Embargos de Declaração Cível 0708601-28.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 35.156,66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
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Partes do Processo
LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARA
CPF
006.***.***-09
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Autor
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7
CNPJ
21.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS
OAB/DF 58195
·
CPF
013.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
SIDIANE LIMA RORIZ
CPF
005.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO
OAB/DF 45046
·
CPF
035.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/05/2026, 16:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7 em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 02:15
Publicado Despacho em 28/04/2026.
29/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 15:23
Recebidos os autos
24/04/2026, 15:23
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7 em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2026, 14:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2026, 22:26
Publicado Ementa em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:15
Conhecido o recurso de LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARA - CPF: 006.281.141-09 (APELANTE) e não-provido
20/03/2026, 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2026, 12:03
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Todas as movimentações
(29)
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/05/2026, 16:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7 em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 02:15
Publicado Despacho em 28/04/2026.
29/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
Documentos
Despacho
•
24/04/2026, 16:13
Despacho
•
24/04/2026, 15:23
24/04/2026, 15:23
Recebidos os autos
24/04/2026, 15:23
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 7 em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2026, 14:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2026, 22:26
Publicado Ementa em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:15
Conhecido o recurso de LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARA - CPF: 006.281.141-09 (APELANTE) e não-provido
20/03/2026, 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2026, 12:03
Expedição de Intimação de Pauta.
26/02/2026, 12:03
Recebidos os autos
26/02/2026, 10:19
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/02/2026, 17:55
Decorrido prazo de LUCIERBENE DE JESUS ALCANTARA em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 02:16
Publicado Despacho em 06/02/2026.
07/02/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 18:25
Recebidos os autos
03/02/2026, 18:25
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/02/2026, 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
31/01/2026, 11:07
Recebidos os autos
31/01/2026, 11:07
Recebidos os autos
29/01/2026, 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2026, 18:21
Distribuído por sorteio
29/01/2026, 18:21
Acórdão
•
30/03/2026, 09:06
Despacho
•
04/02/2026, 14:32
Despacho
•
03/02/2026, 18:25
Sentença
•
04/09/2025, 16:38
Decisão
•
18/07/2025, 19:06
Decisão
•
26/05/2025, 15:47
Decisão
•
25/06/2024, 18:38
Sentença
•
11/03/2024, 17:44
Sentença
•
16/01/2024, 17:59
Decisão
•
01/12/2023, 14:09