Procedimento Comum Cível 0713455-95.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 21.098,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

24/07/2025, 22:56

Recebidos os autos

24/07/2025, 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 09/07/2025

21/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:34

Homologada a Transação

09/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de acordo (outros)

30/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

24/07/2025, 22:56

Recebidos os autos

24/07/2025, 22:56

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 17:34

Sentença

•09/07/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 09/07/2025

21/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:34

Homologada a Transação

09/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de acordo (outros)

30/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:31

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

23/06/2025, 16:43

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/05/2025, 09:40

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:13

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:02

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:28

Outras decisões

11/04/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:38

Publicado Certidão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de laudo

11/02/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:53

Juntada de certidão

13/11/2024, 18:18

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2024, 18:18

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:38

Outras decisões

24/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 22:05

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 20:14

Outras decisões

25/09/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:06

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:03

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:42

Nomeado perito

16/07/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de impugnação

04/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 11:34

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713455-95.2019.8.07.0020. AUTOR: MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o(a) perito(a) anexou proposta de honorários. Nos termos da portaria deste Juízo, intimem-se as partes para manifestação acerca da proposta apresentada. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/04/2024, 09:29

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:21

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/02/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713455-95.2019.8.07.0020. AUTOR: MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes a especificarem provas, nada requereram. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:34

Outras decisões

23/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:17

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:11

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713455-95.2019.8.07.0020. AUTOR: MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 21 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713455-95.2019.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com julgamento de sentença cassada ou tornada sem efeito. Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e.TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, faço os autos conclusos para prosseguimento do feito. (documento datado e assinado digitalmente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 20:02

Outras decisões

25/12/2023, 20:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:01

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. REJEITADA. OMISSÃO. INEXISTENTE. PASEP. TEMA 1.150. PREQUESTIONAMENTO. CONTRARRAZÕES. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Devem ser conhecidos os embargos de declaração quando presentes os elementos da utilidade e necessidade, tendo em vista que o manejo do recurso se mostra como forma prevista em lei de solucionar eventuais omissões apontadas pela embargante. 2. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contida na sentença ou no acórdão (artigo 1.022, CPC). 3. Não há que se falar em omissão no julgado quando apreciadas as matérias ventiladas pelo embargante, de forma expressa, clara e lógica, constando a respectiva fundamentação. 4.O Banco do Brasil S.A. é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de indenização promovida por titular de depósito do PASEP, quando se atribui à instituição financeira falha na prestação do serviço de administração do fundo. Entendimento vinculante firmado pelo STJ (tema 1.150). 5. Ainda que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração só podem ser admitidos se detectado algum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Conforme estabelecido no art. 1.025 do CPC, os pontos suscitados pelo embargante passam a ser considerados para fins de prequestionamento, ainda que os embargos tenham sido inadmitidos ou rejeitados. 6. Não é cabível a majoração dos honorários advocatícios (art. 85, §11, do CPC) em sede de embargos de declaração, considerada a finalidade destes, qual seja, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 7. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713455-95.2019.8.07.0020. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 37ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/11 a 17/11/2023) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA MARIA CANTARINO, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Novembro de 2023 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 37ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/11 a 17/11/2023) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/03/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:14

Juntada de Petição de apelação

07/02/2020, 16:19

Publicado Sentença em 21/01/2020.

22/01/2020, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 08:06

Recebidos os autos

13/01/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2020, 18:26

Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL DA SILVA CARVALHO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 06:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/11/2019, 06:05

Publicado Certidão em 04/11/2019.

04/11/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 16:50

Decisão interlocutória - recebido

31/10/2019, 16:02

Recebidos os autos

31/10/2019, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

31/10/2019, 11:35

Juntada de Petição de réplica

31/10/2019, 11:29

Juntada de certidão

29/10/2019, 10:41

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:17

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2019, 15:10

Publicado Decisão em 07/10/2019.

07/10/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 08:48

Recebidos os autos

02/10/2019, 13:43

Decisão interlocutória - recebido

02/10/2019, 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/10/2019, 11:13

Juntada de certidão

01/10/2019, 11:12

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 15:22

Sentença

•23/06/2025, 16:43

Sentença

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Sentença

•09/07/2025, 17:34

Sentença

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•25/12/2023, 20:02

Decisão

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Acórdão

•18/11/2023, 07:10

Decisão

•28/08/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 17:03

Acórdão

•19/06/2020, 10:49

Decisão

•05/05/2020, 22:45

Despacho

•12/03/2020, 09:31

Sentença

•13/01/2020, 18:26

Decisão

•31/10/2019, 16:02

Decisão

•03/10/2019, 08:48

Decisão

•02/10/2019, 13:43