Publicacao/Comunicacao
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 29/07/26 A 06/08/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 29 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0700764-21.2024.8.07.0005
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO PINHEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0744334-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AILTON FERREIRA CAVALCANTE
JOSE DIAS DE LIMA
JULIO CEZAR PEREIRA
UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON FERREIRA CAVALCANTE - DF46371-A
DAVID GUERRA SOUZA - DF50783-A
JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO - DF50354-A
IVO ELIANOR KAPPES NETO - GO60209
Polo Passivo SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA COELHO FERREIRA - DF67241-A
ALEF HENRIQUE GUERRA VIEIRA - GO54111
Terceiros interessados UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP
IVO ELIANOR KAPPES NETO
Processo 0728687-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GENTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO CARVALHO FELICIANO DE LIMA - DF73960-A
NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA - DF63101-A
Polo Passivo LUCAS CORREA DE BARROS
CF & M TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados
Processo 0704414-42.2021.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MAITTO DA SILVEIRA - SP230020
FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Terceiros interessados
Processo 0734739-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MILCIADES ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERICA FORTUNA TEIXEIRA - DF64905-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0703105-80.2025.8.07.0006
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A
Polo Passivo MOISES TITO LOBO FURTADO
CALISTO LOBO NETO
CARMEN SILVIA FURTADO LOBO
JOSE LOBO FURTADO
VANIA BEATRIZ LOBO FURTADO
VICENTE LOBO FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO - DF10608-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Processo 0741364-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS CHAGAS ALVES CAMPELO
EDNILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA
ELAINE CRISTINA ASSIS BELARMINO
JULCIMAR FRANCISCA RIBA
NILDA VAZ CAVALCANTI DA SILVA
PRISCILA VIEIRA BATISTA
ROGERIO FERREIRA RODRIGUES
SABRINA VIEIRA CAMPELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY VERSIANI DA SILVA - DF35111-A
Polo Passivo JOSE PAULO CAMARGO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FABIANA RODRIGUES XIMENES - DF49990-A
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A
Terceiros interessados
Processo 0748202-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A
Terceiros interessados
Processo 0732111-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABIOLA TEIXEIRA CORNELIO
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO C6 Consignado S.A.
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO C6 Consignado S.A.
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO C6 Consignado S.A.
FABIOLA TEIXEIRA CORNELIO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Terceiros interessados
Processo 0709328-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A
Polo Passivo H. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A
ALANA SANTOS DE JESUS - BA72030
Terceiros interessados
Processo 0710694-03.2023.8.07.0004
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAILTON COSTA DOS REIS
LIDIANE ALENCAR SEVERO
DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO
LIDIANE ALENCAR SEVERO
JAILTON COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Processo 0709504-05.2023.8.07.0004
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAILTON COSTA DOS REIS
LIDIANE ALENCAR SEVERO
WESLEY MARINHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo WESLEY MARINHO ARAUJO
LIDIANE ALENCAR SEVERO
JAILTON COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Processo 0749425-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Terceiros interessados
Processo 0732604-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Polo Passivo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo 0728703-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
Polo Passivo FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734457-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660
Polo Passivo DF DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
JOSE MAURICIO RIBEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713458-17.2023.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702304-87.2022.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo L. D. F. C.
C. D. F. C. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703205-04.2022.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
HUGO DE PONTES CEZARIO - DF3212800A
Polo Passivo RECCO CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA - PR74529-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704135-22.2022.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703342-83.2022.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNICASA - ALUMINIO E ARTEFATOS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ARRIEIRO ELIAS - MG96410-A
GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO - MG188810-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706012-04.2025.8.07.0014
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo RAIVALDA DUARTE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO COELHO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A
Terceiros interessados
Processo 0725932-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARIA IRENILDA MATIAS MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Polo Passivo QNL COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo 0705658-30.2026.8.07.0018
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ANTONIA MIGUEL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721149-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo RITA REZENDE DE LIMA BIZARRIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Terceiros interessados
Processo 0720706-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SUPREMA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720230-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ERIVANDO ROQUE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Polo Passivo ADEGMAR HIGINO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721069-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JW AUTOMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo JW AUTOMOVEIS LTDA - EPP
CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA - DF29020-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiros interessados
Processo 0717172-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JOSIENE SA TELES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0720528-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo M M TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA - ME
MARCELO MIRANDA DE CARVALHO
MARIA GLEYCIANE DA SILVA VARELA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
Polo Passivo DANIEL VENTURELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Terceiros interessados
Processo 0712677-56.2017.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DA SILVA ALVES - DF29591-A
Terceiros interessados
Processo 0719191-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo CARLINHO BEVILAQUA
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA - DF61835-A
Terceiros interessados
Processo 0713486-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo RNB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
RODRIGO JOSE DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703854-24.2026.8.07.0019
