Cumprimento de sentença 0724657-92.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 691,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

10/07/2024, 23:01

Recebidos os autos

10/07/2024, 23:01

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:02

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 19:02

Sentença

•04/07/2024, 19:02

13/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

10/07/2024, 23:01

Recebidos os autos

10/07/2024, 23:01

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 19:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:37

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:43

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2024, 16:43

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724657-92.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio eletrônico realizada nas contas bancárias de titularidade da parte executada, determino a sua renovação. Segue relatório emitido pelo SISBAJUD. Determino a imediata transferência da quantia bloqueada até o limite da dívida exequenda, para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em penhora. Fica dispensada a lavratura de termo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC. Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique a Serventia a existência de eventual penhora no rosto dos presentes autos e, não havendo, oficie-se ao Banco do Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da credora DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 12.219.624/0001-83, de R$ R$ 93,13, acrescidos dos consectários legais, penhorados conforme este decisório, mediante transferência eletrônica para a conta do Banco de Brasília - BRB de nº 13251-7, agência 0100, de titularidade do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal – PRODEF, CNPJ/PIX nº 09.396.049/0001-80. Após, intime-se a parte credora para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/04/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:48

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724657-92.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF DESPACHO A preceder a outras apreciações, concedo à parte executada prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste acerca da petição de id. 192248897. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

08/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:04

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2024, 15:04

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724657-92.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a imediata transferência da quantia bloqueada até o limite da dívida exequenda, para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em penhora. Fica dispensada a lavratura de termo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC. Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique a Serventia a existência de eventual penhora no rosto dos presentes autos e, não havendo, oficie-se ao Banco do Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da credora DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 12.219.624/0001-83, de R$ 1.932,22, acrescidos dos consectários legais, penhorados conforme este decisório, mediante transferência eletrônica para a conta do Banco de Brasília - BRB de nº 13251-7, agência 0100, de titularidade do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal – PRODEF, CNPJ/PIX nº 09.396.049/0001-80. Após, intime-se a parte credora para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:52

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/12/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:44

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724657-92.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte devedora, não obstante intimada, não pagou a dívida, muito menos indicou bens passíveis de penhora. Por conseguinte, com lastro nos artigos 835, inciso I e 854, do CPC, determino a penhora de eventuais ativos financeiros mantidos por aquela parte junto às instituições bancárias, até a concorrência do crédito reclamado. A penhora em questão se realizará mediante reiterações automáticas no SISBAJUD até o dia 17/12/2023. Segue relatório. Aguarde-se na Secretaria o término do prazo acima transcrito. Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023, 15:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 17:49

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:22

Outras decisões

16/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

04/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/08/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 26/07/2023

01/08/2023, 13:34

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/08/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 17:57

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:45

Recebidos os autos

28/06/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:57

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

09/03/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 17:47

Recebidos os autos

15/02/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/02/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 17:03

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:31

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/12/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Publicado Certidão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de contestação

01/11/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de ALEXANDRO APARECIDO ALVIM DA SILVA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 12:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2021, 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/08/2021, 19:52

Decorrido prazo de ALEXANDRO APARECIDO ALVIM DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:40

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:12

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2021, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:42

Publicado Certidão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 14:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2021, 14:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - AMPDF em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 18:10

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:52

Recebidos os autos

10/08/2020, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2020, 16:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2020, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

09/08/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

09/08/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 19:00

Decisão

•24/05/2024, 18:00

Decisão

•24/05/2024, 18:00

Despacho

•09/04/2024, 07:26

Despacho

•09/04/2024, 07:26

Decisão

•19/12/2023, 16:24

Decisão

•19/12/2023, 16:24

Decisão

•21/11/2023, 16:49

Decisão

•17/11/2023, 19:13

Decisão

•17/11/2023, 19:13

Decisão

•16/08/2023, 17:22

Decisão

•16/08/2023, 17:22

Despacho

•01/08/2023, 17:06

Despacho

•01/08/2023, 14:22

Todos os documentos(29)

Sentença

•04/07/2024, 19:02

Sentença

•04/07/2024, 19:02

Decisão

•24/05/2024, 18:00

Decisão

•24/05/2024, 18:00

Despacho

•09/04/2024, 07:26

Despacho

•09/04/2024, 07:26

Decisão

•19/12/2023, 16:24

Decisão

•19/12/2023, 16:24

Decisão

•21/11/2023, 16:49

Decisão

•17/11/2023, 19:13

Decisão

•17/11/2023, 19:13

Decisão

•16/08/2023, 17:22

Decisão

•16/08/2023, 17:22

Despacho

•01/08/2023, 17:06

Despacho

•01/08/2023, 14:22

Despacho

•01/08/2023, 14:22

Manifestação da Defensoria Pública

•04/07/2023, 16:57

Acórdão

•30/06/2023, 21:15

Sentença

•29/06/2022, 17:45

Sentença

•28/06/2022, 18:57

Sentença

•28/06/2022, 18:57

Despacho

•15/02/2022, 11:21

Despacho

•15/02/2022, 11:21

Despacho

•03/12/2021, 18:47

Despacho

•03/12/2021, 18:47

Decisão

•27/07/2021, 13:12

Decisão

•27/07/2021, 13:12

Decisão

•10/08/2020, 16:49

Decisão

•10/08/2020, 16:49