Cumprimento de sentença 0720723-29.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.773.240,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/02/2026, 12:44

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2026, 17:51

Recebidos os autos

05/02/2026, 22:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/02/2026, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:43

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 15:00

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:37

Indeferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/12/2025, 10:19

Todas as movimentações(423)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/02/2026, 12:44

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:44

Despacho

•10/02/2026, 13:37

09/02/2026, 17:51

Recebidos os autos

05/02/2026, 22:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/02/2026, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:43

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 15:00

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:37

Indeferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/12/2025, 10:19

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

28/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/10/2025, 19:10

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:45

Recebidos os autos

24/09/2025, 15:55

Deferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE).

24/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/09/2025, 13:23

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:24

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

03/09/2025, 23:55

Outras decisões

03/09/2025, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:10

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

15/08/2025, 15:53

Outras decisões

15/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de GENOVE PARTICIPACOES LTDA. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:01

Outras decisões

27/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:17

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 20:07

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 19:05

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:47

Outras decisões

30/04/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/04/2025, 15:37

Decorrido prazo de GENOVE PARTICIPACOES LTDA. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:58

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:28

Outras decisões

24/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

26/02/2025, 16:05

Outras decisões

26/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de GENOVE PARTICIPACOES LTDA. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:27

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:31

Embargos de declaração não acolhidos

28/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 13:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

22/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

23/12/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 13:09

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:37

Outras decisões

18/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 15:44

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:07

Outras decisões

28/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:46

Outras decisões

23/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/10/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de GENOVE PARTICIPACOES LTDA. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:05

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:33

Outras decisões

19/08/2024, 22:37

Recebidos os autos

19/08/2024, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:53

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 23:50

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:29

Outras decisões

25/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

18/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:22

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 20:30

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 22:06

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indicando a parte que persiste interesse na penhora, cumpra-se na forma do ID 166170746, observando os dados informados no ID 196032356. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:03

Outras decisões

10/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, esclareça a parte exequente se a indicada sociedade empresária (GENOVE PARTICIPAÇÕES LTDA) se encontra em atividade, tendo em vista a informação de que não se encontra estabelecida no local da sede (ID 175169692), demonstrando a utilidade/efetividade da diligência requerida no ID 194041746, já que eventual inatividade torna inócua a intimação solicitada e a penhora sobre lucro (ID 166170746), no prazo de 10 (dez) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:11

Outras decisões

23/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:57

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. Decisão de ID n. 188162347 precluiu em 01/04/2024, eis que não consta comunicação de recurso. Fica o exequente intimado para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, acompanhado eventual pleito de planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, com abatimentos de valores levantados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 08:44:45. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a impugnação de ID 185436613.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:01

Indeferido o pedido de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.621.855/0001-90 (EXECUTADO)

04/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 185436613, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 23:15

Outras decisões

05/02/2024, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de impugnação

01/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/01/2024, 18:48

Expedição de Ofício.

21/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:04

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, INTIMO a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada do débito, observando as determinações do art. 524 do CPC, no prazo PARTICULAR de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência da diligência. Em face do documento de ID 180238861, dando conta da existência de possível crédito em favor da parte executada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0739504-07.2017.8.07.0001, em trâmite perante este Juízo, até o limite do débito a ser indicado pelo exequente, no termos do parágrafo anterior. Na forma da Portaria Conjunta 17 de 14 de fevereiro de 2019 - que dispõe sobre a comunicação entre juízos para ciência e anotação de penhora de direito litigioso (art. 860 do CPC) –, ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Cumprida a determinação de juntada da planilha atualizada do débito pelo exequente, ENCAMINHE-SE por intermédio da ferramenta Comunicação Entre Órgãos. INTIMO a parte executada na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no DJe (art. 841, §1º, do CPC), para ciência da penhora deferida e eventual impugnação. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 21:57

Deferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE).

05/12/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

01/12/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do exposto na petição de ID 178074337 e no documento que a acompanha. Considerando que o prazo concedido pela Decisão de ID 177775851 nem sequer foi inaugurado, desnecessária a concessão, desde já, de prorrogação do prazo. Assim, sem prejuízo do prazo em curso para a parte executada (ID 177125303), aguarde-se o prazo para a parte exequente concedido na Decisão de ID 177775851. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:42

Outras decisões

22/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo em curso para a parte executada (ID 177125303), para análise do pedido de penhora no rosto dos autos dos processos indicados na petição de ID 177307330, venha pela parte exequente certidão de inteiro teor dos processos indicados, a fim de se avaliar a viabilidade da penhora no rosto dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/11/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:37

Recebidos os autos

10/11/2023, 00:36

Outras decisões

10/11/2023, 00:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/11/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID 176144804 e documentos que a acompanham, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:10

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:01

Outras decisões

03/11/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

30/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:15

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720723-29.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2023. JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:39

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:51

Recebidos os autos

24/07/2023, 22:44

Deferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE).

