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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.577,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 7? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 15:40

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:52

Homologada a Transação

26/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

25/11/2024, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

22/11/2024, 17:44

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:32

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 14:52

Sentença

•26/11/2024, 14:52

28/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 15:40

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:52

Homologada a Transação

26/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

25/11/2024, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

22/11/2024, 17:44

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:32

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 14:44

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:19

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2024, 09:03

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:11

Indeferido o pedido de Sob sigilo

05/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

03/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 17:32

Publicado Ata em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:19

Publicado Ata em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:30, 7ª Vara Cível de Brasília.

28/08/2024, 16:55

Outras decisões

28/08/2024, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:56

Outras decisões

20/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 15:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024, 15:37

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:16

Outras decisões

06/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

04/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 08:52

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 03:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:50

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:50

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 16:42

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:45

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 15:30, 7ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:40

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:08

Outras decisões

19/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

18/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:38

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

06/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:10

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2024, 09:19

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:03

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, determino à Secretaria que promova a consulta de endereços da testemunha arrolada pela parte ré E. S. D. J. - CPF: 011.338.991-45, por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo. Com as respostas dos sistemas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que indique os endereços a serem diligenciados, em relação às duas testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, designe-se data para a audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão de ID 182156377. Designada a data, expeçam-se cartas de intimação para comparecimento à audiência: 1) das testemunhas arroladas no ID 164636715 (E. S. D. J. e LEONARDO LAY FAUSTINO), a serem encaminhadas aos endereços encontrados nos sistemas, bem como por meio do WhatsApp da testemunha LEONARDO (ID 187586534 - (62) 999090035 e (62) 997016410) e nos endereços indicados no ID 190630330; 2) da parte autora, no endereço constante da petição inicial, fazendo constar a advertência descrita no art. 385, § 1º, do CPC. Por outro lado, indefiro a expedição de ofícios à Receita Federal e ao Cartório Eleitoral, para obtenção dos endereços das testemunhas, uma vez que só contribuem para o assolamento da máquina judiciária, bem como porque este Juízo dispõe de sistemas próprios para consulta de endereços, os quais estão sendo devidamente diligenciados. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, determino à Secretaria que promova a consulta de endereços da testemunha arrolada pela parte ré E. S. D. J. - CPF: 011.338.991-45, por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo. Com as respostas dos sistemas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré para que indique os endereços a serem diligenciados, em relação às duas testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, designe-se data para a audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão de ID 182156377. Designada a data, expeçam-se cartas de intimação para comparecimento à audiência: 1) das testemunhas arroladas no ID 164636715 (E. S. D. J. e LEONARDO LAY FAUSTINO), a serem encaminhadas aos endereços encontrados nos sistemas, bem como por meio do WhatsApp da testemunha LEONARDO (ID 187586534 - (62) 999090035 e (62) 997016410) e nos endereços indicados no ID 190630330; 2) da parte autora, no endereço constante da petição inicial, fazendo constar a advertência descrita no art. 385, § 1º, do CPC. Por outro lado, indefiro a expedição de ofícios à Receita Federal e ao Cartório Eleitoral, para obtenção dos endereços das testemunhas, uma vez que só contribuem para o assolamento da máquina judiciária, bem como porque este Juízo dispõe de sistemas próprios para consulta de endereços, os quais estão sendo devidamente diligenciados. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:07

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

08/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

06/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024, 19:29

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte ré acerca do retorno dos AR's de IDs Num. 193229566 e 193229654 sem cumprimento, ocasião em que deverá informar se persiste o interesse na oitiva das testemunhas. Prazo de 5 (cinco) dias. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

23/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 13:12

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970) Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o AR sem cumprimento. Motitvo: 3x ausente ( Outra Unidade da Federação). *documento datado e assinado eletronicamente.

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 02:10

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA DECISÃO O autor apresentou a petição ID 190630330, na qual informa a qualificação da testemunha LEONARDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, determino à Secretaria que também promova a consulta de endereços da testemunha LEONARDO LAY FAUSTINO, CPF n° 002.338.991-45, por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo. Ainda, cumpra-se integralmente a decisão ID 189315070. Int. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.

22/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

21/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 10:10

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA DECISÃO Deferida a intimação postal das testemunhas (ID 187144480), os avisos de recebimento ainda não retornaram. A despeito disso, as consultas aos rastreamentos indicam inconsistência no endereço do objeto, em relação às cartas de IDs 187986310 e 187985061, e mudança de endereço dos destinatários, quanto aos IDs 187983683 e 187986331. Portanto, infrutíferas as tentativas de localização das testemunhas, cancele-se a audiência de instrução e julgamento prevista para o dia 12/03/2024. Em atenção aos princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, determino à Secretaria que promova a consulta de endereços da testemunha E. S. D. J. - CPF: 011.338.991-45, por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo. Deixo de determinar a pesquisa em face da testemunha LEONARDO, porquanto ausente a sua qualificação nos autos. Com as respostas dos sistemas, designe-se nova data para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, intimando-se as testemunhas arroladas no ID 164636715 nos endereços encontrados nos sistemas, e a parte autora, fazendo constar a advertência descrita no art. 385, § 1º, do CPC. Deverá ser disponibilizado link de acesso das partes à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:48

Outras decisões

11/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 02:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

08/03/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 13:42

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Publicado Ata em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida no termo de audiência de ID 187144480, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2024 15:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app. Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.

20/02/2024, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:30, 7ª Vara Cível de Brasília.

20/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2024, 01:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2024, 10:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 182156377, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/02/2024 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app. Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Ressalta-se que a intimação da parte autora para depoimento pessoal deve ser realizada à luz do disposto no art. 385, §1º, CPC, o qual preceitua que “se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.” Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo. E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC. Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.

08/01/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729156-51.2022.8.07.0001. AUTOR: EMERSON FINHOLDT REU: NUTRABELLA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA DECISÃO Ante o acórdão de ID Num. 182093396, designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, para fins de depoimento pessoal da parte autora, assim como a oitiva das testemunhas indicadas pela ré no ID Num. 164636715. Fixo como único ponto controvertido eventual conhecimento do autor quanto ao desfazimento do acordo comercial dos beneficiários originários dos cheques. Fica a parte ré responsável pela intimação das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455, do CPC. Designada a data da assentada, a parte autora deverá ser intimada pessoalmente, fazendo constar a advertência descrita no art. 385, § 1º, do CPC e deverá ser disponibilizado link de acesso das partes à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

15/12/2023, 16:59

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

15/12/2023, 16:59

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS, SALVO MÁ-FÉ DO ATUAL PORTADOR DO TÍTULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR ACOLHIDA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA CASSADA. 1. Conquanto desprovidos das qualidades cambiariformes em razão de superveniente prescrição, se realizada a circulação dos cheques quando ostentavam tais predicados, emerge inviável que, quando demandado pela obrigação estampada nas cártulas que subscrevera, o emitente oponha ao atual portador as exceções pessoais que detinha contra o destinatário originário, salvo se comprovada má-fé do portador, consoante se depreende do art. 25 da Lei n..357/85. Precedentes. 2. Considerando que a má-fé é impassível de ser presumida, sobeja elementar que seja franqueado à parte que a alega meios adequados para comprová-la, sob pena de cerceamento de defesa, sobretudo porque o magistrado sentenciante negou a dilação probatória vindicada e, em seguida, proferiu sentença registrando que a ré não logrou apresentar elementos capazes de impedir, modificar ou extinguir o direito da parte autora (art. 373, inciso II, do CPC). 3. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada.

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 16:09

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:33

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 12:48

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:14

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

31/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:49

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

10/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 09:38

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:39

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 19:26

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2023, 20:38

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 19:22

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:57

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

23/08/2022, 21:37

Decisão interlocutória - recebido

23/08/2022, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2022, 16:29

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:11

Determinada a emenda à inicial

16/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/08/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 15:40

Sentença

•14/10/2024, 17:19

Sentença

•14/10/2024, 17:19

Decisão

•05/09/2024, 15:11

Decisão

•05/09/2024, 15:11

Decisão

•20/08/2024, 17:56

Decisão

•06/08/2024, 15:16

Decisão

•06/08/2024, 15:16

Decisão

•19/06/2024, 17:08

Decisão

•19/06/2024, 17:08

Despacho

•07/06/2024, 11:31

Despacho

•07/06/2024, 11:31

Decisão

•09/05/2024, 15:25

Decisão

•08/05/2024, 16:07

Todos os documentos(33)

Sentença

•26/11/2024, 14:52

Sentença

•26/11/2024, 14:52

Sentença

•14/10/2024, 17:19

Sentença

•14/10/2024, 17:19

Decisão

•05/09/2024, 15:11

Decisão

•05/09/2024, 15:11

Decisão

•20/08/2024, 17:56

Decisão

•06/08/2024, 15:16

Decisão

•06/08/2024, 15:16

Decisão

•19/06/2024, 17:08

Decisão

•19/06/2024, 17:08

Despacho

•07/06/2024, 11:31

Despacho

•07/06/2024, 11:31

Decisão

•09/05/2024, 15:25

Decisão

•08/05/2024, 16:07

Decisão

•08/05/2024, 16:07

Despacho

•23/04/2024, 16:24

Despacho

•23/04/2024, 16:24

Decisão

•22/03/2024, 16:31

Decisão

•22/03/2024, 16:31

Decisão

•11/03/2024, 14:48

Decisão

•11/03/2024, 14:48

Decisão

•18/12/2023, 11:31

Decisão

•18/12/2023, 11:31

Acórdão

•20/11/2023, 13:49

Sentença

•08/08/2023, 18:14

Sentença

•08/08/2023, 18:14

Decisão

•12/07/2023, 14:47

Decisão

•12/07/2023, 14:47

Decisão

•23/08/2022, 21:37

Decisão

•23/08/2022, 21:37

Decisão

•16/08/2022, 15:11

Decisão

•16/08/2022, 15:11