Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0023797-74.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 511.741,30

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SILVANA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(51)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SILVANA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SILVANA MARTINS

CPF

Reu

LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2021, 15:50

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:38

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

17/07/2020, 17:52

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.925.562/0001-32 (RECORRENTE) em 30/06/2020.

01/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de SILVANA MARTINS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 09:18

Publicado Certidão em 23/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

19/06/2020, 15:22

Recebidos os autos

19/06/2020, 15:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO2 - (em grau de recurso)

19/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/06/2020, 11:38

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

30/11/2021, 15:50

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:38

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

17/07/2020, 17:52

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:51

Documentos

Despacho

•19/06/2020, 15:22

Agravo

•26/05/2020, 18:32

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.925.562/0001-32 (RECORRENTE) em 30/06/2020.

01/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de SILVANA MARTINS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 09:18

Publicado Certidão em 23/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

19/06/2020, 15:22

Recebidos os autos

19/06/2020, 15:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO2 - (em grau de recurso)

19/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/06/2020, 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2020, 11:38

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/06/2020, 18:13

Juntada de certidão

17/06/2020, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 21:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/05/2020, 14:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

27/05/2020, 08:59

Juntada de certidão

27/05/2020, 08:58

Juntada de Petição de agravo

26/05/2020, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:26

Juntada de certidão

06/05/2020, 14:38

Publicado Decisão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 11:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/04/2020, 14:58

Recebidos os autos

03/04/2020, 14:58

Remetidos os Autos da(o) 10871 para SERECO - (em grau de recurso)

03/04/2020, 14:58

Recurso Especial não admitido

03/04/2020, 14:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/04/2020, 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2020, 12:53

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/04/2020, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:53

Remetidos os Autos da(o) SUREC para SERECO - (em grau de recurso)

10/03/2020, 14:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SUREC - (em grau de recurso)

10/03/2020, 12:18

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:17

Remetidos os Autos da(o) SUREC para SERECO - (em grau de recurso)

17/02/2020, 14:39

Juntada de certidão

17/02/2020, 14:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SUREC - (em grau de recurso)

17/02/2020, 10:37

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:54

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2020, 15:41

Remetidos os Autos da(o) 10871 para SERECO - (em grau de recurso)

06/02/2020, 17:13

Juntada de certidão

06/02/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 05:14

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 02:43

Publicado Ementa em 13/12/2019.

13/12/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:26

Recebidos os autos

11/12/2019, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2019, 19:22

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 19:07

Incluído em pauta para 04/12/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

20/11/2019, 16:47

Recebidos os autos

20/11/2019, 15:01

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/11/2019, 17:33

Juntada de certidão

08/11/2019, 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/11/2019, 10:22

Incluído em pauta para 13/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

17/10/2019, 16:10

Recebidos os autos

11/10/2019, 16:28

Decorrido prazo de SILVANA MARTINS em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 07:28

Decorrido prazo de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 05:55

Decorrido prazo de SILVANA MARTINS em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 03:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

12/09/2019, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

05/09/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2019, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2019.

02/09/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2019, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 14:57

Juntada de ato ordinatório

29/08/2019, 14:49

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2019, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2019, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2019, 13:03

Publicado Ementa em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 19:50

Recebidos os autos

19/08/2019, 19:50

Conhecido o recurso de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.925.562/0001-32 (APELANTE) e provido em parte

07/08/2019, 19:50

Deliberado em Sessão - julgado

07/08/2019, 19:10

Decorrido prazo de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:11

Decorrido prazo de SILVANA MARTINS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:53

Incluído em pauta para 07/08/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl C, sla 309.

17/07/2019, 13:53

Juntada de certidão

12/06/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 14:14

Recebidos os autos

12/06/2019, 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

12/06/2019, 14:04

Juntada de certidão

11/06/2019, 19:16

Recebidos os autos

11/06/2019, 19:02

Recebidos os autos

11/06/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 19:01

Recebidos os autos

11/06/2019, 19:01

Recebidos os autos

11/06/2019, 18:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

11/06/2019, 18:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

11/06/2019, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:43

Decorrido prazo de SILVANA MARTINS em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:06

Decorrido prazo de PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:08

Incluído em pauta para 12/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

16/05/2019, 15:08

Recebidos os autos

16/05/2019, 13:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

01/03/2019, 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/02/2019, 16:47

Juntada de certidão

25/02/2019, 09:55

Recebidos os autos

22/02/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 12:30

Agravo

•26/05/2020, 18:32

Decisão

•04/05/2020, 11:02

Decisão

•03/04/2020, 14:58

Acórdão

•11/12/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:49

Embargos de Declaração

•29/08/2019, 11:15

Acórdão

•13/08/2019, 18:32

Despacho

•12/06/2019, 14:14

Despacho

•11/06/2019, 19:01

Contrarrazões

•21/02/2019, 14:23

Sentença

•15/01/2019, 17:38

Decisão

•12/11/2018, 13:59

Todos os documentos(39)

Despacho

•19/06/2020, 15:22

Agravo

•26/05/2020, 18:32

Agravo

•26/05/2020, 18:32

Decisão

•04/05/2020, 11:02

Decisão

•03/04/2020, 14:58

Acórdão

•11/12/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:49

Embargos de Declaração

•29/08/2019, 11:15

Acórdão

•13/08/2019, 18:32

Despacho

•12/06/2019, 14:14

Despacho

•11/06/2019, 19:01

Contrarrazões

•21/02/2019, 14:23

Sentença

•15/01/2019, 17:38

Decisão

•12/11/2018, 13:59

Decisão

•15/10/2018, 18:21

Decisão

•19/09/2018, 15:19

Decisão

•31/08/2018, 16:55

Decisão

•16/08/2018, 18:00

Decisão

•10/08/2018, 17:44

Decisão

•11/07/2018, 18:32

Decisão

•20/06/2018, 12:55

Decisão

•19/06/2018, 17:52

Decisão

•22/05/2018, 18:13

Decisão

•30/04/2018, 12:56

Decisão

•27/04/2018, 15:02

Decisão

•04/04/2018, 19:17

Decisão

•08/03/2018, 17:32

Decisão

•15/02/2018, 13:49

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03

Decisão

•27/01/2018, 17:03