Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728367-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 119.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA

CPF

Autor

REAL PLAN NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA AGUIAR PASTORIN

OAB/DF 11852·CPF·Representa: Autor

BARBARA SILVA SENA

OAB/DF 78775·CPF·Representa: Autor

HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO

OAB/GO 30886·CPF·Representa: Autor

IURY ALVES MOREIRA

OAB/GO 43989·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

03/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/10/2025, 13:48

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 16:12

Despacho

•03/11/2025, 15:31

14/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

03/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/10/2025, 13:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

22/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de agravo

21/10/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

25/09/2025, 14:29

Recurso Especial não admitido

25/09/2025, 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:51

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

25/08/2025, 20:05

Juntada de certidão

25/08/2025, 20:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2025, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/08/2025, 14:18

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:58

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA - CPF: 231.255.352-04 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.

26/06/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 15:37

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/06/2025, 16:25

Recebidos os autos

24/06/2025, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

17/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:18

Recebidos os autos

16/06/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/06/2025, 12:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2025, 12:55

Juntada de certidão

13/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 18:43

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA - CPF: 231.255.352-04 (APELANTE) e não-provido

06/06/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 17:22

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025, 16:34

Recebidos os autos

29/04/2025, 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

31/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestações

31/03/2025, 17:35

Juntada de certidão

27/03/2025, 18:05

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

26/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/03/2025, 08:41

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

11/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

06/03/2025, 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/03/2025, 20:14

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 20:14

Agravo

•21/10/2025, 20:22

Decisão

•26/09/2025, 11:50

Decisão

•25/09/2025, 14:29

Anexo

•20/08/2025, 22:00

Anexo

•20/08/2025, 22:00

Acórdão

•29/07/2025, 14:38

Despacho

•16/06/2025, 17:34

Despacho

•16/06/2025, 16:55

Acórdão

•06/06/2025, 18:44

Despacho

•14/03/2025, 18:06

Despacho

•14/03/2025, 18:03

Anexo

•07/02/2025, 16:33

Sentença

•16/12/2024, 17:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/11/2025, 16:12

Despacho

•03/11/2025, 15:31

Agravo

•21/10/2025, 20:22

Decisão

•26/09/2025, 11:50

Decisão

•25/09/2025, 14:29

Anexo

•20/08/2025, 22:00

Anexo

•20/08/2025, 22:00

Acórdão

•29/07/2025, 14:38

Despacho

•16/06/2025, 17:34

Despacho

•16/06/2025, 16:55

Acórdão

•06/06/2025, 18:44

Despacho

•14/03/2025, 18:06

Despacho

•14/03/2025, 18:03

Anexo

•07/02/2025, 16:33

Sentença

•16/12/2024, 17:46

Decisão

•28/06/2024, 08:17

Decisão

•09/04/2024, 11:02

Despacho

•14/03/2024, 08:01

Decisão

•19/01/2024, 14:27

Decisão

•07/07/2023, 14:31