Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741398-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO

CPF

Autor

THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO

CPF

Reu

VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MENDES E SILVA

OAB/SP 241271·CPF·Representa: Autor

NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP 156617·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP 156617·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MENDES E SILVA

OAB/SP 241271·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS MENDES E SILVA

OAB/SP 241271·CPF·Representa: Autor

NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP 156617·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP 156617·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MENDES E SILVA

OAB/SP 241271·CPF·Representa: Réu

NATASHA GIFFONI FERREIRA FAVIERI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/10/2025, 18:36

Juntada de certidão

07/10/2025, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2025, 18:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de agravo

01/09/2025, 19:05

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/10/2025, 18:36

Juntada de certidão

07/10/2025, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2025.

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 10:42

Despacho

•24/09/2025, 09:47

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2025, 18:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de agravo

01/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:04

Recurso Especial não admitido

05/08/2025, 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 08:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/07/2025, 12:31

Recebidos os autos

11/07/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de VOLK E GIFFONI FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 23.637.778/0001-01 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

15/05/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 14:55

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/05/2025, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:03

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

29/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de THIAGO DE CARVALHO MIGLIATO - CPF: 253.780.468-66 (APELANTE) e provido

10/04/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:51

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2025, 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025, 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado

07/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 13:50

Recebidos os autos

23/11/2024, 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

02/08/2024, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

02/08/2024, 10:21

Recebidos os autos

02/08/2024, 10:21

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 16:40

Agravo

•01/09/2025, 19:05

Decisão

•06/08/2025, 10:22

Decisão

•05/08/2025, 17:04

Acórdão

•13/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:03

Acórdão

•10/04/2025, 19:22

Sentença

•11/06/2024, 14:22

Sentença

•12/04/2024, 17:45

Despacho

•12/03/2024, 14:42

Decisão

•26/01/2024, 15:52

Decisão

•05/10/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 17:49