Embargos de Declaração Cível 0734761-35.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

WANESSA MONTALVAO FERREIRA

CPF

Autor

CARLOS CARONE

Terceiro

WANESSA MONTALVAO FERREIRA

CPF

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA MATOS

OAB/DF 59525·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA MATOS

OAB/DF 59525·CPF·Representa: Réu

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA MATOS

OAB/DF 59525·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA MATOS

OAB/DF 59525·CPF·Representa: Réu

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:43

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:19

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 17:19

Recurso Extraordinário não admitido

11/12/2025, 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 00:26

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 14:41

Decisão

•11/12/2025, 17:19

16/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:43

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:19

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 17:19

Recurso Extraordinário não admitido

11/12/2025, 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/10/2025, 17:59

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:59

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de recurso especial

07/10/2025, 10:55

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:46

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

28/08/2025, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 13:44

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 11:40

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

05/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de WANESSA MONTALVAO FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 21:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de WANESSA MONTALVAO FERREIRA - CPF: 046.106.961-00 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 16:36

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:48

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Juntada de intimação de pauta

14/04/2025, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:38

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/03/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado

27/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:15

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2025, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 17:33

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

29/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:52

Outras Decisões

01/10/2024, 20:28

Recebidos os autos

01/10/2024, 20:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

09/09/2024, 20:15

Recebidos os autos

09/09/2024, 20:15

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 15:55

Outros Documentos

•07/10/2025, 10:55

Acórdão

•31/08/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 21:32

Acórdão

•09/05/2025, 17:07

Decisão

•02/10/2024, 11:52

Decisão

•01/10/2024, 20:28

Decisão

•25/07/2024, 14:13

Sentença

•01/07/2024, 15:06

Despacho

•27/02/2024, 10:58

Decisão

•12/12/2023, 10:58

Decisão

•10/11/2023, 16:24