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo JOSE AIRTON DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719010-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CONDOMINIO DO LOTE 04 RUA 37 NORTE AGUAS CLARAS - DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
Polo Passivo WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Terceiros interessados
Processo 0706629-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo FORJAS TAURUS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ZAHR FILHO - SP154688-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723997-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo CARLOS ROBERTO SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0739961-52.2025.8.07.0003
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo DANIEL BARBOSA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721581-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo PETRONILIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS COQUEIRO DIAS - DF50681-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0703075-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CHOFER DE CAP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
Polo Passivo RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo RK8 MOBILIDADE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
Terceiros interessados
Processo 0749142-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Terceiros interessados
Processo 0720000-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DARIO RODRIGUES SALAZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0721566-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304-A
Polo Passivo MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA - DF74184-A
Terceiros interessados
Processo 0702487-13.2026.8.07.0003
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0736951-16.2019.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo AFONSO CELSO OLIVEIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700819-98.2022.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
EBAZAR.COM.BR. LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
EBAZAR.COM.BR. LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
Terceiros interessados
Processo 0721317-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo LUCINEIDE TAVARES DE LIRA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0711417-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo MATHEUS ANTONIO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSCIELLE DE AMORIM VIEIRA - DF40191-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720723-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO DE PECAS E SERVICOS PRO-CAR LTDA - ME
ARTHUR NUNES DA SILVA
VALDIVINO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0758567-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARYAM YOUSSEF ABDELKARIM ABOU TAHA
FARAH RABAH MOHAMED
M. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD - DF10075-A
TAWFIC AWWAD - DF7667-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703523-71.2023.8.07.0011
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CRISTINA BASTOS DYTZ
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FERNANDA BOCKS AVELLAR - RJ150725
LAIS HENRIQUE DUARTE BRITO - RJ207706
Terceiros interessados
Processo 0715982-55.2025.8.07.0005
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo 0744220-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo CONCEICAO MIEKO WATANABE DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0713957-34.2023.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MANUEL CAMELO MENDES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO ANDRELINO - DF60678-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
IMPACTUM SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0720260-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DIANA MARIA MAIA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo 0715751-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FM2 PRODUCOES LTDA - ME
PLUG IN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo GIOVANNA BEZERRA SANTIAGO
ANA FLAVIA MOREIRA E SILVA COELHO
FERNANDA NACUL
ISABELLA MOREIRA DE SOUZA
YASMIN MOREIRA COSTA
LARISSA BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo 0717972-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo SUNAMITA DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
Terceiros interessados
Processo 0724613-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WILMA GONCALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiros interessados
Processo 0715941-82.2025.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEISON DE FREITAS FERNANDES SILVA
WIVIAN ELIER VIANA DE FREITAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVONE GOMES DE SOUZA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiros interessados
Processo 0764205-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IVONNE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Processo 0706786-34.2025.8.07.0014
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo EDINEI PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Processo 0756181-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA ANTONIO DE LIMA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0753153-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO ALBERTO DUMONT
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A
Terceiros interessados
Processo 0707287-73.2025.8.07.0018
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDCLEY SANTOS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708374-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo B. G. T.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
B. G. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733662-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FERNANDO MARTINS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
PEDRO MIGUEL DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo 0706285-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RMC ENGENHARIA LTDA
RODRIGO MIGUEL CRUZ
SABRINA ALMEIDA CASTRO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726307-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
Terceiros interessados
Processo 0704507-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo JOSE MILTON KERPEL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Terceiros interessados
Processo 0736425-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CFS CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo SCF CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SERGE SEGURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Terceiros interessados
Processo 0704460-62.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALERIA SANTORO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE BISPO - DF20853-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0717539-02.2024.8.07.0009
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo THIAGO RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLYNGTON MENDES DE ARAUJO - DF56887-A
Terceiros interessados
Processo 0740694-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANNY FABRICIO CABRAL GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Polo Passivo ETELMINO ALFREDO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
Terceiros interessados
Processo 0704695-83.2025.8.07.0009
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Polo Passivo ANA LUCIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA BARROS DE OLIVEIRA - MG211534
Terceiros interessados
Processo 0713550-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo C. B. S.
