Apelação Cível 0001125-45.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 155.425,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CELIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ISABELLY RIBEIRO MATOS

CPF

Autor

VINICIUS RIBEIRO BITTENCOURT MATOS

CPF

Autor

EDUARDO RIBEIRO MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLEOMAR ANTONIO DE MELO

OAB/DF 20676·CPF·Representa: Autor

GEDEON LUSTOSA GOMES

OAB/DF 60220·CPF·Representa: Autor

GEDEON LUSTOSA GOMES

OAB/DF 60220·CPF·Representa: Réu

CLEOMAR ANTONIO DE MELO

OAB/DF 20676·CPF·Representa: Réu

CELIA RIBEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(84)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CELIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ISABELLY RIBEIRO MATOS

CPF

Autor

VINICIUS RIBEIRO BITTENCOURT MATOS

CPF

Autor

EDUARDO RIBEIRO MATOS

CPF

Autor

FABLICIO LOBAO MATOS

CPF

Autor

LUCAS RIBEIRO MATOS

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

ISABELLY RIBEIRO MATOS

CPF

Reu

CELIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS RIBEIRO MATOS

CPF

Reu

VINICIUS RIBEIRO BITTENCOURT MATOS

CPF

Reu

EDUARDO RIBEIRO MATOS

CPF

Reu

FABLICIO LOBAO MATOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:38

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:23

Homologada a Desistência do Recurso

02/10/2025, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

01/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:39

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 18:38

Decisão

•02/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:38

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:23

Homologada a Desistência do Recurso

02/10/2025, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

01/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:13

Recebidos os autos

11/09/2025, 21:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/09/2025, 15:05

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/08/2025, 11:59

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:59

Recebidos os autos

14/08/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/08/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 13:55

Despacho

•12/09/2025, 15:13

Despacho

•09/09/2025, 15:04

Sentença

•20/05/2025, 18:55

Despacho

•28/03/2025, 16:18

Decisão

•16/01/2025, 17:49

Decisão

•28/11/2023, 00:16

Decisão

•21/11/2023, 15:38

Decisão

•04/06/2020, 11:31

Decisão

•13/02/2020, 18:13