Publicacao/Comunicacao
5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (26/03/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Março de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0723850-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transação (9598)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722650-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo ALVARO MASSAO NOMURA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA - RJ69619-A
ALLAN SERGIO REIS DE BRITO - RJ166893-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113
Polo Passivo ILAILSON DE GOES TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702975-19.2023.8.07.0020
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo NATALIA FERNANDES FERREIRA
THIAGO MORAIS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A
Polo Passivo SERRA NEGRA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE MENDANHA
SANDRO LUIS MENDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0716764-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JHTL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA
JAIME MARTINS DE ALMEIDA
MARIA JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A
DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF64310-E
BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA - DF20601-A
CAROLINE COELHO DIAS - DF37545-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747112-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0737095-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo RONI RICARDO RIZK
SALIM RICARDO RIZK
ADRIANA RICARDO RIZK
Advogado(s) - Polo Ativo
JANE MEIRE BORGES FATURETO - MG85603
Polo Passivo JEANETTE CHATER RIZK
SALIM GEORGES RIZK
JORGE SALIM RIZK
KARLA SALIM RIZK
ROBERTO SALIM RIZK
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712563-02.2022.8.07.0015
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Dissolução (4935)
Polo Ativo SILVANA OTAVIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A
Polo Passivo ELIES DE PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0709411-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo HOSANA TERESINHA PIRES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A
Polo Passivo PAULO FREITAS ARRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716864-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LEANDRO ROSA DE PAULO
EVERALDO JOSE DE PAULO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CESAR NOGUEIRA - MG129607
ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA - MG176723
TIAGO BULKOOL AQUINO - MG182940
Polo Passivo LUMIAR AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
JESSICA GOMES GUIMARAES - MG199613-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0711353-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0708148-61.2022.8.07.0019
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo SHARLON DE ARAUJO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A
Polo Passivo ANA GESICA RIBEIRO AMARO
IVARISTO DA ROCHA BATISTA
KATIELY DA ROCHA BATISTA
ZILMA SERAFIM BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0713427-04.2021.8.07.0006
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reivindicação (10452)
Polo Ativo ANDREA NOGUEIRA MEZIAT
ALBERTO DE BARROS BOECHENSTEIN NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA - RJ61236-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0715113-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ADELAIDE SIMONE NAVARRO DANTAS ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
"NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR
Processo 0701801-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compensação (5994)
Compensação (7709)
Polo Ativo PARADIGME PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713884-63.2022.8.07.0018
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fiscalização (10015)
Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0742034-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cirurgia (12501)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES MOTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0700987-24.2022.8.07.0011
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo ELIANE APARECIDA AGATTI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A
Polo Passivo ADAILTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0702498-57.2022.8.07.0011
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Comodato (9602)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Liminar (9196)
Polo Ativo ADAILTON PEREIRA DE SOUSA
ELIANE APARECIDA AGATTI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A
Polo Passivo ELIANE APARECIDA AGATTI DOS SANTOS
ADAILTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A
LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0721540-91.2023.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Coisa Julgada (13094)
Polo Ativo BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
CARLOS ALBERTO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ - DF69793-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707185-34.2018.8.07.0006
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ISRAEL SILVA DE MORAES
DANIELLE SILVA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Polo Passivo WILMA LIMA DA NOBREGA DE MORAES
CONDOMINIO VIVENDAS FRIBURGO
EDUARDO DA SILVA LIMA
DONIZETTI NOBREGA DE MORAES
ISRAEL SILVA DE MORAES
DANIELLE SILVA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
URSULA DOS SANTOS MACHADO - DF38451-A
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A
THAINNA SOUZA SIQUEIRA - GO62541-A
ANA MARIA RABELO SILVA - DF38637-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA BRAGA MENDES
CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0733133-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A
Polo Passivo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701061-53.2023.8.07.0008
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo EDEGAR GRAFFITTI
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
Polo Passivo ANTONIO DAS VIRGENS OLIVEIRA
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0713664-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo REGINA VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA GONCALVES LOBATO - DF34291-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0719816-07.2023.8.07.0015
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo MASSA INSOLVENTE DE JOAO VICTOR VELOSO FILHO
MASSA INSOLVENTE DE AURORA MARIA SOUSA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Polo Passivo VICTOR SOUSA VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE BARROS BARRETO - GO13213
VERONICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA - DF46197-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0700163-95.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONETE SILVA DE JESUS - DF26320-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0719820-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. H. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS - DF71678
Polo Passivo L. C. F. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTIA DARC FRANCO - MG162584
JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0703497-58.2018.8.07.0008
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
BV Financeira S/A CFI
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo ELITA GALDINO BELFORT
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A
THAMARA LIMA DOS SANTOS - DF61316-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0708720-66.2021.8.07.0014
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. G. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF26034-A
MARIANA NOGUEIRA COSTA - DF27441-A
Polo Passivo G. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0733761-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Propriedade Fiduciária (10481)
Polo Ativo HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
MARCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735529-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0722092-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A
Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702583-78.2024.8.07.0009
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0730497-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FRANCISLEY DE ABREU VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0717892-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Bancários (7752)
Polo Ativo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0705137-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NATALIA NOTINI DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo VANESSA DALTRO FALCAO
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0729396-95.2022.8.07.0015
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (4935)
Polo Ativo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
AUTO POSTO 314 NORTE LTDA
MANUEL DE JESUS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Polo Passivo MANUEL DE JESUS BATISTA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
LEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTA
AUTO POSTO 314 NORTE LTDA
DAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTA
JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0704016-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo BANCO CSF S/A
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO ITAUCARD S.A.
BANCO ORIGINAL S/A
BANCO PAN S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NU PAGAMENTOS S.A.
HULDA PINTO SANTANA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0715087-96.2022.8.07.0006
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo SUELI DE ABREU SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0708416-60.2022.8.07.0005
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP
MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA - DF57106-A
Polo Passivo MAURICIO VASCONCELOS DAMASCENO
MARIA CIDIA OLIVEIRA DE QUEIROZ
EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA - DF57106-A
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0728480-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0746269-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MAURO MANDELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0717672-49.2021.8.07.0009
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo K. M. A. R.
TATIANA AGUIAR RABELO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
K. M. A. R.
TATIANA AGUIAR RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0710478-34.2022.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ELADIO CUSTODIO DA SILVA
ELAINE PINHEIRO DA SILVA
ELANE SIMONE DE ARAUJO
ELCI FERREIRA CARDOSO DELGADO
ELENI GOMES QUEIROZ
ELENICE ALVES DE FREITAS DE ALMEIDA
ELENICE FERNANDES DE SOUZA PATRICIO
ELENITA MARIA BARBOSA
ELEUSA RODRIGUES DE JESUS
ELCI CHAGAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ANDRE GOMES ALVES
Processo 0701818-19.2020.8.07.0019
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VALENTINA VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo JEFFERSON MORAES DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0716870-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOVA AMISSES PARREIRAS - MG55542-A
Polo Passivo BEM ESTAR GLOBAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0728734-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Suspensão do Processo (8939)
Execução Contratual (10429)
Polo Ativo PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549
FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706567-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo SHIGUERU SUMIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
Polo Passivo CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOSE TARCISO DE MELO
JOSE EVERALDO DE MELO
MELO & MELO LTDA - ME
WELLINGTON DA COSTA MELO
ANDERSON CLEITON PINHEIRO
THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO
MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO
RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS VALLE - DF46031-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A
CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM - DF53069-A
JOICE UCHOA SILVA - DF60230-A
LUDMILA LUANA DIAS - DF45629-A
LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0756121-21.2022.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo A. A. D. A. L.
G. L. D. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo G. L. D. S. S. A.
A. A. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0702233-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Constituição (4934)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSE MILTON PACHECO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU - MA21013
RIAN CARLOS ALVES PINTO - MA24972
Polo Passivo JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0731243-77.2022.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sociedade (5724)
Polo Ativo CAMILA GONCALVES REIS BENAC
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
YURI COELHO DIAS - DF43349-A
Polo Passivo ALEX SANDRO SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRELINA DA SILVA CARVALHO - DF33150-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0745355-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES CARDOSO - DF26181-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0701341-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MEZAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712194-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
PLASTIKA BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
Polo Passivo PLASTIKA BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria