Procedimento Comum Cível 0746269-81.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.616.445,33

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:41

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 22:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:21

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:01

Outras decisões

18/07/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:41

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 18:01

Decisão

•18/07/2024, 18:01

12/08/2024, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 22:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:21

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:01

Outras decisões

18/07/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:26

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:14

Embargos de declaração não acolhidos

05/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 16:45

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:12

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:30

Decorrido prazo de MAURO MANDELLI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:30

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746269-81.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MAURO MANDELLI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento. Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:31

Outras decisões

07/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:49

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746269-81.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MAURO MANDELLI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:16

Outras decisões

23/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de réplica

08/02/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:07

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746269-81.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MAURO MANDELLI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:43

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:03

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:14

Outras decisões

07/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/11/2023, 10:05

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746269-81.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MAURO MANDELLI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cancelo a decisão de ID n.º 179192003, tendo em vista que foi equivocadamente proferida, pois a parte autora juntou declaração de hipossuficiência devidamente atualizada no ID n.º 177636037. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça ao autor, bem como o prioridade de tramitação do feito (ID n.º 177636013). Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, cite-se o réu, via sistema, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:46

Outras decisões

23/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/11/2023, 18:34

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:27

Determinada a emenda à inicial

23/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/11/2023, 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:38

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:44

Declarada incompetência

16/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746269-81.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MAURO MANDELLI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, constata-se que equivocada a distribuição para este Juízo, visto o endereçamento da peça inaugural. Destarte, ante a distribuição equivocada, determino a imediata redistribuição do feito em favor da 18ª Vara Cível de Brasília/DF. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

14/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2023, 11:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:57

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/11/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 18:59

Decisão

•05/07/2024, 18:14

Decisão

•05/07/2024, 18:14

Anexo

•02/07/2024, 16:45

Anexo

•02/07/2024, 16:45

Anexo

•02/07/2024, 16:45

Sentença

•21/06/2024, 17:36

Sentença

•21/06/2024, 17:36

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•23/02/2024, 17:16

Decisão

•23/02/2024, 17:16

Decisão

•07/12/2023, 17:14

Decisão

•07/12/2023, 17:14

Todos os documentos(32)

Decisão

•18/07/2024, 18:01

Decisão

•18/07/2024, 18:01

Decisão

•05/07/2024, 18:14

Decisão

•05/07/2024, 18:14

Anexo

•02/07/2024, 16:45

Anexo

•02/07/2024, 16:45

Anexo

•02/07/2024, 16:45

Sentença

•21/06/2024, 17:36

Sentença

•21/06/2024, 17:36

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•23/02/2024, 17:16

Decisão

•23/02/2024, 17:16

Decisão

•07/12/2023, 17:14

Decisão

•07/12/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 10:05

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 10:05

Decisão

•23/11/2023, 18:46

Decisão

•23/11/2023, 18:46

Decisão

•23/11/2023, 17:27

Decisão

•23/11/2023, 17:27

Decisão

•16/11/2023, 09:44

Decisão

•16/11/2023, 09:44

Decisão

•13/11/2023, 17:57

Decisão

•13/11/2023, 17:57

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 18:59