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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 181.672,31

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:59

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

20/10/2025, 22:00

Recebidos os autos

20/10/2025, 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:22

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(303)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:59

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:38

Documentos

Acórdão

•08/09/2025, 18:43

Sentença

•16/05/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

20/10/2025, 22:00

Recebidos os autos

20/10/2025, 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:22

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:00

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 15:08

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/07/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:47

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

16/05/2025, 16:36

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/04/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:37

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

28/03/2025, 12:04

Outras decisões

28/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2025, 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/02/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.

27/02/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:18

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.

27/01/2025, 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

27/01/2025, 17:23

Recebidos os autos

27/01/2025, 15:36

Outras decisões

27/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/01/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:38

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:17

Outras decisões

04/12/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/12/2024, 14:48

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 21:39

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 23:10

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:49

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:49

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:26

Recebidos os autos

05/07/2024, 00:11

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/07/2024, 12:05

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:20

Outras decisões

02/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:41

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:11

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:57

Outras decisões

13/06/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 16:08

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA Intime-se o autor para se manifestar em réplica. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:01

Outras decisões

17/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA Intime-se o requerido para regularizar a representação processual, colacionando aos autos o instrumento de mandato, sob pena de não conhecimentos da defesa. Na mesma oportunidade, traga o requerido o comprovante de rendimentos a fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 15 dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:34

Outras decisões

19/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/03/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

03/01/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023. ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA

01/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/12/2023, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/12/2023, 03:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/12/2023, 02:26

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 06:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:51

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desentranhe-se o mandado de citação para cumprimento nos endereços indicados ao ID 178844354. Caso a diligência reste infrutífera, o autor deverá dar cumprimento ao comando de ID 167000481. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:36

Outras decisões

22/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:24

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a movimentação do feito por 30 dias. Caso transcorra “in albis”, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Consigno que a intimação deverá ser pessoal, por meio de expedição de AR. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 05:49

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:31

Outras decisões

13/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/11/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA Defiro o pedido de dilação do prazo por 05 (cinco) dias. Intime-se o autor. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:07

Outras decisões

26/10/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:49

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700862-86.2022.8.07.0001. REU: ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2023. JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR ESPÓLIO DE: HELENI PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOELIA LOPES DE OLIVEIRA

12/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2023, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:27

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:31

Recebidos os autos

16/08/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:49

Outras decisões

16/08/2023, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:25

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 19:05

Expedição de Carta.

28/07/2023, 18:09

Expedição de Carta.

28/07/2023, 18:09

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:07

Outras decisões

10/07/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:01

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:27

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:31

Outras decisões

28/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2023, 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/04/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 15:33

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:39

Outras decisões

27/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:23

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:23

Recebidos os autos

15/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:41

Outras decisões

15/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/03/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:33

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/01/2023, 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2023, 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2023, 04:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/01/2023, 04:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:56

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2022, 13:57

Recebidos os autos

13/12/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:48

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2022, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/12/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2022, 14:34

Recebidos os autos

07/12/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:54

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2022, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:59

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de especificação de provas

21/11/2022, 07:06

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/11/2022, 19:22

Juntada de Petição de impugnação

16/11/2022, 10:16

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU MELO DE CARVALHO em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Publicado Edital em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Expedição de Edital.

29/06/2022, 18:52

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:35

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:44

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:19

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 18:32

Juntada de certidão

08/06/2022, 19:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2022, 22:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/06/2022, 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/06/2022, 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

17/05/2022, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2022, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:02

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de HELENI PEREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2022, 15:55

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 18:20

Juntada de certidão

05/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/02/2022, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 19:00

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:31

Recebidos os autos

14/01/2022, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/01/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 16:03

Sentença

•16/05/2025, 16:36

Decisão

•28/03/2025, 12:04

Decisão

•28/03/2025, 12:04

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Decisão

•04/12/2024, 18:17

Decisão

•04/12/2024, 18:17

Acórdão

•30/10/2024, 13:39

Sentença

•05/07/2024, 00:11

Sentença

•05/07/2024, 00:11

Decisão

•02/07/2024, 17:20

Decisão

•02/07/2024, 17:20

Decisão

•13/06/2024, 13:57

Todos os documentos(51)

Acórdão

•08/09/2025, 18:43

Sentença

•16/05/2025, 16:36

Sentença

•16/05/2025, 16:36

Decisão

•28/03/2025, 12:04

Decisão

•28/03/2025, 12:04

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Decisão

•04/12/2024, 18:17

Decisão

•04/12/2024, 18:17

Acórdão

•30/10/2024, 13:39

Sentença

•05/07/2024, 00:11

Sentença

•05/07/2024, 00:11

Decisão

•02/07/2024, 17:20

Decisão

•02/07/2024, 17:20

Decisão

•13/06/2024, 13:57

Decisão

•13/06/2024, 13:57

Decisão

•17/05/2024, 13:01

Decisão

•17/05/2024, 13:01

Decisão

•19/04/2024, 14:34

Decisão

•19/04/2024, 14:34

Decisão

•22/11/2023, 14:36

Decisão

•22/11/2023, 14:36

Decisão

•13/11/2023, 14:31

Decisão

•13/11/2023, 14:31

Decisão

•26/10/2023, 13:07

Decisão

•26/10/2023, 13:07

Decisão

•16/08/2023, 08:49

Decisão

•16/08/2023, 08:49

Decisão

•10/07/2023, 17:07

Decisão

•10/07/2023, 17:07

Decisão

•28/06/2023, 15:31

Decisão

•28/06/2023, 15:31

Decisão

•27/03/2023, 14:39

Decisão

•27/03/2023, 14:39

Decisão

•15/03/2023, 13:41

Decisão

•15/03/2023, 13:41

Decisão

•13/12/2022, 07:48

Decisão

•13/12/2022, 07:48

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•17/11/2022, 14:49

Decisão

•17/11/2022, 14:49

Decisão

•27/06/2022, 14:44

Decisão

•27/06/2022, 14:44

Decisão

•17/05/2022, 14:26

Decisão

•17/05/2022, 14:26

Decisão

•11/05/2022, 22:58

Decisão

•11/05/2022, 15:55

Decisão

•11/05/2022, 15:55

Decisão

•14/01/2022, 18:53

Decisão

•14/01/2022, 14:45