Recurso Especial 0012292-53.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.690.623,42

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

DEBORA APARECIDA DE LIMA

OAB/DF 30241·CPF·Representa: Autor

MANOELA BARTOS MATOS

CPF·Representa: Autor

ATILA RAMOS TAVARES

OAB/DF 42275·CPF·Representa: Autor

ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/DF 28480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

GUILHERME DE BRAGA E QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

DEBORA APARECIDA DE LIMA

OAB/DF 30241·CPF·Representa: Autor

MANOELA BARTOS MATOS

CPF·Representa: Autor

ATILA RAMOS TAVARES

OAB/DF 42275·CPF·Representa: Autor

ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/DF 28480·CPF·Representa: Autor

NORIKO HIGUTI

OAB/DF 27086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 17:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2024, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/10/2023, 10:43

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 10:54

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023, 20:14

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023, 20:14

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 17:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2024, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/10/2023, 10:43

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•06/05/2024, 17:42

Decisão

•10/10/2023, 14:40

31/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 10:54

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023, 20:14

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023, 20:14

Recurso especial admitido

09/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/10/2023, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/10/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/10/2023, 16:25

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 16:11

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 02:16

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:57

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 10:49

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:49

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 20:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 16:09

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

03/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:07

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 09:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:20

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 18:13

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

23/03/2023, 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2023, 14:58

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 09:08

Decisão

•09/10/2023, 20:14

Acórdão

•12/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:44

Acórdão

•16/06/2023, 21:24

Sentença

•15/12/2022, 20:33

Sentença

•15/12/2022, 20:33

Decisão

•06/12/2022, 21:02

Decisão

•06/12/2022, 21:02

Sentença

•24/11/2022, 14:16

Sentença

•24/11/2022, 14:16

Decisão

•28/10/2022, 09:48

Decisão

•28/10/2022, 09:48

Todos os documentos(58)

TipoProcessoDocumento#870

•06/05/2024, 17:42

Decisão

•10/10/2023, 14:40

Decisão

•09/10/2023, 20:14

Acórdão

•12/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:44

Acórdão

•16/06/2023, 21:24

Sentença

•15/12/2022, 20:33

Sentença

•15/12/2022, 20:33

Decisão

•06/12/2022, 21:02

Decisão

•06/12/2022, 21:02

Sentença

•24/11/2022, 14:16

Sentença

•24/11/2022, 14:16

Decisão

•28/10/2022, 09:48

Decisão

•28/10/2022, 09:48

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:05

DESPACHO

•11/03/2020, 15:05

DESPACHO

•11/03/2020, 15:05

DESPACHO

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

DESPACHO

•11/03/2020, 15:04

DESPACHO

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão interlocutória

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04

Decisão

•11/03/2020, 15:04