPF: 113.721.301-95 (AUTOR).

05/11/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:39

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.

21/10/2024, 12:11

Recebidos os autos

21/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:33

Outras decisões

21/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:44

Juntada de certidão

26/08/2024, 22:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.

26/08/2024, 22:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:35

Deferido o pedido de ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 024.488.941-40 (AUTOR), J. R. C. - CPF: 113.721.301-95 (AUTOR), SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (REU).

15/08/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de especificação de provas

26/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2024, 09:56

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

05/07/2024, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 19:12

Juntada de certidão

05/07/2024, 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 21:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741471-77.2023.8.07.0001. AUTOR: J. R. C., ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Ciente da decisão de ID 180364562. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 0751013-25.2023.8.07.0000. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/12/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/12/2023, 23:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2023, 12:47

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741471-77.2023.8.07.0001. AUTOR: J. R. C., ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 180005975, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 19:13

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 11:45

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

03/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/11/2023, 12:36

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:31

Outras decisões

27/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/10/2023, 13:59

Recebidos os autos

25/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/10/2023, 08:08

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741471-77.2023.8.07.0001. AUTOR: J. R. C., ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Para melhor subsidiar a análise do pedido de tutela provisória de urgência, deverá a parte autora emendar a inicial para a circunstancial comprovação da recusa da ré ao fornecimento/custeio do tratamento prescrito, bem como a alegada inexistência de profissionais habilitados na rede credenciada. Eventuais alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 19:48

Determinada a emenda à inicial

06/10/2023, 19:48

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 10:49

Decisão

•05/11/2024, 19:29

Decisão

•05/11/2024, 19:29

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•15/08/2024, 15:35

Decisão

•15/08/2024, 15:34

Despacho

•01/08/2024, 16:04

Despacho

•01/08/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2024, 09:34

Decisão

•17/07/2024, 09:34

Decisão

•06/12/2023, 15:18

Decisão

•06/12/2023, 15:18

Ofício

•04/12/2023, 12:47

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/12/2024, 19:28

Sentença

•19/12/2024, 19:28

Decisão

•05/11/2024, 19:29

Decisão

•05/11/2024, 19:29

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•15/08/2024, 15:35

Decisão

•15/08/2024, 15:34

Despacho

•01/08/2024, 16:04

Despacho

•01/08/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2024, 09:34

Decisão

•17/07/2024, 09:34

Decisão

•06/12/2023, 15:18

Decisão

•06/12/2023, 15:18

Ofício

•04/12/2023, 12:47

Decisão

•07/11/2023, 15:19

Decisão

•27/10/2023, 15:31

Decisão

•27/10/2023, 15:31

Decisão

•06/10/2023, 19:48

Decisão

•06/10/2023, 19:48