Cumprimento de sentença 0703773-74.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.317,89

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 11:26

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:45

Outras decisões

20/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/03/2026, 17:42

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 17:38

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:44

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 11:26

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:45

Decisão

•20/03/2026, 15:45

23/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:45

Outras decisões

20/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/03/2026, 17:42

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 17:38

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

20/10/2025, 14:12

Recebidos os autos

20/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:18

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

28/06/2025, 21:38

Outras decisões

28/06/2025, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:36

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:24

Recebidos os autos

05/05/2025, 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 18:34

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:32

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:39

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703773-74.2023.8.07.0021. REQUERENTE: ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

12/03/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:08

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/02/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:46

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703773-74.2023.8.07.0021. REQUERENTE: ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:16

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 21:41

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703773-74.2023.8.07.0021. REQUERENTE: ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação. Nos termos da Portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica. Prazo: 15 dias. Acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/11/2023, 13:23

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:19

Outras decisões

17/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/11/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:30

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703773-74.2023.8.07.0021. REQUERENTE: ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 321 do CPC, emende-se a petição inicial para: 1. demonstrar a sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais, nos termos da súmula 481 do STJ, mediante a juntada da escrituração contábil da empresa; 2. anexar o contrato que pretende revisar na íntegra. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:08

Determinada a emenda à inicial

17/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/10/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 15:19

PETIÇÃO

•03/03/2026, 15:44

Acórdão

•10/09/2025, 17:21

Decisão

•28/06/2025, 21:38

Decisão

•28/06/2025, 21:38

Acórdão

•22/03/2025, 19:15

Decisão

•13/01/2025, 15:32

Decisão

•20/11/2024, 10:10

Despacho

•31/10/2024, 11:25

Sentença

•20/08/2024, 16:32

Sentença

•20/08/2024, 16:32

Despacho

•12/03/2024, 21:07

Despacho

•12/03/2024, 21:07

Decisão

•17/11/2023, 17:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/03/2026, 15:45

Decisão

•20/03/2026, 15:45

PETIÇÃO

•03/03/2026, 15:44

Acórdão

•10/09/2025, 17:21

Decisão

•28/06/2025, 21:38

Decisão

•28/06/2025, 21:38

Acórdão

•22/03/2025, 19:15

Decisão

•13/01/2025, 15:32

Decisão

•20/11/2024, 10:10

Despacho

•31/10/2024, 11:25

Sentença

•20/08/2024, 16:32

Sentença

•20/08/2024, 16:32

Despacho

•12/03/2024, 21:07

Despacho

•12/03/2024, 21:07

Decisão

•17/11/2023, 17:19

Decisão

•17/11/2023, 17:19

Decisão

•17/10/2023, 14:08

Decisão

•17/10/2023, 14:08