24/07/2023, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:50

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

04/07/2023, 23:20

Indeferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE)

04/07/2023, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:31

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:59

Recebidos os autos

23/06/2023, 17:37

Outras decisões

23/06/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:28

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/06/2023, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 12:56

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:21

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:43

Deferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE).

15/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/06/2023, 11:42

Processo Desarquivado

12/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:42

Arquivado Provisoramente

17/08/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 16:46

Recebidos os autos

15/08/2022, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/08/2022, 22:28

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 22:54

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 22:39

Juntada de Petição de impugnação

22/07/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 16:33

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

07/07/2022, 15:55

Outras decisões

07/07/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/07/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/07/2022, 12:59

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Recebidos os autos

28/06/2022, 19:19

Deferido o pedido de

28/06/2022, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/06/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 22:18

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

12/06/2022, 18:52

Outras decisões

12/06/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/06/2022, 21:40

Processo Desarquivado

09/06/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 18:54

Arquivado Provisoramente

18/04/2022, 14:09

Processo Desarquivado

12/04/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

08/04/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:11

Recebidos os autos

08/04/2022, 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 23:09

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 17:47

Decisão interlocutória - indeferimento

24/03/2022, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/03/2022, 08:05

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Recebidos os autos

07/03/2022, 14:08

Outras decisões

07/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/03/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 21:30

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:28

Recebidos os autos

21/01/2022, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/01/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 00:29

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:31

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Recebidos os autos

03/12/2021, 19:55

Outras decisões

03/12/2021, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/12/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:16

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:24

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:06

Outras decisões

23/11/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/11/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:33

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 18:43

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:35

Juntada de certidão

30/09/2021, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 22:19

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Juntada de certidão

13/08/2021, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 12:16

Mandado devolvido dependência

20/07/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 12:02

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 20:11

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Recebidos os autos

12/02/2021, 11:41

Deferido o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE)

12/02/2021, 11:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/02/2021, 15:00

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 11:07

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Juntada de certidão

09/02/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 20:36

Mandado devolvido dependência

05/02/2021, 08:45

Mandado devolvido dependência

27/01/2021, 17:14

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 17:50

Publicado Decisão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Recebidos os autos

14/12/2020, 19:38

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2020, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/12/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 10:30

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:25

Juntada de certidão

02/12/2020, 12:34

Juntada de certidão

02/12/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:43

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Recebidos os autos

26/11/2020, 08:14

Decisão interlocutória - deferimento

26/11/2020, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 19:06

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Recebidos os autos

09/11/2020, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2020, 19:14

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

29/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 18:35

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:38

Publicado Decisão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Publicado Certidão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Recebidos os autos

05/10/2020, 19:40

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2020, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:33

Juntada de certidão

30/09/2020, 23:15

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:15

Juntada de certidão

14/08/2020, 10:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/08/2020, 10:14

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 19:03

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

10/07/2020, 11:48

Decisão interlocutória - indeferimento

10/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 07:52

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/07/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 12:48

Recebidos os autos

08/07/2020, 09:42

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2020, 16:38

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2020, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/07/2020, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 15:27

Decisão

•05/02/2026, 22:17

Decisão

•05/02/2026, 22:17

Decisão

•16/12/2025, 20:37

Decisão

•16/12/2025, 20:37

Decisão

•28/11/2025, 17:15

Decisão

•28/11/2025, 17:15

Decisão

•24/09/2025, 15:55

Decisão

•24/09/2025, 15:55

Decisão

•03/09/2025, 23:55

Decisão

•03/09/2025, 23:55

Decisão

•15/08/2025, 15:53

Decisão

•15/08/2025, 15:53

Decisão

•27/06/2025, 17:01

Todos os documentos(119)

