Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114078 - EDcl no REsp 2213220 - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 16:20
Embargos de Declaração de SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA acolhidos
06/03/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
05/03/2026, 08:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF apresentar resposta à petição n. 114078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1739.
27/02/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114078/2026 -
19/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114078/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)
13/02/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114078/2026
13/02/2026, 10:51
Protocolizada Petição 114078/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 09:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/03/2026, 16:20
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2026, 16:40
06/03/2026, 16:20
Embargos de Declaração de SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA acolhidos
06/03/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
05/03/2026, 08:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF apresentar resposta à petição n. 114078/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1739.
27/02/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114078/2026 -
19/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114078/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)
13/02/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114078/2026
13/02/2026, 10:51
Protocolizada Petição 114078/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 09:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:19
Conheço do agravo de SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
05/02/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 16:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 763491/2025
21/08/2025, 18:01
Protocolizada Petição 763491/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2025
21/08/2025, 17:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 17:04
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
30/05/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/05/2025, 10:54
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/05/2025, 10:51
-
•14/05/2025, 10:51
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•14/05/2025, 10:51
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração