Procedimento Comum Cível 0701903-85.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 18:12

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:50

Todas as movimentações(275)

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 18:12

Publicado Certidão em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:50

Sentença

•27/02/2026, 17:50

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 18:30

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 14:38

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:21

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2025, 12:23

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/09/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:43

Publicado Ata em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

02/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2025, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 12:07

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 17:05

Desentranhado o documento

15/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

15/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2025, 04:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 16:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

07/05/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025, 18:58

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2025, 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 14:16

Mandado devolvido redistribuido

07/04/2025, 11:29

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 16:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

01/04/2025, 16:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2025, 15:42

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:19

Outras decisões

20/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/02/2025, 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2025, 15:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 17:40

Recebidos os autos

08/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:11

Outras decisões

08/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024, 15:02

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:35

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:25

Outras decisões

18/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2024, 16:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:16

Outras decisões

16/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 14:56

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:47

Outras decisões

05/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

17/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024, 15:37

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo

16/07/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

21/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 17:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:11

Outras decisões

17/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 10:02

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701903-85.2022.8.07.0002. AUTOR: CAROLINA MARIA MONREAL LEITE REQUERIDO: APARECIDO OROZIMBO CANDIDO, RICARDO BARBUR DENUNCIADO A LIDE: THALES ASSUNCAO DE CUBAS CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, a qual informa o não cumprimento do mandado, fica o requerido RICARDO BARBUR para se manifestar a respeito da citação frustrada do denunciado à lide, em 5 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2024, 18:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701903-85.2022.8.07.0002. AUTOR: CAROLINA MARIA MONREAL LEITE REQUERIDO: APARECIDO OROZIMBO CANDIDO, RICARDO BARBUR DENUNCIADO A LIDE: THALES ASSUNCAO DE CUBAS CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, a qual informa o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, CPC, e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921 do CPC. Ademais, considerando o teor da decisão sob id. 178389684, fica a parte ré RICARDO BARBUR intimada a se manifestar, em igual prazo. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023. MELINA MENDES SOARES GONCALVES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 15:06

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701903-85.2022.8.07.0002. AUTOR: CAROLINA MARIA MONREAL LEITE REQUERIDO: APARECIDO OROZIMBO CANDIDO, RICARDO BARBUR DENUNCIADO A LIDE: THALES ASSUNCAO DE CUBAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos recebidos em conclusão por este magistrado, após assumir a titularidade deste Juízo. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido RICARDO BARBUR para se manifestar a respeito da citação frustrada do denunciado à lide, indicado por ele, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:24

Outras decisões

17/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

26/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 14:05

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:57

Determinada a citação de Sob sigilo

05/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

05/09/2023, 12:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

01/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:55

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:31

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2023, 01:52

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 19:10

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 16:31

Recebidos os autos

15/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2023, 11:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

21/05/2023, 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 01:03

Recebidos os autos

19/05/2023, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023, 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2023, 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2023, 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

30/03/2023, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/03/2023, 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/03/2023, 00:22

Recebidos os autos

29/03/2023, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:49

Juntada de certidão

20/10/2022, 20:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2022, 20:36

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 22:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2022, 22:11

Recebidos os autos

19/10/2022, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/10/2022, 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:16

Recebidos os autos

17/10/2022, 12:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2022, 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/10/2022, 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2022, 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2022, 14:52

Juntada de certidão

27/09/2022, 08:42

Juntada de certidão

18/08/2022, 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2022, 13:52

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:20

Juntada de certidão

14/06/2022, 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:09

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

19/05/2022, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2022, 18:13

Recebidos os autos

17/05/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 23:08

Declarada incompetência

17/05/2022, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2022, 16:38

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/05/2022, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/05/2022, 08:36

Recebidos os autos

10/05/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 20:04

Sentença

•11/11/2025, 14:21

Sentença

•11/11/2025, 14:21

Despacho

•24/09/2025, 17:00

Despacho

•24/09/2025, 14:07

Decisão

•20/02/2025, 15:19

Decisão

•20/02/2025, 15:19

Decisão

•08/01/2025, 14:11

Decisão

•08/01/2025, 14:11

Decisão

•18/11/2024, 18:35

Decisão

•18/11/2024, 18:25

Decisão

•18/11/2024, 18:25

Decisão

•16/10/2024, 15:16

Decisão

•16/10/2024, 15:16

Todos os documentos(41)

Sentença

•27/02/2026, 17:50

Sentença

•27/02/2026, 17:50

Sentença

•11/11/2025, 14:21

Sentença

•11/11/2025, 14:21

Despacho

•24/09/2025, 17:00

Despacho

•24/09/2025, 14:07

Decisão

•20/02/2025, 15:19

Decisão

•20/02/2025, 15:19

Decisão

•08/01/2025, 14:11

Decisão

•08/01/2025, 14:11

Decisão

•18/11/2024, 18:35

Decisão

•18/11/2024, 18:25

Decisão

•18/11/2024, 18:25

Decisão

•16/10/2024, 15:16

Decisão

•16/10/2024, 15:16

Decisão

•05/08/2024, 16:47

Decisão

•05/08/2024, 16:47

Decisão

•16/07/2024, 17:35

Decisão

•16/07/2024, 17:35

Decisão

•17/04/2024, 17:11

Decisão

•17/04/2024, 17:11

Decisão

•17/11/2023, 14:24

Decisão

•17/11/2023, 14:24

Despacho

•05/09/2023, 14:57

Despacho

•01/09/2023, 15:10

Decisão

•15/06/2023, 11:51

Decisão

•15/06/2023, 11:51

Decisão

•19/05/2023, 01:03

Decisão

•19/05/2023, 01:03

Documento de Comprovação

•25/04/2023, 19:48

Despacho

•13/04/2023, 15:38

Despacho

•13/04/2023, 15:38

Decisão

•19/10/2022, 22:11

Despacho

•18/10/2022, 16:50

Despacho

•17/10/2022, 12:16

Decisão

•06/06/2022, 16:09

Decisão

•06/06/2022, 16:09

Decisão

•17/05/2022, 23:08

Decisão

•17/05/2022, 23:08

Decisão

•10/05/2022, 13:37

Decisão

•10/05/2022, 13:37