Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0720483-74.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 73.099,08

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA RORIZ

OAB/DF 38742·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB/DF 40545·CPF·Representa: Autor

FABIO DUTRA CABRAL

OAB/DF 27746·CPF·Representa: Réu

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA

OAB/DF 27741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/12/2022, 15:51

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:51

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 17/11/2022.

18/11/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

18/11/2022, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2022, 23:50

Recebidos os autos

13/11/2022, 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2022, 23:50

Recebidos os autos

13/11/2022, 23:50

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 17:25

Despacho

•14/11/2022, 09:56

14/12/2022, 15:51

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:51

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 17/11/2022.

18/11/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

18/11/2022, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2022, 23:50

Recebidos os autos

13/11/2022, 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2022, 23:50

Recebidos os autos

13/11/2022, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 23:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2022, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2022, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/11/2022, 10:08

Recebidos os autos

03/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:05

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de agravo

03/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 00:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2022, 16:57

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2022, 16:57

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:57

Recurso Especial não admitido

08/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2022, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/09/2022, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/09/2022, 08:48

Recebidos os autos

08/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:06

Publicado Certidão em 15/08/2022.

15/08/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:21

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/08/2022, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/08/2022, 13:03

Recebidos os autos

10/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2022, 15:37

Publicado Ementa em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2022, 17:06

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/02/2022, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/02/2022, 13:33

Decorrido prazo de M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:05

Recebidos os autos

17/12/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/12/2021, 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

13/12/2021, 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021, 17:37

Publicado Ementa em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:05

Publicado Ementa em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:13

Recebidos os autos

26/11/2021, 18:55

Conhecido o recurso de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 21.796.517/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2021, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2021, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:55

Recebidos os autos

18/10/2021, 18:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

06/07/2021, 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 14:46

Publicado Despacho em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

17/06/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 22:22

Recebidos os autos

14/06/2021, 22:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/06/2021, 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

02/06/2021, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

01/06/2021, 22:06

Recebidos os autos

01/06/2021, 22:06

Recebidos os autos

01/06/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

01/06/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 17:03

Despacho

•13/11/2022, 23:50

Agravo

•03/10/2022, 18:14

Agravo

•03/10/2022, 18:14

Decisão

•09/09/2022, 14:12

Decisão

•08/09/2022, 16:57

Acórdão

•04/07/2022, 15:16

Despacho

•07/01/2022, 16:06

Despacho

•17/12/2021, 19:03

Acórdão

•26/11/2021, 18:46

Despacho

•15/06/2021, 08:07

Despacho

•14/06/2021, 22:22

Sentença

•09/04/2021, 16:45

Sentença

•09/04/2021, 16:23

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/03/2023, 17:25

Despacho

•14/11/2022, 09:56

Despacho

•13/11/2022, 23:50

Agravo

•03/10/2022, 18:14

Agravo

•03/10/2022, 18:14

Decisão

•09/09/2022, 14:12

Decisão

•08/09/2022, 16:57

Acórdão

•04/07/2022, 15:16

Despacho

•07/01/2022, 16:06

Despacho

•17/12/2021, 19:03

Acórdão

•26/11/2021, 18:46

Despacho

•15/06/2021, 08:07

Despacho

•14/06/2021, 22:22

Sentença

•09/04/2021, 16:45

Sentença

•09/04/2021, 16:23

Despacho

•22/03/2021, 16:49

Despacho

•22/03/2021, 16:44

Sentença

•10/03/2021, 17:53

Sentença

•10/03/2021, 17:34

Despacho

•03/03/2021, 09:29

Decisão

•13/11/2020, 17:21

Decisão

•13/11/2020, 17:06

Decisão

•11/05/2020, 16:10

Decisão

•11/05/2020, 15:56

Decisão

•16/03/2020, 18:17

Decisão

•16/03/2020, 18:01

Decisão

•07/02/2020, 17:34

Decisão

•07/02/2020, 17:12

Despacho

•04/02/2020, 14:40

Despacho

•04/02/2020, 14:34

Despacho

•23/01/2020, 13:28

Despacho

•23/01/2020, 12:44

Decisão

•18/12/2019, 08:54

Decisão

•18/12/2019, 06:28

Decisão

•24/10/2019, 16:46

Decisão

•24/10/2019, 16:19

Despacho

•30/09/2019, 15:56

Despacho

•30/09/2019, 15:18

Decisão

•24/07/2019, 18:31

Decisão

•24/07/2019, 18:22