Agravo em Recurso Especial 0749558-56.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 448.201,53

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON ROBERTO GONCALVES

CPF

Reu

FRANCISCA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MEIRELLES FERREIRA

OAB/DF 33506·CPF·Representa: Autor

LILLIANA MARIA CERUTI LASS

OAB/PR 21472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323992/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 323992/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323992/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 323992/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2025, 16:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 16:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 16:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 16:29

-

•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29

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•09/06/2025, 16:29