Agravo em Recurso Especial 0728142-37.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0728142-37.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0728142372019807000120260311152009

11/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV em 11/03/2026 para recurso

11/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124327/2026

18/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 124327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 426687/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426687 - EDcl no AgInt no AREsp 2757393 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:50

Embargos de Declaração de ARNALDO SCHWALM ECKERT E CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426687/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757393/DF

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426687/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757393/DF

03/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713385/2025

08/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 713385/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2025

08/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460330/2025

22/05/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0728142372019807000120260311152009

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV em 11/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124327/2026

Protocolizada Petição 124327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 426687/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426687 - EDcl no AgInt no AREsp 2757393 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de ARNALDO SCHWALM ECKERT E CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426687/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757393/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426687/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757393/DF

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713385/2025

Protocolizada Petição 713385/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460330/2025

Todas as movimentações(59)

legal

Todos os documentos(52)