Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0728139-46.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0728139-46.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184509/2025

03/12/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1184509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:07

Conhecido o recurso de ACASSIO MARQUES DOS SANTOS, ADRIANA BRANTS CAVALCANTI OLIVEIRA, ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS, ANTONIA MIKAELE SOARES FRANCA, ECILMA PINHEIRO DOS SANTOS MACHADO, ELIANE DE CASTRO SANTOS, ELIANE VIEIRA BRAGA DE PAIVA, ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS, ELIEUSA SILVA BARROS SOARES, GABRIELA MOREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA, JACKELINE SOUSA DA SILVEIRA, JORDANA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, LEILA RIBEIRO DOS SANTOS, LEILIANE DOS SANTOS SOUZA BESERRA, LEONARDO SANTOS LOPES, MARIA ERIVANDA MADEIRA OLIVEIRA, MARIA JAIDETE RIBEIRO DE MOURA, MARILENE LOPES DE ABREU, MARINA ALVES DE CASTRO LOPES, MARISE DA SILVA URANI, PATRICIA RIBEIRO SALES, PRISCILA CIRQUEIRA DE CARVALHO, RONIEL COSTA DE ARAUJO, ROZANGELA MARIA HIENDLMAYER, RUDIMILA MARIA LIMA BORGES BARBOSA, SANDRA MARIA PORTO FERNANDES, VANESSA CRISTINA FERNANDES SANTOS, VANESSA DOS SANTOS QUEROZ NASCIMENTO e VITTORIA VENTURINI RODRIGUES GONCALVES e não-provido

28/11/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2024, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736233/2024

27/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 736233/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 641793/2024 (DOCUMENTO(S)) à Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais)

09/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 641793/2024

02/08/2024, 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2024, 17:32

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Partes do Processo(37)