Apelação Cível 0700072-35.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

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Partes do Processo

RUTE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

VALTER DE OLIVEIRA PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MORAES

OAB/GO 33066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 21:25

Transitado em Julgado em 08/08/2024

13/08/2024, 18:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2024, 16:52

Publicado Ementa em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:16

Expedição de Intimação de Pauta.

28/05/2024, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

24/05/2024, 19:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 21:25

Transitado em Julgado em 08/08/2024

13/08/2024, 18:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2024, 16:52

Publicado Ementa em 01/07/2024.

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 12:26

Despacho

•26/04/2024, 18:59

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:16

Expedição de Intimação de Pauta.

28/05/2024, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

24/05/2024, 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de VALTER DE OLIVEIRA PESSOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:55

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/04/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:49

Conhecido o recurso de RUTE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 578.631.801-04 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2024, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/02/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

19/02/2024, 16:43

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:04

Recebidos os autos

13/02/2024, 09:08

Processo Reativado

13/02/2024, 09:08

Baixa Definitiva

22/09/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de VALTER DE OLIVEIRA PESSOA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 17:42

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:09

Juntada de certidão

28/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:11

Sentença desconstituída

20/07/2023, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023, 15:41

Recebidos os autos

19/06/2023, 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

14/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023, 18:11

Decorrido prazo de VALTER DE OLIVEIRA PESSOA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:00

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/05/2023, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/05/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

11/05/2023, 19:41

Recebidos os autos

11/05/2023, 19:41

Recebidos os autos

10/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 13:55

Despacho

•26/04/2024, 18:55

Acórdão

•19/04/2024, 18:24

Sentença

•22/11/2023, 17:38

Despacho

•09/10/2023, 17:25

Acórdão

•28/07/2023, 14:47

Despacho

•22/05/2023, 18:00

Despacho

•22/05/2023, 17:57

Sentença

•23/03/2023, 16:48

Despacho

•01/03/2023, 11:18

Despacho

•11/01/2023, 16:03

Decisão

•18/11/2021, 14:38

Despacho

•19/10/2021, 09:23

Despacho

•08/09/2021, 17:17

Todos os documentos(23)

Acórdão

•27/06/2024, 12:26

Despacho

•26/04/2024, 18:59

Despacho

•26/04/2024, 18:55

Acórdão

•19/04/2024, 18:24

Sentença

•22/11/2023, 17:38

Despacho

•09/10/2023, 17:25

Acórdão

•28/07/2023, 14:47

Despacho

•22/05/2023, 18:00

Despacho

•22/05/2023, 17:57

Sentença

•23/03/2023, 16:48

Despacho

•01/03/2023, 11:18

Despacho

•11/01/2023, 16:03

Decisão

•18/11/2021, 14:38

Despacho

•19/10/2021, 09:23

Despacho

•08/09/2021, 17:17

Despacho

•11/08/2021, 12:12

Despacho

•26/05/2021, 11:36

Decisão

•05/12/2019, 14:17

Despacho

•22/10/2019, 16:05

Despacho

•24/09/2019, 17:08

Decisão

•13/05/2019, 18:25

Decisão

•19/04/2018, 17:49

Decisão

•11/01/2018, 14:43