M. D. M. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo 0714912-94.2025.8.07.0007
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Terceiros interessados
Processo 0005155-07.2013.8.07.0018
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J.W.W. PECAS E SERVICOS LTDA
WALTER DE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCIA HELENA TEODORO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
Terceiros interessados
Processo 0738221-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LDC LINHA DIRETA COMUNICACAO S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES - DF27212-A
Terceiros interessados
Processo 0746243-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
JESSICA FREO - DF73099
VALERIA CRISTINA OLIVEIRA SOARES - DF77105
Polo Passivo W. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704320-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo J. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados
Processo 0709988-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo HI COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA
ISMAEL ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712209-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA RABELLO PEIXOTO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
ELOISE FABIANE - DF37053-A
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Polo Passivo MAISON SKAF MODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Processo 0757354-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0751601-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PLASTICARE SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0737292-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MONTEIRO PORTO - RJ102497-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS - RJ218605
Terceiros interessados
Processo 0707568-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME
RENILSON CAETANO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A
ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A
Terceiros interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Processo 0708692-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES
LEONARDO LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
Polo Passivo EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
ANA MICHELE DE FREITAS CHAVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Terceiros interessados
Processo 0707509-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo JOSE IVAN SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Terceiros interessados
Processo 0700209-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAILO RODRIGO DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702227-43.2025.8.07.0011
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE ALEX DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo 0734687-55.2021.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - ME
ANA TELMA RODRIGUES CORREIA MELO
CRISTIANE DE FATIMA BATISTA DO CARMO
JOSE CARLOS CORREA RAMOS
MARCOS JOSE DE SOUZA
RAPHAEL AUGUSTO MARTINS FRANCO DE GODOY
TALITA GRAZIELA DA SILVA
MILENA CORREA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
VITOR HUGO FERNANDES ALECRIM - RJ231332
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo 0714654-27.2024.8.07.0005
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CAMPOS ROSA - SP190338-A
WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA - SP190353-A
Polo Passivo FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730968-54.2024.8.07.0003
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRAULO ANGELO DO NASCIMENTO
LENI FERREIRA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Polo Passivo RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703190-76.2024.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCELLO DE FREITAS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717551-85.2025.8.07.0007
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELAINE PEREIRA DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A
Polo Passivo PHABLO DE BRITO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711244-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IVAN CORREA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0701871-30.2025.8.07.0017
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SIDNEI VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ALFA S.A.
ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAU
BANCO CSF S/A
RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SAPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Terceiros interessados
Processo 0765250-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RUTH BARBOSA RECHE
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA - DF84279
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERAL
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0709872-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CELIA MARIA FONTAINHA HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Ativo ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A
DIEGO COSTA PIRES - DF68464
TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A
RAIMUNDA MARIA BIAO SILVA - DF47553
Polo Passivo CELIA MARIA FONTAINHA HENRIQUES
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A
RAIMUNDA MARIA BIAO SILVA - DF47553
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A
DIEGO COSTA PIRES - DF68464
Terceiros interessados
Processo 0712027-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSILANE CARVALHO FERREIRA 03719042340
JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO
EMMANOEL SILVA DOS REIS
ESPÓLIO DE MARIA LUCRÉCIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638
Polo Passivo EMMANOEL SILVA DOS REIS
JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO
ROSILANE CARVALHO FERREIRA 03719042340
ESPÓLIO DE MARIA LUCRÉCIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0735969-20.2024.8.07.0003
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo MARLY CARRILHA MISQUITA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MISQUITA DOS SANTOS - DF70345
Terceiros interessados
Processo 0718589-13.2022.8.07.0016
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. E. V. P.
M. F. D. S.
M. F. C.
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
Polo Passivo M. F. D. S.
M. F. D. S.
M. F. D. S.
M. F. C.
M. F. D. S.
P. V. D. S.
P. V. D. S.
A. E. V. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
KEZIA BATISTA DA CRUZ - DF73562
MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO - DF40520-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707303-40.2023.8.07.0004
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FERREIRA DE ANDRADE ALVES - DF64700-A
LUDMILLA PELEGRINE RODRIGUES AFIUNE - GO51316
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA
LUCAS RIBEIRO RAMOS
KASSIENE RIBEIRO RAMOS
KASSIANE RIBEIRO RAMOS
LUAN RIBEIRO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
FERNANDA APARECIDA FERREIRA - GO0030247A
Terceiros interessados
Processo 0716126-23.2025.8.07.0007
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. E. D. J. K. D. O.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo B. S. S.
P. E. D. J. K. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0758123-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
DIDIMO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR - DF81768
Polo Passivo DIDIMO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR - DF81768
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0714723-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. M. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710411-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. C. D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo I. D. C.
J. D. C.
F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
JESSICA FREO - DF73099
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707868-03.2025.8.07.0014
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OSLO COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Polo Passivo MARIA RENATA CEZARINO LOPES
ILIKIA BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS24237
Terceiros interessados
Processo 0724984-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo 43.192.310 LIRIA SOARES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709005-44.2025.8.07.0006
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARINALVA LEMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLA BORGES SEVILHA - DF3904600A
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA - DF57609-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0712848-08.2025.8.07.0009
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo FRANCISCO JUNIOR FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A
Terceiros interessados
Processo 0700936-74.2026.8.07.0010
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo KEYLA DE SOUSA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723709-59.2025.8.07.0007
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0721033-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA ELIZABETE BORGES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713530-40.2023.8.07.0006
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. K. B. N.