Decisão

•19/02/2026, 12:44

Despacho

•10/02/2026, 13:37

Decisão

•05/02/2026, 22:17

Decisão

•05/02/2026, 22:17

Decisão

•16/12/2025, 20:37

Decisão

•16/12/2025, 20:37

Decisão

•28/11/2025, 17:15

Decisão

•28/11/2025, 17:15

Decisão

•24/09/2025, 15:55

Decisão

•24/09/2025, 15:55

Decisão

•03/09/2025, 23:55

Decisão

•03/09/2025, 23:55

Decisão

•15/08/2025, 15:53

Decisão

•15/08/2025, 15:53

Decisão

•27/06/2025, 17:01

Decisão

•27/06/2025, 17:01

Decisão

•30/04/2025, 20:47

Decisão

•24/03/2025, 15:27

Decisão

•24/03/2025, 15:27

Decisão

•26/02/2025, 16:05

Decisão

•26/02/2025, 16:05

Decisão

•28/01/2025, 16:31

Decisão

•28/01/2025, 16:31

Decisão

•18/12/2024, 15:37

Decisão

•18/12/2024, 15:37

Decisão

•28/11/2024, 14:07

Decisão

•28/11/2024, 14:07

Decisão

•23/10/2024, 14:45

Decisão

•23/10/2024, 14:45

Decisão

•20/08/2024, 16:45

Decisão

•19/08/2024, 22:37

Decisão

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•10/05/2024, 17:03

Decisão

•10/05/2024, 17:03

Decisão

•24/04/2024, 14:48

Decisão

•23/04/2024, 16:11

Decisão

•04/03/2024, 09:01

Decisão

•04/03/2024, 09:01

Decisão

•05/02/2024, 23:15

Decisão

•05/02/2024, 23:15

Decisão

•29/12/2023, 18:33

Decisão

•05/12/2023, 21:57

Decisão

•05/12/2023, 21:57

Decisão

•22/11/2023, 15:42

Decisão

•22/11/2023, 15:42

Decisão

•10/11/2023, 00:36

Decisão

•10/11/2023, 00:36

Decisão

•03/11/2023, 17:01

Decisão

•03/11/2023, 17:01

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Outros Documentos

•24/10/2023, 17:15

Decisão

•24/07/2023, 22:44

Decisão

•24/07/2023, 22:44

Decisão

•04/07/2023, 23:20

Decisão

•04/07/2023, 23:20

Decisão

•23/06/2023, 17:37

Decisão

•23/06/2023, 17:37

Despacho

•21/06/2023, 10:22

Despacho

•21/06/2023, 10:22

Decisão

•15/06/2023, 14:43

Decisão

•15/06/2023, 14:43

Outros Documentos

•12/06/2023, 09:42

Decisão

•15/08/2022, 20:50

Decisão

•21/07/2022, 16:34

Decisão

•07/07/2022, 15:55

Decisão

•30/06/2022, 18:10

Decisão

•30/06/2022, 18:02

Decisão

•28/06/2022, 19:19

Decisão

•12/06/2022, 18:52

Outros Documentos

•09/06/2022, 18:54

Decisão

•08/04/2022, 11:53

Decisão

•08/04/2022, 11:53

Decisão

•24/03/2022, 17:47

Decisão

•08/03/2022, 21:26

Decisão

•07/03/2022, 14:08

Decisão

•07/03/2022, 14:08

Decisão

•24/01/2022, 18:19

Decisão

•21/01/2022, 15:30

Decisão

•21/01/2022, 15:30

Outros Documentos

•20/01/2022, 00:29

Outros Documentos

•20/01/2022, 00:29

Outros Documentos

•20/01/2022, 00:29

Decisão

•03/12/2021, 19:55

Decisão

•03/12/2021, 19:55

Decisão

•23/11/2021, 16:06

Decisão

•23/11/2021, 16:06

Decisão

•12/02/2021, 11:41

Decisão

•12/02/2021, 11:41

Decisão

•14/12/2020, 19:38

Decisão

•14/12/2020, 19:38

Decisão

•26/11/2020, 08:14

Decisão

•26/11/2020, 08:14

Decisão

•09/11/2020, 19:14

Decisão

•09/11/2020, 19:14

Decisão

•05/10/2020, 19:40

Decisão

•05/10/2020, 19:40

Decisão

•10/07/2020, 11:48

Decisão

•10/07/2020, 11:48

Outros Documentos

•09/07/2020, 13:37

Outros Documentos

•09/07/2020, 13:37

Decisão

•08/07/2020, 09:42

Decisão

•08/07/2020, 09:42

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27

Outros Documentos

•07/07/2020, 15:27