Embargos de Declaração Cível 0742067-61.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

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Central de Ajuda

ISIS MARIA ALVES BASTOS

CPF

Autor

JOUBERT DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ROSALIA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SILVA DE MENDONCA

CPF·Representa: Autor

RAYSSA REIS DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR RODRIGUES

OAB/GO 29227·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ALVES BASTOS FILHO

OAB/DF 8059·CPF·Representa: Autor

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/DF 55707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ISIS MARIA ALVES BASTOS

CPF

Autor

JOUBERT DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ROSALIA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

SORAIA DOS SANTOS FREITAS

CPF

Reu

LAURA HELENA SANTOS LOURENCO

CPF

Reu

DILZANE DOS SANTOS FREITAS

CPF

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOAO MARCELO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSALIA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SORAIA DOS SANTOS FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LAURA HELENA SANTOS LOURENCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de DILZANE DOS SANTOS FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:15

Todas as movimentações(67)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSALIA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:57

Despacho

•15/04/2026, 15:15

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Acessibilidade

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30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SORAIA DOS SANTOS FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LAURA HELENA SANTOS LOURENCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de DILZANE DOS SANTOS FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/04/2026, 17:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:08

Conhecido o recurso de ISIS MARIA ALVES BASTOS - CPF: 584.664.101-63 (ESPÓLIO DE) e não-provido

26/03/2026, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de memoriais

26/03/2026, 11:04

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:42

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

16/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2026, 13:45

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 16:24

Recebidos os autos

25/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

24/02/2026, 15:55

Publicado Despacho em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:46

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

27/01/2026, 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:47

Expedição de Intimação de Pauta.

10/12/2025, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 13:36

Recebidos os autos

30/11/2025, 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

21/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestações

21/10/2025, 17:26

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

12/10/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 20:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/10/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

10/10/2025, 09:13

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/10/2025, 18:53

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 18:53

Acórdão

•30/03/2026, 19:48

Despacho

•17/03/2026, 12:38

Despacho

•16/03/2026, 20:42

Despacho

•27/01/2026, 18:58

Despacho

•27/01/2026, 17:46

Outros Documentos

•27/01/2026, 11:34

Despacho

•13/10/2025, 12:27

Despacho

•12/10/2025, 20:20

Sentença

•28/08/2025, 14:43

Decisão

•19/03/2025, 14:59

Decisão

•13/02/2025, 16:48

Decisão

•17/12/2024, 18:44

Decisão

•16/12/2024, 13:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/04/2026, 17:57

Despacho

•15/04/2026, 15:15

Acórdão

•30/03/2026, 19:48

Despacho

•17/03/2026, 12:38

Despacho

•16/03/2026, 20:42

Despacho

•27/01/2026, 18:58

Despacho

•27/01/2026, 17:46

Outros Documentos

•27/01/2026, 11:34

Despacho

•13/10/2025, 12:27

Despacho

•12/10/2025, 20:20

Sentença

•28/08/2025, 14:43

Decisão

•19/03/2025, 14:59

Decisão

•13/02/2025, 16:48

Decisão

•17/12/2024, 18:44

Decisão

•16/12/2024, 13:36

Decisão

•04/09/2024, 19:18

Decisão

•16/08/2024, 18:31

Decisão

•08/08/2024, 13:10

Decisão

•02/11/2023, 11:28

Decisão

•17/10/2023, 19:47

Decisão

•16/10/2023, 19:26