J. P. G. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo J. P. G. R. F.
T. K. B. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
Terceiros interessados
Processo 0725187-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMERCIO DE FERRAGENS CAPIXABA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Polo Passivo LUCAS AUGUSTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747492-53.2025.8.07.0016
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KATHLEEN EVELYN ALVES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BORGES - PI26374
Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREMIER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723410-43.2025.8.07.0020
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CR RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
ANDRE VILELA DE FREITAS - DF87194
Terceiros interessados
Processo 0711418-70.2024.8.07.0004
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CREMILDA FARIAS DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A
Polo Passivo SAG 2 SERVICOS DE ANESTESIA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Terceiros interessados
Processo 0768952-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo M. C. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0762761-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCIANA DIAS NOBREGA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUCIANA DIAS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiros interessados
Processo 0705689-26.2025.8.07.0005
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADAM THOMAS MENDES DA SILVA
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - MG133053
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADAM THOMAS MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - MG133053
Terceiros interessados
Processo 0715201-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo H. M. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo J. H. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Terceiros interessados
Processo 0742625-04.2021.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
MARCELINO SILVA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARCELINO SILVA DA CUNHA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0706370-87.2025.8.07.0007
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONVICTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A
Terceiros interessados
Processo 0702513-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LILIAN VANESSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA TAVARES ROCHA - DF53585-A
TALITA TAVARES ECOTEM - RS111713
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711634-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. C. P. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo M. A. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701592-25.2026.8.07.0012
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PRISCILA GEISE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
Terceiros interessados
Processo 0719127-28.2025.8.07.0003
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. P. B.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. M. P.
S. M. P.
S. B. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723069-17.2025.8.07.0020
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo L. A. D. L. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710648-28.2025.8.07.0009
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
DIEGO PITREZ - RS65478
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Polo Passivo PRISCILA QUEIROZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0722385-18.2026.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo 0718319-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - DF47908-A
Polo Passivo INOVAR ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO
MARCO AURELIO GOES FERNANDES
WERILANE MAGALHAES DE SOUZA
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ
Processo 0754410-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JANIO OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Processo 0701324-44.2026.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TAYANE FERREIRA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THOMAS DE CARVALHO MENDES - RJ265259
LOURIVAL CUTRIM GOMES NETO - DF73625
Polo Passivo COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
VERT COMPANHIA SECURITIZADORA
CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Terceiros interessados
Processo 0716743-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FAUSTO BENINI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Processo 0705047-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERMAIS COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SAUDE
LEA SILVESTRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0751520-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo MARCIO TENORIO WANDERLEY
DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA
LEDA MAYSE MARINHO PUREZA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN19054-A
Terceiros interessados
Processo 0705391-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AXIA ENERGIA NORTE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
Polo Passivo WASHINGTON MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO ABRANTES FERNANDES - DF53090-A
Terceiros interessados
Processo 0712275-12.2026.8.07.0016
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LAERTE BENTO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HITA BUENO ROCHA FERREIRA - GO77425
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados
Processo 0004300-26.2006.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO
CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SUL
CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS
CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI
HENESSY PEDRO DE SOUSA COSTA
CELIA MARIA BITTENCOURT DE SOUSA COSTA
ELENILVA SOLIDADE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO - DF41153-A
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA
MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES - DF13048-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727898-45.2018.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ERCILIA MARIA TEIXEIRA
SARAH TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA PASSOS LACERDA - DF47741-A
Terceiros interessados
Processo 0713520-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VERA LUCIA VIEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0793172-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados CARLOS ALVES JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710217-03.2025.8.07.0006
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A
Polo Passivo M. M. P. M.
A. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
TCHESLEY DOS SANTOS PORTO - DF70529-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709963-85.2025.8.07.0020
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IRALDA MARIA RABELO DIAS
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
IRALDA MARIA RABELO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
RODOLPHO DALTROZO BEZERRA - DF83930
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados
Processo 0715701-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo W. M. P.
L. D. O. P.
M. V. D. S. P.
J. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
Polo Passivo J. P.
M. V. D. S. P.
W. M. P.
L. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Terceiros interessados ANDREA MORCELLES DOS SANTOS
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO
THAISI ALEXANDRE JORGE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711923-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZ KENDI MATINAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703201-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. P. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707383-03.2025.8.07.0014
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LUIZA CAROLINA SALAZAR CRUZ NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA - MA20726
Terceiros interessados
Processo 0715386-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JAIR MESSIAS BOLSONARO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A
Polo Passivo ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Processo 0721836-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
JANAINA BEZERRA SILVA
PAMELA OLIVEIRA DOS SANTOS ALENCAR
ROBSON DE ALMEIDA PESSOA
IVONE DOS SANTOS SILVA
ANGELA MARIA DA SILVA
PAULO RODRIGUES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A
Terceiros interessados
Processo 0702438-86.2024.8.07.0020
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GERONCIO MENDES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - DF62395
Polo Passivo WESLEY BARBOSA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS FERREIRA MENDES - DF31175-A
Terceiros interessados
Processo 0710786-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ABDUL MALEK BHUYAN
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711107-49.2024.8.07.0014
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES - DF24638-A
Polo Passivo ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME
VERA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE VIEIRA MENDES - DF34689
Terceiros interessados
Processo 0719319-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JANSSEN PEDROSA
MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
Polo Passivo WILSON MENEZES PEDROSA
LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Terceiros interessados
Processo 0706120-21.2025.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AUGUSTO HITOCI SATO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705918-56.2025.8.07.0014
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS FERNANDES BISPO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235-A
GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A
FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A
JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963
THIAGO ROCHA NARDELLI - MG103311
SIMONE MARIA NADER CAMPOS - MG65948
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0713493-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ZILDA PEREIRA DE JEZUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715512-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo FABIANA DE FREITAS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA - GO22101-A
Terceiros interessados
Processo 0715605-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0707654-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RIGNO SANTOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716884-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0721313-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALMIR DOS SANTOS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Terceiros interessados
Processo 0707994-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. C. C.
T. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF42320-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728777-02.2025.8.07.0003
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DOROTEA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A
Polo Passivo MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0752108-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COSMOPOLITAN TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo MIRIAM CASTRO DE SOUSA
MILTON MENEZES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Terceiros interessados
Processo 0723619-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo CELIA MARIA PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTINS SANTOS GONCALVES DA SILVA - DF74184-A
Terceiros interessados
Processo 0711202-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo ANELISE CARVALHO PULSCHEN
RONALDO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA GUEDES ROSA - DF35354-A
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Terceiros interessados
Processo 0720928-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MS PROJETOS E ARQUIVOS ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS - SP351050-A
Polo Passivo LORENTINO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A
Terceiros interessados
Processo 0701004-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARI FRANCISCO ALVES MOREIRA
ELIZEU RODRIGUES ELIGER
RICARDO ALESSANDRO DA SILVA AGUIAR
DELMAR FRANCISCO ROSA
ANTONIO NETO AMORIM DA SILVA
OSMAN PEREIRA NEVES
CRISTIANO PEDRO DA CRUZ
JOAO BATISTA DO REGO MONTEIRO
PABLO ROMERO DE CARVALHO
CIRILO CESAR FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS - PE45671
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708909-88.2023.8.07.0009
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo RUTH DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados JOSE CANDIDO NETO
Processo 0733362-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDUARDO ALBERTO MARCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0711504-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711270-07.2025.8.07.0010
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA - DF58638-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0754709-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JB SUIAVES E NEGOCIOS LTDA
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
Terceiros interessados
Processo 0743729-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo MARCOS ROBERTO COELHO DE SOUZA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0701873-75.2017.8.07.0018
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF46615-A
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo 0751780-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711555-49.2024.8.07.0005
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PRISCILA PEREIRA PORTUGAL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Processo 0741686-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA
ISRAEL DE ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0710725-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
PEDRO BARRETO ABDALA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO DIAS SANTOS - RJ234596
Polo Passivo PEDRO BARRETO ABDALA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
BRUNO DIAS SANTOS - RJ234596
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0756022-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo MARIANA VARELA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo 0002208-44.2017.8.07.0016
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Polo Passivo P. C. V. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
WERNER BRAUN RIZK - ES11018-A
CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A
PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID - DF20903
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA
VALLE ABREU ADVOCACIA
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU
CESAR GUILHERME BATISTA XAVIER
Processo 0715651-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453
LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367
Polo Passivo THAMIRES GALVAO SERGIO 16486543710
JUAN RODRIGUES DA SILVA 22238628703
PABLO DE OLIVEIRA PEREIRA DE PINHO
PABLO DE OLIVEIRA PEREIRA 11677811714
THAMIRES GALVAO SERGIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723189-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo QUADRA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Terceiros interessados
Processo 0736972-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740690-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELINO LUIZ DA SILVA CANEPPELE
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0746456-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FABRICIA ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Terceiros interessados
Processo 0738554-11.2021.8.07.0016
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo 0743771-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo 0744251-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029-A
Polo Passivo TBB ALIMENTOS BRASILIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740219-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME
RAQUEL ALVES MEDEIROS
RODRIGO ZOLINI DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo RAQUEL ALVES MEDEIROS
RODRIGO ZOLINI DIAS
CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
Terceiros interessados
Processo 0749062-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. R. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0753633-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0754690-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GERLANE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiros interessados
Processo 0700996-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. M. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706012-90.2023.8.07.0008
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DILMA CARVALHO DE SOUZA
WEVERSON DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo 42.415.017 MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707576-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo ALEXANDRE MENDONCA VALENTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO62432-A
FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S
Terceiros interessados
Processo 0743866-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FELIPE FARIA ZUBA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo BRASIL COURT PISOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741577-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS
LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-S
LIVIA PEREIRA SANTANA - MG112046-A
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
Terceiros interessados
Processo 0702165-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NEY MARQUES MOREIRA
FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA60954
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0703637-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
Polo Passivo MAURICIO FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO DE MORAIS VIEIRA - DF25210-A
LUCAS RODRIGUES DE MORAIS - DF64947-A
Terceiros interessados
Processo 0703880-26.2024.8.07.0008
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo RAFAEL DOS SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Terceiros interessados
Processo 0704996-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE
MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Polo Passivo JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0705570-26.2025.8.07.0018
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEONARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707943-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Polo Passivo MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR
Processo 0711621-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRELHADOS SELF SERVICE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Polo Passivo VARANDAS BEIRA LAGO BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
Terceiros interessados
Processo 0715870-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiros interessados
Processo 0737825-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749414-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. B. D. E. E. C. -.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A
Polo Passivo L. R. L.
