Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/04/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
19/03/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:44
Conheço do agravo de SEBASTIAO ARIONE DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
17/03/2024, 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
17/03/2024, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/02/2024, 15:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/02/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2024, 12:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/02/2024, 12:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1150811/2023
30/11/2023, 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/11/2023, 16:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/11/2023, 10:45
Protocolizada Petição 1150811/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023
24/11/2023, 21:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS