Apelação Cível 0051607-97.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 49.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

MIGUEL SOUSA GOMES

CPF

Autor

ACACIO COSTA SILVA FILHO

CPF

Reu

CLAUDINER ALVES FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA

OAB/DF 4501·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SOUZA GOMES

OAB/TO 3418·CPF·Representa: Autor

JOSE SOARES PINHEIRO NETO

OAB/DF 26933·CPF·Representa: Réu

TULIO MARCO DE SOUSA PAULA

OAB/DF 34728·CPF·Representa: Réu

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA

OAB/DF 41177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/04/2026, 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/04/2026, 15:41

Processo Reativado

27/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 02/08/2024

07/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de ACACIO COSTA SILVA FILHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 19:59

Decisão

•16/06/2025, 12:25

27/04/2026, 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/04/2026, 15:41

Processo Reativado

27/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 02/08/2024

07/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de ACACIO COSTA SILVA FILHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Conhecido o recurso de MIGUEL SOUSA GOMES - CPF: 085.582.904-40 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 16:36

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/05/2024, 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2024, 11:15

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/05/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 11:41

Decisão

•02/04/2025, 17:11

Decisão

•01/04/2025, 13:14

Decisão

•20/02/2025, 14:08

Decisão

•17/02/2025, 22:53

Decisão

•10/02/2025, 21:57

Decisão

•27/01/2025, 20:23

Decisão

•01/09/2024, 21:38

Decisão

•23/08/2024, 16:51

Decisão

•20/08/2024, 19:42

Decisão

•14/08/2024, 19:14

Acórdão

•09/07/2024, 19:18

Sentença

•11/03/2024, 18:26

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Todos os documentos(40)

Sentença

•25/02/2026, 19:59

Decisão

•16/06/2025, 12:25

Decisão

•02/04/2025, 17:11

Decisão

•01/04/2025, 13:14

Decisão

•20/02/2025, 14:08

Decisão

•17/02/2025, 22:53

Decisão

•10/02/2025, 21:57

Decisão

•27/01/2025, 20:23

Decisão

•01/09/2024, 21:38

Decisão

•23/08/2024, 16:51

Decisão

•20/08/2024, 19:42

Decisão

•14/08/2024, 19:14

Acórdão

•09/07/2024, 19:18

Sentença

•11/03/2024, 18:26

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•31/08/2023, 16:40

Decisão

•28/07/2022, 15:21

Decisão

•24/02/2022, 11:32

Decisão

•12/07/2021, 17:35

Decisão

•05/05/2021, 12:25

Decisão

•15/03/2021, 18:49

Decisão

•02/03/2021, 15:17

Decisão

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

Sentença de Embargos à Execução

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

Sentença de Embargos à Execução

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

DESPACHO

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:53

Decisão

•06/02/2020, 16:52

Decisão

•06/02/2020, 16:52