M. L. R. L.
A. B. D. E. E. C. -.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
HENRIQUE DE MELLO FRANCO
Processo 0701265-20.2025.8.07.0011
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. M. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo B. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720939-08.2025.8.07.0003
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. F. D. O. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo A. V. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYCA MOREIRA BRAZ - GO63425-A
TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724761-05.2025.8.07.0003
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. L. M. M.
M. L. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo V. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF30621-A
Terceiros interessados
Processo 0714628-47.2025.8.07.0020
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIO ARANTES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0725556-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
J E J BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NAYANE SANTOS SIQUEIRA MARTINS - DF58400
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0700731-63.2022.8.07.0017
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA
M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA
G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - FALIDA
G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDA
GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS
TAYLINE FERNANDEZ MACHADO
LUCAS NERGINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - GO41827-A
VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - GO41827-A
Terceiros interessados
Processo 0718442-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HEALTH MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, FARMACEUTICOS E PARA SAUDE LTDA
ULISSES PICARTE SOARES
FELIPE ALMEIDA LOBATO
PAULO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864
RODRIGO MAROCLO BORGES - DF36152-A
Polo Passivo CATIA FERNANDES PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE - DF75616-A
Terceiros interessados
Processo 0713731-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PAULA MURARO TARSIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA MURARO FRACARI - DF48254-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0034491-85.2015.8.07.0018
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CIATOY BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Terceiros interessados
Processo 0708103-16.2024.8.07.0010
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WALDEMIR BOA VIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAUTO KENNEDY RIBEIRO MODESTO - DF84023
Polo Passivo ALPH4 GROUP LTDA
NACIONAL IMPORTS CAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705976-71.2025.8.07.0010
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROBERTO BARBOSA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0713949-89.2025.8.07.0006
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. M. R.
M. E. H. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. E. H. R.
R. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741305-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo H. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA - DF49962-A
Polo Passivo M. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750904-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MARCELO APARECIDO DA SILVA
CARMEM VIRGINIA MENDES MARIANO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CAMILA DE CASTRO GOMES - DF58672-A
Polo Passivo MC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-A
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Terceiros interessados
Processo 0706271-20.2025.8.07.0007
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES - DF54279-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo 0714907-72.2025.8.07.0007
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0718515-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENIRTON PEREIRA CARVALHO
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES HEAVEN LTDA
SILVIO DA COSTA DOREA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
CLEOVALDO GONCALVES BATISTA - BA29245-A
Terceiros interessados
Processo 0718876-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEM BEATRIZ DA SILVA - GO18203-A
GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - DF48692-A
Terceiros interessados
Processo 0720355-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MINERO MIX CONCRETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO REHDER CESAR - SP220833-A
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720509-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo VALERIA SILVA BEZERRA
VITRINE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SEMI JOIAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
JOAO PEDRO MELO BITTENCOURT - DF76922
Terceiros interessados
Processo 0720595-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. L. Z. F. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0720811-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDRE LUIZ DE SOUZA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0720894-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALEX ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Polo Passivo BENITO CID CONDE NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0720952-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RODRIGO PERFEITO PEGHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo MARMORARIA GRANIFELIX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE MESQUITA - DF75517-A
Terceiros interessados
Processo 0721052-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARLOS ANDRE BINDA PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA - GO32419-A
LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO - GO29698-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0721244-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUCAS JOSE SOARES DIAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG - SC41495
RENAN CANELLAS DE VARGAS - SC41494
Polo Passivo PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
BARBARA CORREIA DE SOUSA - DF75792-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
Terceiros interessados
Processo 0721754-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SH COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ISABEL CRISTINA DA COSTA VILAR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721791-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PRISCILA SALDANHA DE ALMEIDA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiros interessados
Processo 0724941-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO LUCAS BRAGANCA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA AURELINA BRAGANCA DE ARAUJO - DF33551-A
Polo Passivo LAURA RAIANE BRAGA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO FARIA DE MIRANDA - DF75264
Terceiros interessados
Processo 0729288-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEONARDO RANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF74102-A
Polo Passivo UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES LOMBARDI - SP206641
Terceiros interessados
Processo 0732130-50.2025.8.07.0003
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo EDSON PASSOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737289-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MAURICIO DOS SANTOS MATOS MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0804706-02.2025.8.07.0016
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. C. A.
D. C. N. D. C.
J. L. D. B. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701902-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo ALCIDES ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711918-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEBORA TINOCO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUCAS GOMES BEZERRA - CE53812
FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE - CE28191
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
Terceiros interessados
Processo 0712584-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA - PI18217
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Terceiros interessados
Processo 0713661-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARISBERTO GONCALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMAR FIRMO DOS ANTOS
MARCIO JEFFERSON TEIXEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713860-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDEMAR DIAS DA SILVA - DF16240-A
Polo Passivo J. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713940-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAFAEL NERI DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A
Polo Passivo ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CLAUDIA CRISTINA AUGUSTA ALVES
MARCOS ALBERTO ALVES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Processo 0715955-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISVECO LTDA
DISVECO LTDA
DISVECO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA - MT4705-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716355-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOLANGE PAIVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
Polo Passivo GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716449-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN - SP407734
Polo Passivo DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716853-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TUTU COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716953-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VINICIOS BARCELOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo COLIBRI BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA
ESCOLA INFANTIL PARQUE DO SABIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718383-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716298-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSILDA ALVES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716304-41.2022.8.07.0018
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. F. L.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
D. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700841-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo MARIA ROSANGELA ALVES CAETANO
RONALDO MARINHO DE ARAUJO
WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RENATO MARINHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700376-11.2026.8.07.0018
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCO ANTONIO COELHO LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA LIMA DE OLIVEIRA LARA - DF67937
MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700523-55.2026.8.07.0012
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUCAS DA CONCEICAO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR - GO67430
TOBIAS RODOVALHO NETO - GO73128
Polo Passivo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0718542-61.2025.8.07.0007
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LETICIA SABRINA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEMUEL RIBEIRO DA SILVA - DF77703
Polo Passivo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0728447-90.2025.8.07.0007
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo 26.870.687 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA VIVEIROS DE CARVALHO
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA VIVEIROS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728554-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAPITAL AUTOMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Polo Passivo LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI
LUCIANA CHAVES BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0730923-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 265
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo ANDERSON DE ALMEIDA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Terceiros interessados
Processo 0740701-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ART TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MATEUS CAMILLO - SP524760
Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO DE FARIA FERRO - GO2922600-A
Terceiros interessados
Processo 0750374-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WLC BRASIL AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PASSEIOS TURISTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO FRANCISCO MORILHAS - SP363032
Polo Passivo HENRIQUE DA SILVA KRANZFELD
ANA BEATRIZ CANTOIA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MENDONCA MAFRA - DF37775-A
Terceiros interessados
Processo 0757117-14.2025.8.07.0016
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo ANDRE LUIS SOARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707682-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PATRICIA RODRIGUES BOTELHO DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708915-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo RENATO DA COSTA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
Terceiros interessados
Processo 0719988-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO NAC DOS TRANSPORTADORES FERROVIARIOS-ANTF
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A
Polo Passivo RODRIGO OTAVIANO VILACA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - DF0009531A
Terceiros interessados
Processo 0702581-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo ICOP INSTALACOES TECNICAS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708812-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 273
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HEBER SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA - GO35640-A
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiros interessados
Processo 0709253-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo JOSE LUIZ LOUZEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMARA KARLA DA SILVA CARNEIRO - DF71228-A
Terceiros interessados
Processo 0710699-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo IZIDIO PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711656-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DUNE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DUNE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo EUDIMAR RIBEIRO JUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714321-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 277
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DARLEY RUFINO DE FARIAS
IDE DE ASSIS SOUSA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
CESAR JUNIO DA SILVA - DF39984-A
Polo Passivo DOMINGOS CRAVEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF46954-A
Terceiros interessados
Processo 0715412-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BARBARA ALVES AIRES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo 0702202-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
Terceiros interessados
Processo 0700436-62.2018.8.07.0018
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE MORAES PEREIRA LEITE - MT1382100A
Terceiros interessados
Processo 0706762-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 281
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AIDA IRIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA - DF63882-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo 0715830-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO BLEND
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706127-46.2025.8.07.0007
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ONASSES CHAGAS DE ALENCAR
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ONASSES CHAGAS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0714607-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE INACIO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704445-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 285
