Execução de Título Extrajudicial 0700046-17.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 157.505,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 21:23

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:40

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:28

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 20:47

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 21:23

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:32

16/09/2024, 15:40

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:28

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:31

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 20:47

Decorrido prazo de RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:18

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:18

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700046-17.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO, RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA Decisão Aos apelados para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Os prazos contra o executado, que está revel e não tem advogado constituído nos autos, fluirão da data da publicação desta decisão no órgão oficial (art. 346 do CPC). Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o apelante para contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:49

Outras decisões

22/01/2024, 19:49

Decorrido prazo de RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 10:23

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:10

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700046-17.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO, RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. A parte exequente, não obstante intimada a impulsionar o feito, por meio de publicação no DJe, manteve-se inerte. A disposição processual civil determina, para fim de extinção do processo, a intimação pessoal da parte exequente para que promova os atos necessários ao deslinde da causa, conforme seu § 1º do artigo 485. No caso dos autos, a pessoa jurídica exequente foi regularmente intimada via sistema, nos termos do art. 231, V, do CPC c/c art. 5º da Lei nº 11.419/2006, porque está cadastrada como "parceira" no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe do egrégio Tribunal. Sendo assim, para efeito do previsto no art. 485, §1º, do CPC, tem-se como intimação pessoal da parte exequente a intimação via sistema, com amparo no art. 5º, §6º, da Lei nº 11.419/2006. Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c art. 771, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Promova a Secretaria a exclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) do banco de inadimplentes (SerasaJud) e baixem-se as restrições de veículo(s) (RenaJud). Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/11/2023, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/08/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 19:31

Processo Desarquivado

21/08/2023, 19:28

Arquivado Provisoramente

12/08/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:04

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:48

Expedição de Alvará.

04/08/2021, 22:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 19:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2021, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:28

Juntada de certidão

29/03/2021, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2021, 22:49

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 10:10

Juntada de certidão

15/10/2020, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Recebidos os autos

31/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:14

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

29/07/2020, 09:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

27/07/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 18:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:22

Juntada de certidão

07/07/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 19:23

Juntada de certidão

25/03/2020, 18:46

Juntada de certidão

25/03/2020, 16:28

Recebidos os autos

17/03/2020, 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento

17/03/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 16:29

Recebidos os autos

14/01/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 18:03

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2020, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/01/2020, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 16:47

Juntada de certidão

26/11/2019, 16:47

Recebidos os autos

21/11/2019, 23:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 23:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/11/2019, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/11/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:20

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 14:58

Recebidos os autos

09/07/2019, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/06/2019, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 06:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2019, 18:45

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2019, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 19:17

Juntada de certidão

24/04/2019, 19:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 17:51

Juntada de certidão

23/04/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:36

Recebidos os autos

27/03/2019, 17:36

Decisão interlocutória - deferimento

27/03/2019, 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

20/03/2019, 18:09

Recebidos os autos

10/02/2019, 21:47

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2019, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/01/2019, 19:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2019, 15:08

Expedição de Carta.

18/01/2019, 15:08

Juntada de carta

18/01/2019, 15:08

Juntada de certidão

27/11/2018, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 07:55

Juntada de certidão

08/09/2018, 17:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 06:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 16:02

Juntada de certidão

14/08/2018, 16:00

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2018, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2018, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2018, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2018, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2018, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2018, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2018, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2018, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2018, 10:42

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 14:18

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 14:18

Juntada de certidão

02/03/2018, 15:28

Juntada de certidão

10/10/2017, 16:12

Juntada de Petição de diligência

15/08/2017, 22:11

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 01/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 09:42

Decisão interlocutória - deferimento

28/07/2017, 15:43

Recebidos os autos

28/07/2017, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2017, 20:02

Decorrido prazo de TIMOTEO JOSE DA SILVA em 21/07/2017 23:59:59.

24/07/2017, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:29

Decorrido prazo de TIMOTEO JOSE DA SILVA em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:28

Decorrido prazo de RITA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA SILVA em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:28

Decorrido prazo de ALICE ROCHA DA SILVA em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:28

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:28

Decorrido prazo de ARIA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 08:28

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/07/2017, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2017, 21:24

Juntada de Petição de impugnação

07/07/2017, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2017, 20:16

Publicado Decisão em 04/07/2017.

04/07/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2017, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2017, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2017, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2017, 15:09

Recebidos os autos

28/06/2017, 13:57

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2017, 13:57

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/06/2017, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2017, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2017, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2017, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2017, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2017, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2017, 05:46

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:57

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:57

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:54

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:54

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:52

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:49

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:49

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:47

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:47

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:44

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2017 23:59:59.

11/03/2017, 00:25

Recebidos os autos

20/02/2017, 14:31

Decisão interlocutória - deferimento

20/02/2017, 14:31

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

20/02/2017, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 13:51

Recebidos os autos

20/01/2017, 13:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/01/2017, 13:39

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

10/01/2017, 17:09

Recebidos os autos

19/12/2016, 14:58

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

12/12/2016, 12:41

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 13:30

Decisão

•22/01/2024, 19:49

Decisão

•22/01/2024, 19:49

Sentença

•23/11/2023, 07:58

Sentença

•23/11/2023, 07:58

Decisão

•31/07/2020, 11:14

Decisão

•31/07/2020, 11:14

Decisão

•17/03/2020, 17:29

Petição

•31/01/2020, 17:28

Decisão

•14/01/2020, 18:03

Decisão

•21/11/2019, 23:28

Despacho

•09/07/2019, 14:58

Decisão

•27/03/2019, 17:36

Todos os documentos(20)

Acórdão

•07/08/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:32

Acórdão

•12/06/2024, 13:30

Decisão

•22/01/2024, 19:49

Decisão

•22/01/2024, 19:49

Sentença

•23/11/2023, 07:58

Sentença

•23/11/2023, 07:58

Decisão

•31/07/2020, 11:14

Decisão

•31/07/2020, 11:14

Decisão

•17/03/2020, 17:29

Petição

•31/01/2020, 17:28

Decisão

•14/01/2020, 18:03

Decisão

•21/11/2019, 23:28

Despacho

•09/07/2019, 14:58

Decisão

•27/03/2019, 17:36

Decisão

•10/02/2019, 21:47

Decisão

•28/07/2017, 15:43

Decisão

•28/06/2017, 13:57

Decisão

•20/02/2017, 14:31

Decisão

•20/01/2017, 13:39