Usucapião 0003383-25.2016.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:57

Outras decisões

11/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de GADIR IMOBILIARIA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2026, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/12/2025, 02:37

Todas as movimentações(380)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:57

Decisão

•11/05/2026, 13:57

11/05/2026, 13:57

Outras decisões

11/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de GADIR IMOBILIARIA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2026, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/12/2025, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/12/2025, 02:11

Recebidos os autos

01/12/2025, 18:20

Outras decisões

01/12/2025, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/12/2025, 18:11

Juntada de certidão

01/12/2025, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:05

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/09/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:44

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:45

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:42

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 00:20

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:35

Indeferido o pedido de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA - CPF: 823.221.981-53 (AUTOR)

24/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/07/2025, 18:42

Juntada de certidão

22/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:31

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:47

Recebidos os autos

15/07/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/07/2025, 23:49

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2025, 12:14

Recebidos os autos

01/07/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:32

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de especificação de provas

04/06/2025, 11:02

Juntada de certidão

03/06/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 12:26

Juntada de certidão

27/05/2025, 21:13

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:01

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2025, 13:41

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

11/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:58

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Publicado Edital em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:18

Expedição de Edital.

14/11/2024, 16:11

Juntada de certidão

04/11/2024, 22:04

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

18/10/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:56

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

26/09/2024, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:29

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:31

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 19:34

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA CERTIDÃO Juntada no id retro a diligência negativa para citação, e conforme Portaria 03/2023 deste Juízo, manifeste a parte autora/exequente no prazo de 10 dias. Núcleo Bandeirante/DF Neire Leite Axhcar Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DESPACHO Compulsando os autos e observando a matrícula de imóvel apresentada sob ID180176348, verifico que o imóvel objeto do feito foi arrematado por GADIR IMOBILIÁRIA LTDA. Dessa forma, o confinante GADIR IMOBILIÁRIA LTDA deverá ser citada. Além disso, o Ministério Público não foi intimado para manifestar se tem interesse na presente demanda. Sendo assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora para indicar o endereço do arrematado GADIR IMOBILIÁRIA LTDA para fins de sua citação. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora apresentar a matrícula atualizada do imóvel, uma vez que a última foi atualizada em outubro de 2023. Vindo a indicação do endereço do confinante supra, determino, desde já, sua citação. Dê-se vista ao MP. Sem prejuízo, à Secretaria para que certifique quanto ao decurso do prazo de ID149484807. Intime-se. Cumpra-se. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/04/2024, 23:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de HELENICE FRAGA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "H" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "G" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de PERCIVAL LOPES DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "F" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "C" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "D" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "E" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 23:27

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DESPACHO Compulsando o sistema, verifico que as partes interessadas não foram intimadas acerca do termo da decisão de ID182456848. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) intime-se as partes interessadas para especificarem eventuais provas a produzir, conforme determinado na decisão supra, observado o prazo em dobro da Procuradoria. Após, havendo especificando de eventuais provas, anote-se os autos conclusos para organização e saneamento. Caso contrário, anote-se os autos conclusos para julgamento. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/01/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:29

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:56

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2024, 17:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (STJ, AgInt no Resp n. 2.012.878/MG). Ficam advertidas as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta à presente decisão, devendo ser observada a regra do art. 434 do CPC. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto à persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:04

Outras decisões

19/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:04

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte autora/exequente em promover o andamento do feito, aguarde-se por 30 dias eventual movimentação do feito. Caso se mantenha inerte, nos termos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/10/2023, 11:08

Outras decisões

12/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

26/09/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de LAR BANK - CORRETORA DE IMOVEIS - LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "G" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "F" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "H" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de HELENICE FRAGA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de PERCIVAL LOPES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "C" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "E" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "D" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2023, 05:26

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Em 10 de julho de 2023 determinei nova citação da ré ONOGÁS (ID 164702566). Todavia, compulsando os autos, constatei que a ré fora citada (ID 154 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011. AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Em 10 de julho de 2023 determinei nova citação da ré ONOGÁS (ID 164702566). Todavia, compulsando os autos, constatei que a ré fora citada (ID 154 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 23:16

Recebidos os autos

21/07/2023, 15:52

Outras decisões

21/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/07/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 12:39

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

10/07/2023, 09:08

Outras decisões

10/07/2023, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/05/2023, 18:31

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2023, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 10:11

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 08:42

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 10:20

Outras decisões

13/02/2023, 19:23

Recebidos os autos

13/02/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 08:31

Recebidos os autos

20/12/2022, 14:01

Decisão interlocutória - recebido

20/12/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/12/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:27

Recebidos os autos

19/12/2022, 10:33

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

19/12/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 11:44

Juntada de certidão

26/09/2022, 22:29

Expedição de Carta.

22/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:50

Juntada de certidão

28/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/07/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 22:06

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 22:06

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Recebidos os autos

15/06/2022, 13:20

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

02/06/2022, 12:51

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

06/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2022, 18:11

Recebidos os autos

17/03/2022, 13:13

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

14/03/2022, 15:47

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:45

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 22:06

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:54

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Recebidos os autos

21/01/2022, 10:58

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2022, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/12/2021, 14:39

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 16:58

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:06

Recebidos os autos

11/11/2021, 11:35

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

20/10/2021, 11:38

Expedição de Ofício.

18/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:54

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:23

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 09:50

Recebidos os autos

17/03/2021, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

26/02/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:28

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:29

Juntada de certidão

08/01/2021, 15:00

Juntada de certidão

04/11/2020, 15:05

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "C" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "G" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "H" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "F" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "E" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Juntada de certidão

01/10/2020, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:50

Juntada de certidão

28/09/2020, 23:46

Juntada de certidão

23/09/2020, 14:39

Expedição de Ofício.

21/09/2020, 13:37

Expedição de Ofício.

21/09/2020, 13:37

Expedição de Ofício.

21/09/2020, 13:37

Expedição de Ofício.

21/09/2020, 13:37

Expedição de Ofício.

15/09/2020, 16:50

Juntada de certidão

15/09/2020, 15:44

Juntada de certidão

15/09/2020, 10:55

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:19

Recebidos os autos

25/06/2020, 09:13

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

15/06/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 10:04

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:11

Recebidos os autos

03/06/2020, 09:49

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

29/05/2020, 18:01

Juntada de certidão

29/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/05/2020, 14:56

Juntada de certidão

11/05/2020, 15:24

Juntada de certidão

08/05/2020, 19:15

Expedição de Ofício.

04/05/2020, 10:59

Expedição de Ofício.

04/05/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:08

Juntada de certidão

12/02/2020, 15:22

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:22

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Publicado Decisão em 03/02/2020.

03/02/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 15:49

Recebidos os autos

29/01/2020, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

29/01/2020, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

20/01/2020, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/01/2020, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2019, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2019, 17:04

Juntada de certidão

11/12/2019, 19:16

Juntada de mandado

11/12/2019, 19:07

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 19:07

Juntada de mandado

11/12/2019, 18:54

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 18:54

Juntada de mandado

11/12/2019, 18:50

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 18:50

Juntada de mandado

11/12/2019, 18:44

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 18:44

Juntada de certidão

15/10/2019, 12:03

Juntada de Petição de réplica

05/09/2019, 15:29

Recebidos os autos

19/08/2019, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2019, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2019, 14:39

Juntada de certidão

29/07/2019, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 14:55

Juntada de Petição de contestação

19/07/2019, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/07/2019, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2019, 20:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 18:59

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:18

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:17

Decorrido prazo de HELENICE FRAGA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:17

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:16

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 06:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:13

Declarada incompetência

15/05/2019, 16:14

Recebidos os autos

15/05/2019, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/04/2019, 11:08

Juntada de certidão

30/04/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 13:32

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 13:19

Publicado Certidão em 25/03/2019.

25/03/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 13:41

Juntada de certidão

20/03/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 17:56

Decisão

•01/12/2025, 18:20

Decisão

•24/07/2025, 16:35

Decisão

•24/07/2025, 16:35

Despacho

•15/07/2025, 15:31

Despacho

•15/07/2025, 15:31

Despacho

•01/07/2025, 00:26

Despacho

•01/07/2025, 00:26

Despacho

•29/04/2025, 17:01

Despacho

•24/04/2025, 16:41

Despacho

•24/04/2025, 16:41

Despacho

•18/10/2024, 18:40

Despacho

•18/10/2024, 18:40

Despacho

•07/05/2024, 11:53

Todos os documentos(61)

Decisão

•11/05/2026, 13:57

Decisão

•11/05/2026, 13:57

Decisão

•01/12/2025, 18:20

Decisão

•24/07/2025, 16:35

Decisão

•24/07/2025, 16:35

Despacho

•15/07/2025, 15:31

Despacho

•15/07/2025, 15:31

Despacho

•01/07/2025, 00:26

Despacho

•01/07/2025, 00:26

Despacho

•29/04/2025, 17:01

Despacho

•24/04/2025, 16:41

Despacho

•24/04/2025, 16:41

Despacho

•18/10/2024, 18:40

Despacho

•18/10/2024, 18:40

Despacho

•07/05/2024, 11:53

Despacho

•16/04/2024, 20:02

Despacho

•16/04/2024, 20:02

Despacho

•05/02/2024, 18:39

Despacho

•05/02/2024, 18:39

Decisão

•19/12/2023, 16:04

Decisão

•19/12/2023, 16:04

Decisão

•30/10/2023, 12:38

Decisão

•19/10/2023, 20:10

Decisão

•12/10/2023, 11:08

Decisão

•12/10/2023, 11:08

Decisão

•28/07/2023, 23:17

Decisão

•28/07/2023, 21:37

Decisão

•21/07/2023, 15:52

Decisão

•10/07/2023, 09:08

Decisão

•10/07/2023, 09:08

Decisão

•13/02/2023, 19:23

Decisão

•20/12/2022, 14:01

Decisão

•20/12/2022, 14:01

Decisão

•19/12/2022, 10:33

Decisão

•19/12/2022, 10:33

Decisão

•23/06/2022, 09:51

Decisão

•15/06/2022, 13:20

Decisão

•15/06/2022, 13:20

Decisão

•19/05/2022, 18:50

Decisão

•19/05/2022, 18:50

Decisão

•17/03/2022, 13:13

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 15:45

Decisão

•21/01/2022, 10:58

Decisão

•21/01/2022, 10:58

Decisão

•11/11/2021, 11:35

Decisão

•11/11/2021, 11:35

Decisão

•17/03/2021, 11:09

Decisão

•17/03/2021, 09:50

Decisão

•25/06/2020, 09:13

Decisão

•25/06/2020, 09:13

Decisão

•03/06/2020, 09:49

Decisão

•03/06/2020, 09:49

Decisão

•30/01/2020, 12:41

Decisão

•29/01/2020, 15:52

Decisão

•19/08/2019, 14:39

Decisão

•16/05/2019, 15:13

Decisão

•15/05/2019, 16:14

Decisão

•08/03/2019, 17:56

Decisão

•08/03/2019, 17:56

Decisão

•08/03/2019, 17:56

Decisão

•08/03/2019, 17:56