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo ACSA LOPES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715882-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR
JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Polo Passivo FRANCISCA SAMPAIO ROCHA
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiros interessados
Processo 0716225-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 287
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WALLYSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO - SP511128
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0718003-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 288
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A
Polo Passivo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Terceiros interessados
Processo 0704149-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 289
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708142-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 290
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Polo Passivo JACINTO DE SOUSA
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO registrado(a) civilmente como LUANA NASCIMENTO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A
Terceiros interessados
Processo 0704334-24.2024.8.07.0002
Número de ordem 291
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS - DF35042-A
Polo Passivo G. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743618-47.2021.8.07.0001
Número de ordem 292
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo L. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0051607-97.2011.8.07.0001
Número de ordem 293
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MIGUEL SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA - DF4501-A
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo ACACIO COSTA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados CLAUDINER ALVES FERREIRA
Processo 0718465-13.2025.8.07.0020
Número de ordem 294
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Polo Passivo CARLA DE LACERDA SEGALA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo 0712381-29.2025.8.07.0009
Número de ordem 295
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SAMAMBAIA MILK SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDERSON BARROSO SOUSA
ALINE MAGALHAES SOARES
MARIA ANTONIA BARROSO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705197-81.2018.8.07.0004
Número de ordem 296
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JC DEDETIZACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Terceiros interessados
Processo 0726401-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 297
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
Polo Passivo HERIKA PINHEIRO DE ABREU FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A
LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A
LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280
Terceiros interessados CARLA MARIA ROSAS LEAL
Processo 0748712-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 298
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO PEREZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698-A
Terceiros interessados
Processo 0713151-23.2024.8.07.0020
Número de ordem 299
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ZENIRA LEANDRO DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ GRAY LEANDRO FAGUNDES - RJ246288
Polo Passivo LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463
MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924-A
Terceiros interessados REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Processo 0703513-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 300
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo JUAN JOSE PEREIRA HERRERO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO GOMES MARTINS - DF58227-A
Terceiros interessados
Processo 0704749-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 301
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
THALITA DA COSTA E SILVA - GO45383-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0709616-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SHALOM ATACADISTA LTDA
JANIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702829-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo E. F. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. A. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ - DF18587-A
Terceiros interessados
Processo 0738235-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
JOSE BENTO VASCONCELLOS ARMOND - RJ263809
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271
THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - DF53837
Polo Passivo BRASKEM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BELTRAO DA FONSECA - RJ062974
THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532
Terceiros interessados
Processo 0703281-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo YGOR ALVES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739876-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo LIS MARMORARIA LTDA
SIMONE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736891-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 307
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo ORLY DA MOTA PEREIRA SANTOS
ORLY DA MOTA PEREIRA BUFFET - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747780-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 308
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDRESSA DE PAULA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo LOHANY DOMINGOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA
JEFFERSON FRAZAO SACRAMENTO
SANDRA DOMINGOS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
Terceiros interessados
Processo 0703176-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
Polo Passivo HELDER SOUZA BONIFACIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750732-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 310
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LILIAN DE SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEITON GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON KOS NETO - DF38096-A
Terceiros interessados
Processo 0710452-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 311
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo WALISON HERMOGENS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700616-82.2025.8.07.0002
Número de ordem 312
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GALILEU NASCIMENTO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiros interessados
Processo 0714128-57.2024.8.07.0006
Número de ordem 313
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo IRACEMA VAZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MURARI - SP464308
ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0704176-11.2025.8.07.0009
Número de ordem 314
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COLEGIO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GONCALVES DIAS - DF29177-A
LUCILA ALVES LOCH - DF35580-A
Polo Passivo ANDREIA SOARES AMORIM BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728250-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 315
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELA PEREIRA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704291-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 316
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARINE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A
Terceiros interessados
Processo 0726950-36.2024.8.07.0020
Número de ordem 317
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Polo Passivo GISELE NAOMI OKAMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
Terceiros interessados RAFAELA NAIR DALESSANDRO RODRIGUES BARCELO
Processo 0716210-27.2025.8.07.0006
Número de ordem 318
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ANTONIO MIRANDA VALADAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL - DF38264-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0720421-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 319
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GABRIELA MACIEL E DIAS
MAURICIO PAIXAO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MACIEL E DIAS - DF25059
Polo Passivo LOGISTICA E DISTRIBUICAO VIP/DF LTDA - EPP
JULIO CESAR DELAMORA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 1 de julho de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível