Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/06/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024
28/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024, 18:17
Não conhecido o recurso de ENAILE NUNES CARDOSO
27/05/2024, 11:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024
27/05/2024, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/05/2024, 19:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/05/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 16:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024, 16:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/03/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS