Cumprimento de sentença 0731377-64.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.725,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 06:32

Transitado em Julgado em 18/08/2021

02/02/2022, 06:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:59

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:59

Expedição de Alvará.

04/11/2021, 09:57

Recebidos os autos

31/08/2021, 12:29

Outras decisões

31/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:52

Juntada de certidão

16/07/2021, 11:52

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 06:32

Transitado em Julgado em 18/08/2021

02/02/2022, 06:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:59

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:59

Documentos

Decisão

•31/08/2021, 12:29

Sentença

•05/07/2021, 18:52

Expedição de Alvará.

04/11/2021, 09:57

Recebidos os autos

31/08/2021, 12:29

Outras decisões

31/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:52

Juntada de certidão

16/07/2021, 11:52

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2021, 15:29

Publicado Sentença em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731377-64.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2021, 14:15

Recebidos os autos

04/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 14:15

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731377-64.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CU

14/06/2021, 00:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2021, 12:23

Recebidos os autos

02/06/2021, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2021, 07:14

Juntada de certidão

26/03/2021, 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 21:06

Recebidos os autos

26/02/2021, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 12:20

Juntada de certidão

15/12/2020, 12:17

Recebidos os autos

14/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 16:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/10/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:39

Recebidos os autos

21/10/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 08:16

Juntada de certidão

15/09/2020, 08:15

Juntada de Petição de apelação

14/09/2020, 17:54

Publicado Sentença em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

06/08/2020, 13:16

Recebidos os autos

06/08/2020, 09:27

Julgado improcedente o pedido

06/08/2020, 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

24/07/2020, 17:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/06/2020, 14:02

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2020, 18:53

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de réplica

05/05/2020, 18:02

Recebidos os autos

23/04/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:55

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 22:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2020, 17:24

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:47

Juntada de certidão

08/08/2019, 12:50

Recebidos os autos

04/07/2019, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

04/07/2019, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

01/07/2019, 08:31

Juntada de certidão

01/07/2019, 08:30

Distribuído por dependência

27/06/2019, 15:46

Sentença

•04/07/2021, 14:15

Decisão

•10/06/2021, 11:25

Decisão

•02/06/2021, 18:27

Despacho

•01/03/2021, 06:10

Despacho

•26/02/2021, 21:06

Decisão

•17/11/2020, 18:43

Decisão

•17/11/2020, 18:30

Decisão

•28/10/2020, 16:26

Decisão

•28/10/2020, 14:02

Despacho

•21/10/2020, 19:39

Sentença

•24/08/2020, 13:41

Sentença

•06/08/2020, 09:27

Despacho

•05/06/2020, 17:49

Todos os documentos(19)

Decisão

•31/08/2021, 12:29

Sentença

•05/07/2021, 18:52

Sentença

•04/07/2021, 14:15

Decisão

•10/06/2021, 11:25

Decisão

•02/06/2021, 18:27

Despacho

•01/03/2021, 06:10

Despacho

•26/02/2021, 21:06

Decisão

•17/11/2020, 18:43

Decisão

•17/11/2020, 18:30

Decisão

•28/10/2020, 16:26

Decisão

•28/10/2020, 14:02

Despacho

•21/10/2020, 19:39

Sentença

•24/08/2020, 13:41

Sentença

•06/08/2020, 09:27

Despacho

•05/06/2020, 17:49

Despacho

•29/04/2020, 18:06

Despacho

•23/04/2020, 14:55

Decisão

•13/11/2019, 08:47

Decisão

•04/07/2019, 16:27