Agravo Interno Cível 0710358-15.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.396,32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

JOSE ALVES DAS NEVES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF 44561·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE ALVES DAS NEVES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

JOSE ALVES DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF 44561·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARIA GUIMARAES

OAB/DF 44561·CPF·Representa: Réu

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Réu

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2026, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:33

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2026, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

04/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 18:40

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2026, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 17:12

Acórdão

•13/02/2026, 17:56

17/04/2026, 15:33

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2026, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

04/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 16:55

Publicado Ementa em 20/02/2026.

21/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

13/02/2026, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.

08/01/2026, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2026, 16:43

Recebidos os autos

16/12/2025, 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

10/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 09:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo interno

16/10/2025, 17:17

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:01

Outras Decisões

24/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

04/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:08

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:11

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

14/07/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:07

Processo Reativado

14/07/2025, 07:13

Recebidos os autos

14/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

20/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:48

Recebidos os autos

19/05/2025, 22:31

Outras Decisões

19/05/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

05/05/2025, 07:57

Juntada de certidão

04/05/2025, 10:55

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/04/2025, 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/04/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2025, 09:18

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:18

Processo Reativado

22/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:24

Baixa Definitiva

13/12/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 11:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:23

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DAS NEVES - CPF: 152.006.985-53 (APELANTE) e provido

16/11/2023, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

14/10/2023, 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

24/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

24/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

23/08/2023, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:11

Decisão

•24/09/2025, 18:17

Decisão

•24/09/2025, 18:01

Despacho

•13/08/2025, 16:12

Despacho

•13/08/2025, 13:11

Sentença

•27/05/2025, 09:43

Decisão

•20/05/2025, 14:13

Decisão

•19/05/2025, 22:31

Despacho

•04/05/2025, 10:53

Despacho

•30/04/2025, 19:38

Sentença

•26/02/2025, 06:31

Despacho

•04/02/2025, 17:38

Todos os documentos(27)

Acórdão

•22/04/2026, 17:12

Acórdão

•13/02/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:11

Decisão

•24/09/2025, 18:17

Decisão

•24/09/2025, 18:01

Despacho

•13/08/2025, 16:12

Despacho

•13/08/2025, 13:11

Sentença

•27/05/2025, 09:43

Decisão

•20/05/2025, 14:13

Decisão

•19/05/2025, 22:31

Despacho

•04/05/2025, 10:53

Despacho

•30/04/2025, 19:38

Sentença

•26/02/2025, 06:31

Despacho

•04/02/2025, 17:38

Sentença

•20/01/2025, 09:40

Despacho

•26/11/2024, 15:03

Decisão

•26/09/2024, 20:05

Despacho

•31/01/2024, 15:10

Acórdão

•17/11/2023, 13:30

Despacho

•06/07/2023, 19:27

Sentença

•09/06/2023, 14:23

Despacho

•29/05/2023, 21:21

Despacho

•09/05/2023, 12:00

Despacho

•13/04/2023, 18:48

Decisão

•26/01/2023, 17:37

Decisão

•23/11/2022, 15:47