Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717187-44.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.920.629,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 2ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RITA MARTINS LOHMANN

CPF

Autor

MARCIO ANDRE LOHMANN

CPF

Autor

FERNANDO MARTINS LOHMANN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA CORREA FONSECA

OAB/GO 49741·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO

OAB/GO 24920·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

RITA MARTINS LOHMANN

CPF

Autor

MARCIO ANDRE LOHMANN

CPF

Autor

FERNANDO MARTINS LOHMANN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 11/12/2025

13/12/2025, 10:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2025, 10:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2025, 19:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS LOHMANN em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

13/12/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 11/12/2025

13/12/2025, 10:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2025, 10:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2025, 19:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2024, 17:52

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2025, 10:23

Despacho

•08/04/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS LOHMANN em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/03/2024, 16:01

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:16

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:23

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:27

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:26

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/12/2023, 15:19

Juntada de certidão

20/12/2023, 15:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/12/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/12/2023, 17:57

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de recurso especial

18/12/2023, 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:17

Publicado Ementa em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:49

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS LOHMANN - CPF: 074.050.846-64 (EMBARGANTE) e não-provido

17/11/2023, 03:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:39

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

12/10/2023, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:59

Recebidos os autos

27/09/2023, 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/09/2023, 19:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2023, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:40

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS LOHMANN - CPF: 074.050.846-64 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023, 14:17

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:33

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO ANDRE LOHMANN - CPF: 555.293.566-72 (APELANTE).

18/07/2023, 16:44

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/07/2023, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:51

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:16

Recebidos os autos

06/07/2023, 09:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/07/2023, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:53

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:09

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/06/2023, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/06/2023, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

23/06/2023, 11:44

Recebidos os autos

23/06/2023, 11:44

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/06/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 16:39

Despacho

•23/03/2024, 19:32

Decisão

•05/02/2024, 15:23

Decisão

•25/01/2024, 13:26

Acórdão

•20/11/2023, 10:02

Despacho

•28/09/2023, 06:28

Despacho

•27/09/2023, 19:59

Acórdão

•14/09/2023, 19:17

Decisão

•18/07/2023, 16:55

Decisão

•18/07/2023, 16:54

Decisão

•18/07/2023, 16:44

Despacho

•06/07/2023, 11:32

Despacho

•06/07/2023, 09:16

Despacho

•23/06/2023, 18:05

Todos os documentos(43)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2025, 10:23

Despacho

•08/04/2024, 15:24

Despacho

•23/03/2024, 19:32

Decisão

•05/02/2024, 15:23

Decisão

•25/01/2024, 13:26

Acórdão

•20/11/2023, 10:02

Despacho

•28/09/2023, 06:28

Despacho

•27/09/2023, 19:59

Acórdão

•14/09/2023, 19:17

Decisão

•18/07/2023, 16:55

Decisão

•18/07/2023, 16:54

Decisão

•18/07/2023, 16:44

Despacho

•06/07/2023, 11:32

Despacho

•06/07/2023, 09:16

Despacho

•23/06/2023, 18:05

Despacho

•23/06/2023, 14:39

Sentença

•28/04/2023, 23:57

Despacho

•17/04/2023, 23:54

Decisão

•08/03/2023, 10:14

Embargos de Declaração

•07/03/2023, 14:02

Decisão

•23/02/2023, 17:38

Outros Documentos

•07/02/2023, 11:06

Outros Documentos

•07/02/2023, 10:46

Outros Documentos

•07/02/2023, 10:43

Decisão

•15/08/2022, 20:52

Decisão

•20/07/2022, 22:20

Decisão

•03/07/2022, 21:46

Decisão

•14/06/2022, 11:16

Decisão

•07/03/2022, 15:36

Decisão

•23/11/2021, 17:18

Decisão

•15/10/2021, 18:49

Decisão

•27/08/2021, 17:33

Decisão

•10/08/2021, 19:02

Decisão

•02/08/2021, 15:09

Decisão

•07/07/2021, 16:53

Decisão

•01/07/2021, 18:42

Decisão

•24/06/2021, 15:20

Decisão

•08/06/2021, 14:32

Decisão

•21/10/2019, 18:24

Decisão

•17/10/2019, 16:09

Decisão

•16/08/2019, 12:41

Decisão

•30/07/2019, 18:05

Decisão

•27/06/2019, 18:06