Procedimento Comum Cível 0704841-68.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 273.844,42

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 06:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:25

Indeferido o pedido de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.070.074/0001-77 (REQUERIDO)

23/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

17/09/2024, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:30

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 06:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 18:25

Decisão

•23/09/2024, 18:25

26/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:25

Indeferido o pedido de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.070.074/0001-77 (REQUERIDO)

23/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

17/09/2024, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:31

Outras decisões

06/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

06/08/2024, 05:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 19:54

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:30

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:37

Outras decisões

24/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

23/07/2024, 05:42

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 20:32

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:33

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 00:13

Recebidos os autos

02/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de certidão

02/07/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/12/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:19

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023, 16:25

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% do valor da causa, conforme artigo 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade deve permanecer suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletroni

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 19:22

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 17:13

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

06/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:43

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704841-68.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à fase de organização e saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Compulsando os autos, observa-se que o autor pretende a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2023, 17:36

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

17/08/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 20:06

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704841-68.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o decurso do prazo concedido à autora para apresentação dos documentos na forma consignada na decisão exarada no ID 166816370. Ap Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Outras decisões

08/08/2023, 14:55

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

08/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:25

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704841-68.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o prazo de dez dias para ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI juntar aos autos a documentação referente à retenção indevida também

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:24

Outras decisões

28/07/2023, 16:08

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

27/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:18

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 20:34

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de réplica

14/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:39

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 14:54

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:03

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

02/06/2023, 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/06/2023, 14:36

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/06/2023, 14:19

Recebidos os autos

02/06/2023, 14:19

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2023, 14:47

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:42

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

10/05/2023, 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 16:52

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:51

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/05/2023, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/05/2023, 20:05

Recebidos os autos

05/05/2023, 20:05

Juntada de certidão

05/05/2023, 20:05

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 18:21

Decisão

•06/08/2024, 14:31

Decisão

•06/08/2024, 14:31

Decisão

•24/07/2024, 13:37

Decisão

•24/07/2024, 13:37

Acórdão

•27/05/2024, 18:12

Sentença

•11/09/2023, 19:22

Sentença

•11/09/2023, 17:13

Outros Documentos

•05/09/2023, 15:45

Decisão

•21/08/2023, 12:58

Decisão

•18/08/2023, 17:36

Decisão

•08/08/2023, 16:07

Decisão

•08/08/2023, 14:55

Decisão

•28/07/2023, 17:24

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/09/2024, 18:25

Decisão

•23/09/2024, 18:25

Decisão

•06/08/2024, 14:31

Decisão

•06/08/2024, 14:31

Decisão

•24/07/2024, 13:37

Decisão

•24/07/2024, 13:37

Acórdão

•27/05/2024, 18:12

Sentença

•11/09/2023, 19:22

Sentença

•11/09/2023, 17:13

Outros Documentos

•05/09/2023, 15:45

Decisão

•21/08/2023, 12:58

Decisão

•18/08/2023, 17:36

Decisão

•08/08/2023, 16:07

Decisão

•08/08/2023, 14:55

Decisão

•28/07/2023, 17:24

Decisão

•28/07/2023, 16:08

Decisão

•05/05/2023, 20:04

Decisão

•05/05/2023, 18:14

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 18:21