Apelação Cível 0738202-06.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.931,01

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 15:47

Transitado em Julgado em 13/12/2019

13/12/2019, 15:47

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:46

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 13:27

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:29

Publicado Ementa em 19/11/2019.

19/11/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 02:40

Recebidos os autos

13/11/2019, 17:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELANTE) e não-provido

13/11/2019, 16:35

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 15:35

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 15:34

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:58

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

13/12/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 15:47

Transitado em Julgado em 13/12/2019

13/12/2019, 15:47

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:46

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2019, 16:40

Decisão de recebimento da denúncia

•12/09/2019, 20:59

13/12/2019, 13:27

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:29

Publicado Ementa em 19/11/2019.

19/11/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 02:40

Recebidos os autos

13/11/2019, 17:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELANTE) e não-provido

13/11/2019, 16:35

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 15:35

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 15:34

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:58

Decorrido prazo de RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:15

Incluído em pauta para 06/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

01/10/2019, 17:15

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

16/09/2019, 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

16/09/2019, 12:40

Juntada de certidão

16/09/2019, 12:40

Juntada de certidão

16/09/2019, 10:16

Recebidos os autos

13/09/2019, 01:02

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 01:02

Sentença

•29/07/2019, 16:43

Decisão

•25/07/2019, 21:47

Decisão

•12/07/2019, 16:59

Despacho

•14/05/2019, 16:19

Decisão

•31/01/2019, 01:06

Decisão

•18/01/2019, 16:43

Decisão

•18/01/2019, 15:22