Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707788-40.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA

OAB/DF 74358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 14:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/10/2024, 17:23

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:15

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 14:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/10/2024, 17:23

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2024, 14:10

Despacho

•07/10/2024, 17:00

24/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/10/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/10/2024, 10:16

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/09/2024, 10:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/09/2024, 09:06

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO - CPF: 060.281.841-95 (AGRAVADO) em 27/09/2024.

30/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2024, 10:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de agravo

03/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:11

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024, 16:37

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:37

Recurso Especial não admitido

08/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024, 16:37

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2024, 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2024, 08:29

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO - CPF: 060.281.841-95 (RECORRIDO) em 07/08/2024.

08/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 02:21

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:02

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/07/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 14:00

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de ELYSON DANIEL BARBOSA BRANDAO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:30

Conhecido o recurso de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 26.032.244/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

17/06/2024, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024, 12:15

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

15/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 20:41

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

02/05/2024, 12:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 18:37

Publicado Ementa em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:17

Conhecido o recurso de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 26.032.244/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 17:26

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/02/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

19/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/02/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 10:03

Despacho

•04/10/2024, 18:15

Despacho

•01/10/2024, 12:22

Despacho

•30/09/2024, 15:19

Agravo

•03/09/2024, 17:25

Decisão

•09/08/2024, 13:56

Decisão

•08/08/2024, 16:37

Acórdão

•18/06/2024, 13:31

Despacho

•03/05/2024, 14:23

Despacho

•03/05/2024, 13:59

Acórdão

•18/04/2024, 10:20

Sentença

•16/11/2023, 09:35

Sentença

•18/10/2023, 10:47

Despacho

•09/10/2023, 17:25

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2024, 14:10

Despacho

•07/10/2024, 17:00

Despacho

•04/10/2024, 18:15

Despacho

•01/10/2024, 12:22

Despacho

•30/09/2024, 15:19

Agravo

•03/09/2024, 17:25

Decisão

•09/08/2024, 13:56

Decisão

•08/08/2024, 16:37

Acórdão

•18/06/2024, 13:31

Despacho

•03/05/2024, 14:23

Despacho

•03/05/2024, 13:59

Acórdão

•18/04/2024, 10:20

Sentença

•16/11/2023, 09:35

Sentença

•18/10/2023, 10:47

Despacho

•09/10/2023, 17:25

Despacho

•27/08/2023, 20:29

Decisão

•05/07/2023, 13:52

Decisão

•23/06/2023, 13:28

Despacho

•23/06/2023, 11:59